13 de setembro de 2016

17:19

13/09/2016

Aprovado projeto que padroniza a coleta, transporte e armazenamento de biópsias no Paraná

Proposta visa garantir que amostras para biópsia sejam acondicionadas e transportadas com garantias de qualidade, de forma adequada e segura.

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12 de setembro de 2016

18:20

12/09/2016

Assembleia aprova cinco projetos com ajustes fiscais do Poder Executivo

Aprovados em primeiro turno, projetos receberam 154 emendas no total e retornam à CCJ nesta terça-feira (13), para análise dessas alterações.

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18:06

12/09/2016

Segue para sanção do Executivo projeto que trata do transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais

Frotas teriam que ser adaptadas com bagageiros ou suportes apropriados para embarque de pelo menos três bicicletas por veículo.

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06 de setembro de 2016

12:12

06/09/2016

Assembleia aprova visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais

Proposta parte do princípio de que a atividade terapêutica assistida por animais se ajusta às recomendações da Organização Mundial de Saúde.

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30 de agosto de 2016

16:09

30/08/2016

Atendimento presencial por operadoras de telefonia e TVs por assinatura é aprovado em terceira votação

Projeto ainda terá que passar por mais um turno de votação e, se aprovado, poderá seguir para sanção (ou para veto) do Poder Executivo.

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23 de agosto de 2016

17:44

23/08/2016

Novo Regimento Interno da Assembleia foi aprovado em Plenário e aguarda promulgação

Após intensas discussões, mudanças aprovadas pelos deputados devem facilitar o processo legislativo e suprir lacunas existentes no texto antigo.

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17:40

23/08/2016

Estacionamentos não poderão se eximir de responsabilidades por danos a veículos sob sua guarda

Projeto nesse sentido foi aprovado na Alep nesta terça-feira (23), em terceiro turno. Proposta ainda retorna à pauta, em redação final.

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22 de agosto de 2016

17:17

22/08/2016

Projeto para proteção de vítimas de violência doméstica segue para sanção do Poder Executivo

Iniciativa prevê a implantação do chamado “botão do pânico” e visa assegurar socorro policial mais ágil a mulheres vítimas de violência.

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17:14

22/08/2016

Instituições financeiras e comerciais deverão justificar casos de negativa de crédito aos consumidores

A decisão de não conceder o crédito deverá ser documentada em papel timbrado da empresa, com datação e assinatura do responsável.

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19 de agosto de 2016

15:57

19/08/2016

Deputados votam seis projetos na sessão plenária de segunda-feira (22)

Um dos projetos dispõe que instituições financeiras ou comerciais deverão justificar os motivos de indeferimento de crédito aos consumidores

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16 de agosto de 2016

18:02

16/08/2016

Projeto que obriga operadoras de telefonia a prestarem atendimento presencial recebe emenda e volta à CCJ

Foram duas as sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (16), uma delas antecipando a sessão que seria realizada na manhã de quarta.

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15 de agosto de 2016

17:00

15/08/2016

Projeto que obriga planos de saúde a informar descredenciamento de profissionais segue para sanção

Proposta foi aprovada na Alep em redação final e prevê que as operadoras terão que informar os consumidores com trinta dias de antecedência.

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