25 de outubro de 2016

18:29

25/10/2016

Assembleia revoga obrigatoriedade de aulas em rodovia para emissão da primeira CNH

Outros seis projetos foram também aprovados, numa sessão em que os debates versaram majoritariamente sobre as ocupações das escolas estaduais.

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24 de outubro de 2016

14:42

24/10/2016

Em sessão dominada por discursos sobre a ocupação de escolas, Assembleia aprova sete projetos de lei

Entre os projetos, está o que põe fim ao limite de 30 anos para que praças do serviço ativo da PM se inscrevam em Curso de Formação de Oficiais.

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18 de outubro de 2016

17:31

18/10/2016

Deputados aprovam teto para cobrança do Funrejus no Paraná

Projeto do Tribunal de Justiça foi aprovado em primeiro turno de votação, quando se aprecia a constitucionalidade e a legalidade da iniciativa.

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11 de outubro de 2016

12:10

11/10/2016

Assembleia aprova divulgação dos diretos das pessoas com câncer em sites de órgãos públicos

Sites deverão ter seção específica para informar os doentes sobre benefícios a que têm direito, do saque do FGTS à aposentadoria por invalidez.

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03 de outubro de 2016

17:32

03/10/2016

Visitação de animais domésticos em hospitais segue para a sanção do governador Beto Richa

Proposta foi aprovada por unanimidade e em redação final, última etapa de votações no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

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20 de setembro de 2016

11:49

20/09/2016

Projetos do ajuste fiscal seguem para a sanção do Poder Executivo

As propostas do Governo do Estado foram aprovadas na manhã desta terça-feira (20), em redação final, com 30 votos favoráveis e 11 contrários.

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19 de setembro de 2016

19:30

19/09/2016

Assembleia aprova projetos de ajuste fiscal do Poder Executivo

Projetos voltam à pauta em sessão nesta terça-feira (20), às 10 horas, em redação final – última fase do processo legislativo em Plenário.

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18:45

19/09/2016

Projeto que padroniza a coleta e transporte de biópsias passa em segundo turno

Iniciativa visa garantir que amostras para biópsia sejam acondicionadas e transportadas com garantias de qualidade, de forma adequada e segura.

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13 de setembro de 2016

17:19

13/09/2016

Aprovado projeto que padroniza a coleta, transporte e armazenamento de biópsias no Paraná

Proposta visa garantir que amostras para biópsia sejam acondicionadas e transportadas com garantias de qualidade, de forma adequada e segura.

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12 de setembro de 2016

18:20

12/09/2016

Assembleia aprova cinco projetos com ajustes fiscais do Poder Executivo

Aprovados em primeiro turno, projetos receberam 154 emendas no total e retornam à CCJ nesta terça-feira (13), para análise dessas alterações.

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18:06

12/09/2016

Segue para sanção do Executivo projeto que trata do transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais

Frotas teriam que ser adaptadas com bagageiros ou suportes apropriados para embarque de pelo menos três bicicletas por veículo.

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06 de setembro de 2016

12:12

06/09/2016

Assembleia aprova visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais

Proposta parte do princípio de que a atividade terapêutica assistida por animais se ajusta às recomendações da Organização Mundial de Saúde.

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