RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Presidente do Legislativo garante amplo debate sobre projeto da Escarpa Devoniana
((Descrição do áudio))O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu nesta terça-feira (28) integrantes do Comitê Pró-Escarpa Devoniana e garantiu que o Legislativo vai esgotar o debate sobre o projeto de lei que altera os limites da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana antes do tema entrar em votação em Plenário. A proposta aguarda parecer da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e não tem previsão para entrar na pauta de votações.Traiano ressaltou que assumiu a posição de mediador do tema, ouvindo todos os envolvidos no debate na busca por uma solução que garanta a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região.SonoraO Legislativo encaminhou o projeto de lei para análise do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, responsável por discutir as atividades que podem ser desenvolvidas na região e garantir a correta aplicação do Plano de Manejo. Durante o encontro, os integrantes do Comitê Pró-Escarpa Devoniana entregaram aos deputados um parecer elaborado por um corpo técnico formado por biólogos, engenheiros agrônomos e florestais, geólogos, advogados e historiadores para ser encaminhado à Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais do Legislativo. O documento aponta uma preocupação quanto à preservação de nascentes na região. O representante do comitê, Amauri Antônio Mossmann, destacou a abertura dos deputados para o diálogo.SonoraUm dos autores do projeto, deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, ressaltou que os parlamentares têm ouvido não apenas o posicionamento de ambientalistas, mas também tem recebido as demandas do setor produtivo dos Campos Gerais. Plauto Miró afirma que a área preservada atualmente não será afetada já que o projeto apenas propõe uma adequação nos limites da APA.SonoraO presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais do Legislativo, deputado Rasca Rodrigues (PV), afirmou que já trabalha na elaboração de um parecer ao projeto, mas ainda aguarda o envio do relatório feito por um grupo de trabalho organizado pelo Governo do Estado.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesMelhor distribuição do ICMS Ecológico é tema de audiência pública na Assembleia
(Descrição do áudio)) Secretários municipais, vereadores, prefeitos, deputados e especialistas na área do meio ambiente e da agricultura participaram, na manhã desta terça-feira (28) de uma audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa para debater o tema: "ICMS Ecológico nos Municípios Paranaenses". Proposta pelo deputado Evandro Júnior (PSDB), a audiência discutiu a legislação em torno do ICMS Ecológico e uma possível revisão, já que ela é do ano de 1991. O parlamentar demonstrou preocupação com a situação de mais de 30 municípios alagados por uma central geradora de energia elétrica do estado de São Paulo (com o qual fazem divisa), que não são contemplados com o benefício. (Sonora)Representando os municípios, falou o prefeito Mário Pereira, de Ribeirão Claro, que teve 60 km de área alagados. Disse que na época houve uma compensação financeira, mas que ela foi irrisória, segundo ele. Ribeirão Claro está entre os 32 municípios às margens do Paranapanema. Uma decisão da Secretaria da Fazenda alega que não há o que ser feito, porque a geração da energia é no estado de São Paulo, e os municípios não têm inscrição no Paraná, e com isso, não paga a esses municípios o ICMS ecológico. Durante a audiência, Evandro Júnior solicitou um estudo ao IAP e à Sanepar que possa oferecer meios de contemplar os municípios que hoje não recebem o benefício, sem prejudicar os municípios hoje contemplados. A lei precisa ser modernizada, o Estado reconhece. Mas o secretário do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, entende que há que se mudar por exemplo, o trecho que trata da contrapartida dos municípios que recebem ICMS Ecológico. Eles precisam, segundo o secretário, realmente fazer valer a adoção de boas práticas de conservação ambiental para terem o direito ao benefício, o que nem sempre tem ocorrido. (Sonora) No Paraná, 252 dos 399 municípios são contemplados com os 5% de ICMS Ecológico. Para se ter uma ideia do quanto esse número cresceu, ano passado, eram 246. O objetivo, de acordo com o integrante da diretoria de gestão de Bacias do Instituto das Águas, João Lech Samek, é que a cada ano mais cidades possam fazer parte dessa lista. O imposto é o instrumento que o Governo oferece aos municípios que têm unidades de conservação ou áreas protegidas e de mananciais. 50% desses 5% vão para municípios com mananciais de abastecimento e os outros 50% para municípios que tenham integrado em seu território unidades de conservação, áreas de terras indígenas, reservas particulares do patrimônio natural, faxinais e florestas legais. Tendo como base o ano de 2016, o valor total do repasse de imposto para os municípios foi de mais de 330 milhões de reais. Um número que ajuda em muito, a engordar o orçamento nos municípios. O ICMS Ecológico é mais que uma compensação. É um incentivo para que surjam mais áreas de conservação ambiental no Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCPI debate o impacto dos atestados médicos falsos no andamento processual
((Descrição do áudio))O impacto dos atestados médicos falsos no andamento processual foi o tema debatido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná. O tema foi apresentado aos deputados pela advogada Claudia Barroso Teixeira, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-PR.De acordo com a advogada, a apresentação de atestados médicos como justificativa para o não comparecimento em audiências pode atrasar em mais de um ano o andamento de um processo.SonoraA sugestão apresentado aos deputados é solicitar ao Congresso Nacional o início das discussões sobre a possibilidade de modificação no Código Penal para aumentar a pena prevista para os casos de emissão de atestado médico falso e uso de documento falso. Segundo o presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), a recomendação será incluída no relatório final da investigação.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesExposição "A Outra Face do Autismo" é aberta na Assembleia legislativa
(Descrição do áudio))Dez fotografias em preto e branco retratam portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações onde demonstram carinho, interação, companheirismo desmistificando a visão que se tem do autismo. É “A outra face do Autismo”, da fotógrafa Pamela Oms. Pamela tem um filho autista, e conta que a exposição surgiu justamente para que as pessoas pudessem conhecer esse outro lado dos portadores do transtorno.(Sonora) As famílias retratadas fazem parte do grupo Anjo Azul, que apoia familiares de crianças, adolescentes e adultos com autismo, que conta com milhares de pessoas que se encontram e trocam experiências e se ajudam, afinal, pouco se fala do transtorno. No Paraná, os dados do grupo apontam que existem em torno de 400 mil autistas. E a exposição tem o objetivo de dar visibilidade a essas pessoas e minimizar o preconceito que há em relação elas. Trazer a mostra para o espaço Cultural da Assembleia Legislativa foi uma iniciativa do deputado Péricles de Mello (PT), que preside a Comissão de Cultura da Casa e que é autor da Lei que instituiu as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ele diz que a exposição é parte de uma série de eventos que a Assembleia vai promover sobre o tema.(Sonora) A exposição pode ser vista até sexta-feira (1º). É nesse dia também que acontece, no Plenarinho, a partir das 9 horas, um seminário que vai debater o mesmo tema: “A outra face do Autismo” , por autoridades, especialistas e ativistas. O objetivo, segundo Péricles de Mello, é construir uma política de estado para a inclusão dos portadores de autismo.(Sonora))Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados realizam outras duas sessões extraordinárias nesta segunda-feira (27)
(Descrição do áudio))Depois da sessão plenária ordinária desta segunda-feira (27), aconteceram mais duas extraordinárias, com cinco projetos de lei na primeira e quatro na segunda. Três deles vindos do Governo do Estado e dois aprovados em primeira e segunda discussões. Apenas uma das propostas volta para segunda discussão na sessão desta terça-feira (28), que é que trata da remissão de dívidas de IPVA, ocorridas até 31 de dezembro de 2011, ajuizadas ou não e até 31 de dezembro de 2012, não ajuizadas. Os projetos que passaram nas duas votações foram o que pede autorização dos deputados para o governador requerer a incorporação do Paraná à Zona de Integração do centro-Oeste da América do Sul e o que trata da Política Estadual da Pessoa Idosa.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova parecer para seis projetos de lei
((Descrição do áudio))A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou pareceres favoráveis para seis projetos de lei em reunião realizada nesta segunda-feira (27). Entre as propostas estava o projeto de lei complementar do Governo do Estado que trata da concessão dos serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná.A concessão atual pertence à Compagás e tem o encerramento previsto para o início de 2019. A proposta de lei estabelece parâmetros legais para licitação ou renovação da concessão e define objetivos e condições para prestação do serviço. O parecer favorável ao projeto acabou aprovado com três votos contra dois votos pela rejeição.Para o presidente da comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV), o resultado da votação é uma prévia do grande debate que deve ocorrer sobre o projeto em plenário devido à complexidade do tema.SonoraOs outros cinco projetos de lei em pauta tratavam da concessão do título de utilidade pública para entidades que trabalham com o acolhimento e proteção aos animais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDiretor do Hospital Universitário Cajuru presta contas aos deputados
((Descrição do áudio))O diretor do Hospital Universitário Cajuru, June Alisson Cruz, participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (27) para fazer a prestação de contas dos serviços prestados à sociedade na área da saúde pelo Grupo Marista. Além do Cajuru, o grupo mantem na capital o Hospital Marcelino Champagnat atuando de forma integrada.Juntas as unidades hospitalares já realizaram 260 mil atendimentos em 2017, sendo referência em humanização na saúde. O Hospital Universitário Cajuru tem o segundo maior pronto-socorro de Curitiba, especializado no atendimento ao trauma. Já o Marcelino Champagnat é o único do Paraná a ter reconhecimento internacional de qualidade em saúde.Durante a prestação de contas, o diretor destacou o conceito de “saúde comunitária” como o caminho para encarar os desafios na gestão da área. As questões econômicas e a estruturação assistencial da saúde precisam de um esforço conjunto de todos os entes envolvidos.SonoraO convite para que o diretor do hospital participasse da sessão plenária foi do deputado Delegado Recalcatti (PSD), que destacou a importância dos parlamentares conhecerem os serviços oferecidos à população e as necessidades para que o atendimento, principalmente na área da saúde, possa melhorar.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que institui "Janeiro Branco" no Paraná é aprovado
(Descrição do áudio))Entre os 18 itens da pauta de votações desta segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa do Paraná, passou em primeiro turno o projeto do deputado Requião filho (PMDB), que institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. O parlamentar diz que serão desenvolvidas ações preventivas durante todo o mês.(Sonora)Também passou em primeira votação, a Proposta de Emenda à Constituição dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que prevê a alteração do artigo 87 da Constituição Estadual, que trata das competências privativas do governador do Estado. De acordo com a proposta, o chefe do Executivo poderá tratar, mediante decreto, da organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos; e sobre a extinção de funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos.Foi aprovada ainda, mas em terceira votação, a proposta dos deputados Nelson Luersen (PDT), Ney Leprevost (PSD), Professor Lemos (PT), Felipe Franscischini (SD), Tião Medeiros (PTB) e Nereu Moura (PMDB), que garante aos idosos com mais de 60 anos do Paraná , passagem gratuita em ônibus de linhas intermunicipais. Pela proposta, serão reservadas duas vagas por veículo aos idosos que comprovarem renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Eles terão também um desconto de 60% do valor, quando exceder o limite de passagens previsto. Já os idosos com renda superior a dois salários mínimos pagarão a metade da passagem quando o limite for atingido. Para não aumentar o preço da tarifa aos outros passageiros, os idosos pagarão o valor do seguro de acidentes pessoais, caso a empresa opte por esse sistema. De acordo com Nereu Moura, a proposta prevê a regulamentação já prevista no artigo 230 da Constituição Federal, que estabelece ser dever do Estado garantir aos idosos a(Sonora)As empresas do transporte coletivo deverão se adaptar à nova legislação assim que forem renovar ou prorrogar os contratos. Para obter a o benefício, o idoso deverá apresentar documentos que comprovem a idade e a renda.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEstatuto da Igualdade Racial é tema de audiência pública na Assembleia
(Descrição do áudio))O Estatuto da Igualdade Racial foi o tema de uma audiência pública, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O Estatuto que vale para todo o Brasil, é de 2010, mas o proponente da audiência, o deputado Professor lemos (PT) apresentou uma proposta para que o Paraná, a exemplo de estados como Bahia e Rio Grande do Sul, e com suas especificidades, tenha o seu próprio Estatuto.(Sonora)Entre os participantes da audiência, estavam representantes da Defensoria Pública, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná, Ministério Público e Conselho Estadual da Igualdade Racial, que solicitou o debate. Para o Conselho, o projeto, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, precisa de alguns ajustes, como destaca a promotora, Ana Paula Pina Gaio.(Sonora)A proposta trata de elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde, educação, trata das cotas raciais nas universidades paranaenses, das cotas também para cargos públicos e concursos públicos realizados no estado e da liberdade religiosa, dentro e fora das comunidades quilombolas. Muitas certificadas, mas outras não reconhecidas. Para o presidente da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACPNAP), Paulo Borges, de nada adianta o país ter seu Estatuto se não há amparo legal nos estados para fazer valer os direitos dos negros. Por isso, ele defende a criação de uma legislação própria que inclua a população negra em todas as áreas.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAutoridades municipais debatem a contratação de organizações sociais na saúde
((Descrição do áudio))A contratação das organizações sociais pelas prefeituras para suprir a demanda de profissionais na área da saúde foi discutida nesta quinta-feira (23) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate reuniu prefeitos, secretários municipais de saúde e procuradores das prefeituras da região metropolitana de Curitiba que buscam um consenso jurídico sobre o tema.Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Cláudio Wozniazck, a utilização das organizações sociais para atendimento a população é uma realidade em outros estados, mas ainda gera dúvidas no Paraná. Por isso, a importância de esclarecer o que determina a legislação.SonoraA possibilidade da efetivação de parcerias entre a iniciativa privada e o Poder Público está estabelecida em lei federal, mas sua utilização pelos municípios tem sido alvo de questionamento por parte de órgãos fiscalizatórios, como Ministério Público e Tribunal de Contas. Para o doutor em Direito, Fernando Borges Mânica, a contratação das organizações sociais tem amparo legal, mas precisa estar vinculada a fiscalização eficiente e a transparência.SonoraO 1º vice-presidente do Legislativo, deputado Guto Silva (PSD), destacou a importância de encontrar soluções eficazes para a área da saúde, já que a população que necessidade do atendimento não pode esperar.SonoraPrefeitos e secretários decidiram solicitar uma reunião com representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para construir em conjunto um entendimento sobre a legislação vigente que atenda as necessidades dos municípios.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEstudantes do projeto geração Atitude recebem certificados
(Descrição do áudio)) Assim que terminou a sessão plenária desta quarta-feira (22), os 25 alunos que tiveram os projetos selecionados no programa Geração Atitude , receberam os certificados das mãos dos diretores Dillyardi Alessi, da Diretoria Legislativa e de Comunicação, Katia Chagas. Os alunos puderam falar sobre as propostas que apresentaram. Júlia Victória Queiroga, do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu, por exemplo, Trouxe uma proposta que pretendia evitar a evasão escolar.(Sonora) kátia chagas disse aos estudantes que o nível dos projetos foi muito alto e que escolher um entre tantos deu trabalho para a equipe que fez a seleção.(Sonora)Dylliardi explicou aos estudantes como é o funcionamento do Poder Legislativo e também respondeu a muitos questionamentos.(Sonora)Os certificados e a visita â Assembleia foi a etapa final do projeto, que está na terceira edição e que busca despertar a cidadania e o interesse dos estudantes pela política. além de aproximá-los do Poder Legislativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesParlamentares exaltam projeto Geração Atitude
(Descrição do áudio))Durante a entrega da premiação e o anúncio do vencedor do projeto Geração Atitude/2017, no começo da sessão desta quarta-feira (22), os parlamentares elogiaram a iniciativa da Casa e também os projetos elaborados pelos 25 alunos finalistas, ao pedirem "apartes" na fala de um dos estudantes. Caso do deputado professor Lemos (PT).(Sonora)Depois foi a vez de Nereu Moura (PMDB).(Sonora)Edson Praczyki (PRB) também lembrou a importância dessa aproximação entre Poder Legislativo e os jovens. (Sonora)O Geração Atitude é um projeto que surgiu de uma parceria da Assembleia, Ministério Público estadual, e Governo do Estado. O objetivo é despertar a cidadania nos estudantes além do interesse pela política.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto vencedor do Geração Atitude/2017 vem de escola rural
(Descrição do áudio))(Sobe som com o anúncio)Tão logo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou que o projeto de Douglas Froilichi, de instituir o dia 7 de abril como data de prevenção e combate ao bulling dentro das escolas da rede pública do Paraná, o estudante e a professora comemoraram muito. Entre as 25 propostas selecionadas, dentre 228 apresentadas, o momento foi especial para o garoto do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, aluno de uma escola da zona rural de Cruz Machado, que não trabalhou sozinho.(Sonora) A professora Valdirene Metz, que dá aula de Sociologia, diz que apenas auxiliou os alunos, porque a ideia foi deles. E se disse emocionada ao receber o prêmio.(Sonora)Esta foi a terceira edição do programa, que é uma parceira da Assembleia, do Ministério Público do Paraná, e os Poderes Judiciário e Executivo para incentivar a prática da cidadania nas escolas da rede estadual de ensino. Por meio do projeto Geração Atitude, estudantes conhecem mais de perto o dia a dia essas instituições de uma forma inovadora e recebem uma lição de cidadania, participando de gincanas, palestras e aulas sobre o que representa e o que significa cada um dos poderes. Foi através do Guia do Cidadão que eles aprenderam a elaborar projetos de lei, fazer emendas e até decretos legislativos e os melhores podem inclusive se transformar em lei, como já aconteceu na primeira edição, quando uma estudante de Cianorte teve sua proposta aprovada pelos parlamentares, depois que a Mesa apresentou o texto em Plenário. E a proposta instituiu justamente o Geração Atitude uma política de Estado. Com Douglas não deve ser diferente. O presidente Traiano também anunciou que vai apresentar o projeto dele.(Sobe som))Para um dos idealizadores da programa, o promotor Eduardo Cambi, investindo nas novas gerações vai se formar um cidadão mais consciente no futuro.(sonora)Participar da sessão plenária e da premiação foi a última etapa do geração Atitude. Os estudantes, vindos de todas as regiões do Paraná, e seus professores chegaram a Curitiba na segunda-feira (20). Passaram pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e pelo palácio Iguaçu. Uma experiência que Maila Mergin, do colégio Jardim Porto Alegre, de Toeldo, não vai esquecer.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesRevisão da legislação revela peculiaridades da história paranaense
((Descrição do áudio))A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná recomendou a revogação de mais 16 leis paranaenses. Na reunião realizada nesta quarta-feira (22) foram analisadas leis aprovadas nos anos de 1947 e 1948 e algumas peculiaridades da época chamaram a atenção.Entre os textos que deverão ser revogados está a Lei Orgânica dos Municípios, que na época estimulava a criação de novas cidades. Atualmente, a Constituição Federal exige aprovação de lei específica, Estudo de Viabilidade Municipal e consulta prévia à população. Também devem deixar o Sistema Estadual de Legislação textos que tratam de financiamentos e empréstimos aos municípios e a lei que tratava da Taxa Sanitária, mais tarde substituída pela tarifação dos serviços de água tratada e esgoto.Outra curiosidade da pauta foi o debate sobre a lei que estabeleceu regras para obtenção de título de domínio pleno sobre posses de terras do Patrimônio Público. A medida fez parte das ações para estimular a colonização do estado, processo, que mais tarde, resultou na Revolta dos Colonos na Região Sudoeste do Paraná. A definição pela manutenção ou revogação do texto foi adiada para uma consulta histórica.Segundo o presidente da comissão, deputado Tiago Amaral (PSB), a legislação é um retrato da sociedade na época em que foi discutida e aprovada e precisa acompanhar as constantes evoluções, fato que reforça a necessidade de revisão das leis paranaenses.SonoraA comissão decidiu aceitar a solicitação da Polícia Militar do Paraná para analisar em conjunto toda a legislação referente à corporação. Também foi concluída a compilação de 1.209 leis estaduais que tratam de concessão de pensão. Todo o material será enviado para a análise da Secretaria de Estado da Administração e Previdência antes da decisão final da comissão.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEspecialistas debatem adoção tardia em audiência pública na Alep
((Descrição do áudio)) Cursos, encontros, palestras... Têm sido essas as formas encontradas pelas autoridades para incentivar a adoção tardia, ou seja, quando a criança deixa de ser um bebê, vai para as casas de acolhimento e tem consciência de quem é. E a Assembleia Legislativa também se juntou â causa. Por meio da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso (CRIAI), a presidente, deputada Cláudia Pereira (PSC), promoveu uma audiência pública sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (22), no Plenarinho da Casa. Para a parlamentar, é preciso entrar no debate para poder apontar soluções.(Sonora)E todos os convidados, do Ministério Público, da Secretaria da Família, do Tribunal de Justiça. Da assistência social e que são ligados à área da infância e adolescência, concordam que o grande desafio da adoção tardia é mudar a cultura das famílias brasileiras, que insistem em adotar recém-nascidos ou bebês. Entre esses convidados. o desembargador Rui Mugiatti, que lembrou: ao contrário de países europeus e dos próprios Estados Unidos, por exemplo, que costumam adotar grupos de irmãos de várias idades e até deficientes, no Brasil não há essa cultura. (Dinora) Durante a audiência, foram mostradas experiências bem-sucedidas na área, como a do município de Araucária, que faz um trabalho de acolhimento desde 2014, com capacitação de equipes, reuniões semanais, com o intuito de, segundo a assistente social, Cristiane do Nascimento, construir o primeiro vínculo das crianças e adolescentes. Por isso, a importância do profissional estar capacitado, já que esse acolhimento tem papel fundamental na adoção tardia. Em parceira com o Grupo de Apoio â adoção consciente (GAACO) foram criados projetos como o Dindo, onde as famílias se tornam padrinhos das crianças e adolescentes abrigados, e Encontro, onde promovem eventos com a comunidade para que possam se conhecer e assim, que surja a afinidade. Uma das formas para a decisão das famílias em adotar. O promotor Davi Kerber de Aguiar, diz que é esse é um dos caminhos.(Sonora)Foi assim com o psicólogo Marcelo dos Santos. Ele queria adotar uma criança de 4 a 6 anos, mas, ao ser convidado para o projeto Encontro, mudou de opinião e há três meses, adotou Mateus, de 14 anos.(Sonora) As imagens de crianças e adolescentes assistidas pelo Poder Judiciário de Pernambuco, em redes sociais, também é uma das experiências inovadoras. Com a divulgação de perfis de crianças e adolescentes que estão disponíveis no Cadastro de Nacional de Adoção, depois de um ano, das 48 imagens mostradas , 13 crianças e adolescentes já estão em processo de adoção. E como disse uma juíza pernambucana, em uma mensagem de vídeo, durante a audiência, isso é uma vitória se se considerar que, para cada seis crianças a adolescentes habilitados para adoção, há apenas uma família interessada e que 67% dos casais preferem adotar crianças de até quatro anos e que no Paraná, dos cerca de três mil habilitados para serem adotados, 48% são adolescentes de 13 a 17 anos ( sobe som dela)
Ver mais detalhesGibi é a nova ferramenta da educação para falar sobre o combate à violência contra a mulher
((Descrição do áudio))As escolas estaduais do Paraná ganharam uma nova ferramenta para abordar o combate à violência contra a mulher em sala de aula. O gibi “Maria da Penha: Escola Livre de Violência contra as Mulheres” foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (22) em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. O material foi desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a equipe da deputada Maria Victoria (PP) para servir de apoio as atividades da Semana Maria da Penha nas Escolas, instituída por lei proposta pela deputada.Foram impressos 50 mil exemplares do livreto que serão distribuídos para todas as escolas estaduais. A previsão é alcançar a marca de um milhão de exemplares com o apoio de parceiros como a Itaipu Binacional. Para Maria Victoria, ver o gibi pronto e aprovado por alunos e professores é sinônimo de dever cumprido.SonoraAntes mesmo do lançamento, o material foi utilizado em um projeto-piloto. Segundo a secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, a violência contra a mulher é tema de um trabalho contínuo de conscientização nas escolas. Ela afirma que o gibi complementa as ações educativas abordando dois aspectos importantes no combate a qualquer tipo de violência.SonoraA deputada Maria Victoria destacou ainda a importância do envolvimento de toda a comunidade em projetos de combate à violência para que as novas gerações cresçam sabendo a importância do respeito ao próximo.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPrefeitos são homenageados por boas iniciativas no V Prêmio Gestor Público PR
((Descrição do áudio)) Gestores públicos que colocaram em prática em seus municípios iniciativas inovadoras e criativas capazes de promover mudanças positivas no cotidiano da população foram homenageados na quinta edição do Prêmio Gestor Público Paraná, promovido pelo Sindicato dos Auditores da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) em parceria com a Assembleia Legislativa.O presidente do Legislativo paranaense, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar os bons gestores e estimular o desenvolvimento do estado.SonoraO presidente do Sindafep, Wanderci Polaquini, destacou a coragem dos prefeitos em colocar em prática projetos inovadores em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios. Segundo Polaquini, o prêmio é uma forma de estimular práticas que resultem em benefícios para a sociedade.SonoraOs 35 projetos destacados no V Prêmio Gestor Público foram selecionados entre 