Projeto já aprovado na CCJ torna Barbosa Ferraz capital do crochê

Projeto que obriga operadoras de telefonia a prestarem atendimento presencial recebe emenda e volta à CCJ

Foram duas as sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (16), uma delas antecipando a sessão que seria realizada na manhã de quarta.

CCJ adia votação de projeto que dá continuidade a ajuste fiscal do Poder Executivo

Segundo o Governo do Estado, o projeto de lei nº 419/2016 pretende modernizar a gestão administrativa e tributária do Estado.

CCJ aprova emenda a projeto que define normas para licitações, contratos e convênios

Projeto exige a prestação de garantias na contratação de obras, serviços e compras de grande porte, alta complexidade e riscos consideráveis.

CCJ aprova projeto que regulamenta criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Alep

As Frentes Parlamentares visam promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o desenvolvimento do Estado.

CCJ formada por estudantes de Direito aprova 17 projetos do Parlamento Universitário

Depois da aprovação, projetos seguiram para análise de mérito nas demais comissões técnicas integradas pelos acadêmicos.

CCJ aprova emenda a projeto que institui o "Alerta Amber" no Paraná

O “Alerta Amber” visa agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, como já ocorre em outros países.

CCJ analisou 299 proposições no primeiro semestre deste ano

Balanço foi apresentado pelo deputado Nelson Justus (DEM), presidente da CCJ, no início da reunião realizada nesta terça-feira (19).

CCJ aprova criação de cargos em comissão para o Centro Cultural Teatro Guaíra

Criação de 43 cargos foi aprovada na CCJ, mas um pedido de vista adiou para segunda-feira (18) a votação da proposta na Comissão de Finanças.

CCJ faz sessão extraordinária nesta quarta-feira (13) para votar projeto que cria cargos no Teatro Guaíra

A proposta do Poder Executivo tramita na Alep em regime de urgência e prevê a criação de 43 cargos de provimento em comissão.

Após duas semanas de debates CCJ rejeita projeto proibindo o uso do amianto

Por seis votos a cinco os deputados integrantes da CCJ consideraram que o projeto de proibição do uso do amianto seria inconstitucional.

CCJ aprova emenda a projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação do Legislativo

O outro projeto que constava da pauta, proibindo a fabricação de produtos com uso do amianto, não chegou a ser votada pelos deputados.