CCJ aprova projetos na área de segurança pública

Um dos projetos prevê o uso do chamado “Alerta Vida”, aplicativo para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas.

CCJ aprova projeto do Poder Executivo que trata da eleição de diretores das escolas estaduais

Projeto foi aprovado com emenda do deputado Romanelli que permite a reeleição dos atuais diretores das escolas.

CCJ fará sessão extraordinária para votar projeto que trata da eleição de diretores de escolas

Reunião extraordinária será realizada nesta quarta-feira (2), às 13h30, na Sala das Comissões da Assembleia.

Projeto que consolida estadualização da Faculdade Luiz Meneghel, de Bandeirantes, foi aprovado na CCJ

CCJ rejeita emenda a projeto que trata da composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Pauta da CCJ na reunião desta terça-feira (18) teve 44 projetos, dos quais 28 foram analisados pelos deputados.

Comissões técnicas movimentam a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18)

CCJ aprova projetos que tratam da estrutura funcional da AGEPAR

Servidores da Agência Reguladora, criada em julho de 2002, não contavam até agora com um plano de cargos e salários.

Projeto que disciplina a promoção de praças da Polícia Militar recebe emendas e retorna à CCJ

Iniciativa do Governo do Estado define requisitos para acesso aos Cursos de Formação de Cabos e Sargentos.

CCJ aprova projeto ampliando prazo para opção de enquadramento funcional no DETRAN

Projeto amplia de 90 para 180 dias o prazo para que funcionários optem ou não pelo novo enquadramento.

CCJ aprova prorrogação de mandatos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

CCJ analisou 442 proposições ao longo do primeiro semestre

CCJ adia votação de prorrogação dos mandatos de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente