CCJ aprova adequação de lei para garantir financiamento de até US$ 150 milhões junto ao BID

Recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento serão aplicados nos municípios, conforme prevê o Programa Paraná Urbano III.

CCJ aprova emenda a projeto que institui selo "Sem Glúten" a alimentos que não contenham essa proteína

O glúten é encontrado em cereais como trigo, aveia e cevada e pode causar graves reações em indivíduos intolerantes a essa proteína.

CCJ aprova criação do "Alerta Amber" para agilizar busca por crianças e adolescentes desaparecidos

Sistema prevê a divulgação emergencial do desaparecimento de crianças e adolescentes, por emissoras de rádio e em sites da internet.

CCJ aprova projeto que amplia possibilidades de consignação em folha de pagamento dos servidores

Parte do projeto que vedava o desconto da contribuição sindical nesta modalidade de pagamento, entretanto, foi desmembrada em outro projeto.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi transferida para quarta-feira (16)

CCJ aprova projeto que amplia composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

CCJ analisa projeto do Judiciário que veda a conversão de licença não usufruída em dinheiro

CCJ aprova projeto que derruba proibição de cláusula de compra antecipada de energia pela Copel

A CCJ aprovou 18 projetos de lei nesta terça-feira (23), inclusive as propostas do Executivo que tiveram apreciação adiada na semana passada.

CCJ volta a analisar mensagem que trata do uso e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais

CCJ aprova projeto alterando regras de refinanciamento de dívidas do Estado

As novas regras de refinanciamento visam dar maior fôlego ao Governo do Estado, com recuperação de sua capacidade de investimento.

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa retoma sessões nesta terça-feira (16)

A pauta da reunião da CCJ deve apresentar mais de 50 proposições, com mensagens do Executivo e projetos de autoria dos parlamentares.

CCJ faz balanço de ano com número recorde de sessões extraordinárias e muitos projetos polêmicos

Extinção da Comissão Geral de Plenário acabou reforçando a importância do trabalho das comissões da Assembleia – em especial da CCJ.