29 de novembro de 2017

16:38

29/11/2017

Segue para sanção governamental projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais

Projeto reserva duas vagas gratuitas por veículo a idosos com renda de até dois salários mínimos, ou 60% de desconto aos que excederem as vagas.

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24 de novembro de 2017

17:00

24/11/2017

Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais volta à pauta na Alep

Medida reserva duas vagas gratuitas por veículo ou 60% de desconto a idosos que excederem a essas vagas, com renda de até dois salários mínimos.

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21 de novembro de 2017

16:55

21/11/2017

Projeto que garante transporte gratuito em linhas intermunicipais a idosos é aprovado em primeiro turno

Texto prevê duas vagas gratuitas por veículo ou 50% de desconto aos que excederem essas vagas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

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24 de outubro de 2017

17:50

24/10/2017

Projeto que prevê que presos arquem com custos de tornozeleiras eletrônicas é aprovado em primeira votação

Proposta de lei dos deputados Marcio Pacheco e Gilberto Ribeiro recebeu 42 votos favoráveis, três votos contrários e ainda uma abstenção.

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16 de outubro de 2017

17:17

16/10/2017

Deputados aprovam em primeiro turno projeto que dispõe sobre o Conselho Estadual das Cidades

Poder Executivo diz que a proposta representa importante avanço em termos de participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano.

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09 de outubro de 2017

18:33

09/10/2017

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União

Proposta limita crescimento das despesas do Estado, como contrapartida para a renegociação das dívidas do Estado com a União, acertada em 2016.

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20 de setembro de 2017

17:37

20/09/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais

Proposta autoriza o poder público a fazer repasses, por meio de convênios, a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública.

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19 de setembro de 2017

18:13

19/09/2017

Projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais é aprovado em primeiro turno

Iniciativa autoriza o repasse de recursos públicos, mediante convênios ou ajustes, a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública.

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18 de setembro de 2017

15:49

18/09/2017

Plano Estadual de Cultura é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo

Proposta aponta para um sistema de gestão pública e participativa, valorizando a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural.

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16 de agosto de 2017

15:54

16/08/2017

Assembleia aprova projetos que autorizam a doação de imóveis do Poder Executivo

Os projetos de lei retornam à pauta da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (21), quando serão apreciados em segundo turno de votação.

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14 de agosto de 2017

17:07

14/08/2017

Projeto que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços é aprovado em primeiro turno

Proposta regula a renovação de contratos de prestação de serviços por assinatura, como serviços de TV a cabo e de acesso à internet, entre outros.

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02 de agosto de 2017

16:30

02/08/2017

Campanha do Agosto Azul é lançada oficialmente na Assembleia Legislativa

Lançamento atendeu a proposição da deputada Cantora Mara Lima, autora da lei que regulamentou a campanha de promoção da saúde masculina no Paraná.

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