04 de dezembro de 2017

17:56

04/12/2017

Projeto que trata de remissão de créditos tributários é aprovado em segundo turno com onze emendas

Também foi aprovado pelos deputados projeto que institui a Região Turística Norte Pioneiro, incluindo-a no Roteiro Turístico Oficial do Estado.

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29 de novembro de 2017

16:30

29/11/2017

CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários

Também foram aprovadas 28 proposições que dispõem sobre doações ou cessões de uso de imóveis a municípios de várias regiões do estado.

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09 de outubro de 2017

14:50

09/10/2017

CCJ aprova 21 emendas a projeto que permite ao Executivo utilizar depósitos judiciais

Proposta elaborada com o Poder Judiciário libera o Governo do Estado a sacar parte dos depósitos judiciais em que é parte, para quitar precatórios.

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05 de setembro de 2017

16:22

05/09/2017

Votação de emendas ao projeto que institui o Plano Estadual de Cultura é adiada para a semana que vem

As quinze emendas apresentadas ao projeto voltarão à pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (12), a partir das 13h30.

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04 de setembro de 2017

14:57

04/09/2017

CCJ aprova emendas a projeto que institui Diária por Atividade Extrajornada para policiais

O projeto também prevê, entre outras ações, a instituição do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários para integrantes da reserva da PMPR.

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30 de agosto de 2017

16:01

30/08/2017

Emendas ao projeto que institui Diária por Atividade Extrajornada têm votação adiada para segunda-feira (4)

De 47 emendas apresentadas, onze foram acatadas pelo relator, Luiz Claudio Romanelli. A CCJ volta a examinar a questão na segunda-feira (4).

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05 de julho de 2017

16:34

05/07/2017

LDO para o exercício financeiro de 2018 é aprovada em primeira votação

A Comissão de Orçamento da Alep incorporou 50 emendas parlamentares ao texto da LDO, voltadas para a área social, a educação e a infraestrutura.

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04 de julho de 2017

14:32

04/07/2017

Comissão de Orçamento da Alep aprova substitutivo geral à LDO, com 50 emendas

As emendas parlamentares acatadas referem-se, em sua maioria, ao incremento de políticas de governo na área social, de educação e infraestrutura.

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22 de novembro de 2016

16:56

22/11/2016

Assembleia vai recorrer de decisão liminar que suspende tramitação de emendas à LDO

A sessão plenária iniciada às 14h30 desta terça-feira (22) foi suspensa pelo presidente Ademar Traiano, devendo ser retomada logo mais, às 19h30.

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03 de novembro de 2016

18:05

03/11/2016

Governador Beto Richa substitui emenda à LDO que condicionava reajustes e promoções dos servidores

Com a mudança, foi excluído do texto o dispositivo que se referia ao reajuste dos vencimentos dos servidores, definido com a Lei nº 18.493/2015.

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19 de outubro de 2016

17:36

19/10/2016

Projeto que limita a cobrança do Funrejus recebe emendas e retorna à CCJ

Projeto seria votado nesta quarta-feira (19) em segundo turno e, com as emendas, retorna à CCJ para o recebimento de novo parecer.

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13 de setembro de 2016

17:13

13/09/2016

Emendas a projetos de ajuste fiscal têm votação adiada na CCJ para atender pedidos de vista

A CCJ voltará a se reunir na segunda-feira (19), às 13h30, quando as emendas e os respectivos pareceres voltarão a ser apreciados.

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