13 de fevereiro de 2019

16:15

13/02/2019

Deputados aprovam projeto que institui data de luta contra discriminação racial

A proposta de Anibelli Neto (MDB) prevê a realização de campanhas educativas em todo o Paraná com a finalidade de combater a discriminação.

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05 de fevereiro de 2019

17:16

05/02/2019

Deputados aprovam cinco projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (5)

Proposta do deputado Evandro Araújo (PSC) pretende dar publicidade ao fato de que a entrega de filhos para a adoção, mesmo antes do nascimento, não é ilegal.

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13 de dezembro de 2018

12:26

13/12/2018

Projeto que trata do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado passa em primeiro turno

O projeto do Poder Executivo recebeu duas emendas de plenário e, em razão disso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça, para novo parecer.

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26 de novembro de 2018

16:50

26/11/2018

Segue para sanção projeto que prevê registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal

O registro do número de série na nota fiscal servirá, para todos os fins de direito, como comprovante formal de propriedade das bicicletas.

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04 de setembro de 2018

16:41

04/09/2018

Onze projetos são aprovados em sessões da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4)

Um deles altera a lei estadual que autoriza o Governo a criar o serviço de acupuntura e homeopatia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos.

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07 de agosto de 2018

17:05

07/08/2018

Assembleia aprova isenção de IPVA a portadores da Síndrome de Down

A sessão desta quarta-feira (8), como nas demais quartas-feiras durante o período eleitoral, será realizada pela manhã, com início às 9 horas.

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10 de julho de 2018

17:04

10/07/2018

LDO para o exercício de 2019 é aprovada em redação final e vai para sanção do Poder Executivo

Com 79 emendas parlamentares incorporadas ao texto, Lei de Diretrizes Orçamentárias estima uma receita bruta de R$ 69,2 bilhões para 2019.

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09 de julho de 2018

18:31

09/07/2018

LDO para o exercício financeiro de 2019 é aprovada em primeira e em segunda votação

A Comissão de Orçamento da Alep incorporou 79 emendas parlamentares ao texto da LDO, voltadas para a área social, a educação e a infraestrutura.

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02 de julho de 2018

17:31

02/07/2018

Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

Proposta do Governo do Estado permite ao soldado e ao cabo da Policia Militar perspectivas de ascensão na carreira de forma programada

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27 de junho de 2018

11:50

27/06/2018

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer

Proposta de lei estipula prazo máximo de 30 dias para realização de exames complementares de confirmação do primeiro diagnóstico de câncer.

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13 de junho de 2018

15:48

13/06/2018

Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo

O vendedor deverá fornecer certificado de origem indicando o local de criação do animal e o nome dos criadores, além de licença de importação.

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06 de junho de 2018

16:00

06/06/2018

Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em primeiro turno

Iniciativa visa coibir as práticas predatórias e o comércio irregular desses animais, que são problemas ambientais considerados gravíssimos.

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