Votação de emendas a projeto que cria Fundo de Combate à Pobreza é adiada na CCJ

Pedido de vista forçou o adiamento da votação para esta terça-feira (29), às 13h30, quando a CCJ faz a sua reunião ordinária.

CCJ aprecia emendas apresentadas ao projeto de lei que cria o Fundo de Combate à Pobreza

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23) a proposta recebeu 44 emendas dos parlamentares.

Projeto que prevê criação do Fundo de Combate à Pobreza é aprovado em primeiro turno

Em sessão extraordinária, mais tarde, o projeto recebeu 44 emendas, pelo que deverá retornar à Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ rejeita recursos que pretendiam manter emendas ao projeto da AGEPAR

Projeto trata da estrutura organizacional da AGEPAR, mas emendas tratavam de temas estranhos à proposta, como o pedágio.

CCJ aprova projeto que cria Fundo de Combate à Pobreza e atualiza a Lei Orgânica do ITCMD

Projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Romanelli, que altera a proposta original do Governo.

CCJ volta a analisar projeto que prevê a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Projeto que trata do imposto sobre heranças e doações teve votação adiada na CCJ

Proposta de alíquotas progressivas para o ITCMD será desmembrado em projeto separado e específico.

Deputados aprovam projeto que institui a Política de Estado para o Parto Humanizado

Também foi aprovado o projeto do Executivo que consolida a estadualização das Faculdades Luiz Meneghel, de Bandeirantes.

CCJ aprova projetos na área de segurança pública

Um dos projetos prevê o uso do chamado “Alerta Vida”, aplicativo para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas.

CCJ aprova projeto do Poder Executivo que trata da eleição de diretores das escolas estaduais

Projeto foi aprovado com emenda do deputado Romanelli que permite a reeleição dos atuais diretores das escolas.

CCJ fará sessão extraordinária para votar projeto que trata da eleição de diretores de escolas

Reunião extraordinária será realizada nesta quarta-feira (2), às 13h30, na Sala das Comissões da Assembleia.

Projeto que consolida estadualização da Faculdade Luiz Meneghel, de Bandeirantes, foi aprovado na CCJ