123 iniciativas inscritas de 65 municípios. O projeto “De volta para a Escola” desenvolvido pela Prefeitura de Mandaguari levou o prêmio “Gestor Público Paraná” na categoria Melhor do Ano. Para o prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista, a premiação representa o reconhecimento das ações desenvolvidas, mas o importante são os resultados obtidos com o projeto.SonoraEste ano, o Prêmio Gestor Público Paraná teve como tema “Saneamento Básico: essencial para uma vida saudável” que deu origem a categoria especial “Saneamento Básico”. O premiado foi o projeto “Planejamento Ecológico do Arroio Olarias” da Prefeitura de Ponta Grossa. No Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2017, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, as cinco cidades com melhor resultado são participantes do prêmio e já foram premiadas em edições anteriores.Todos os trabalhos inscritos estão disponíveis para consulta em um acervo digital para servirem de inspiração para novas iniciativas.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesFinalistas do “Geração Atitude” cumprem agenda educativa em Curitiba
((Descrição do áudio))Os alunos e professores finalistas do “Geração Atitude” já estão cumprindo uma intensa programação educativa em Curitiba. A Caravana da Cidadania é a etapa final do programa que envolve 160 escolas estaduais do Paraná. Nesta terça-feira (21), o grupo passou pelo Tribunal de Justiça do Paraná, pelo Palácio Iguaçu e pela Associação Paranaense do Ministério Público, onde puderam aprofundar os conhecimentos. As visitas guiadas continuam na quarta-feira (22) por pontos importantes de Curitiba, como o Museu Oscar Niemeyer, e pela Assembleia Legislativa do Paraná. O anúncio do melhor projeto proposto pelos estudantes será a partir das 18h, no plenarinho do Legislativo.Segundo a professora de sociologia do Colégio Estadual Wilson Joffre, de Cascavel, Thais Rocha Tomazini, o programa valoriza os jovens enquanto cidadãos e dá oportunidade para que possam exercer a cidadania.SonoraPara a desembargadora Astrid Ruthes, que recepcionou os estudantes no Tribunal de Justiça do Estado, os jovens estão cada vez mais ativos na política e o “Geração Atitude” proporciona a esses estudantes o embasamento necessário para exercerem a cidadania de maneira efetiva.SonoraO aluno Rafael dos Santos Scandolara, do Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper, de Manoel Ribas, apresentou um projeto para a implantação de sistemas de produção de energias renováveis nos prédios públicos. Para ele, a experiência de propor o projeto e conhecer o funcionamento dos Poderes tem sido enriquecedora.SonoraO promotor de Justiça Eduardo Cambi destacou que o conhecimento adquirido por alunos e professores será disseminado pelo estado e poder ser o início de uma transformação em muitas comunidades.SonoraO “Geração Atitude” promoveu a participação social e desperta os interesse dos jovens por temas como cidadania, democracia, política, voto consciente e o papel das instituições.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que permite que idosos possam viajar de graça dentro do Parana é aprovado
(Descrição do áudio)) Os deputados aprovaram, entre os 22 itens da Ordem do Dia desta terça-feira (21), em primeira discussão, o projeto que inclui diversas propostas apresentadas pelos deputados Nelson Luersen (PDT), Ney Leprevost (PSD), Professor Lemos (PT), Felipe Franscischini (SD), Tião Medeiros (PTB) e Nereu Moura (PMDB), que garante aos idosos com mais de 60 anos do Paraná , passagem gratuita em ônibus de linhas intermunicipais. Pela proposta, serão reservadas duas vagas por veículo aos idosos que comprovarem renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Eles terão também um desconto de 60% do valor, quando exceder o limite de passagens previsto. Já os idosos com renda superior a dois salários mínimos pagarão a metade da passagem quando o limite for atingido. Para não aumentar o preço da tarifa aos outros passageiros, os idosos pagarão o valor do seguro de acidentes pessoais, caso a empresa opte por esse sistema. De acordo com Nereu Moura, a proposta prevê a regulamentação já prevista no artigo 230 da Constituição Federal, que estabelece ser dever do Estado garantir aos idosos a gratuidade no transporte coletivo urbano e no Estatuto do Idoso, já para o transporte interestadual.(Sonora)As empresas do transporte coletivo deverão se adaptar à nova legislação assim que forem renovar ou prorrogar os contratos. Para obter a o benefício, o idoso deverá apresentar documentos que comprovem a idade e a renda. Em segunda votação, passou a proposta do Governo que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, onde será possível que os municípios se organizem em consórcios para dar a destinação correta aos resíduos. O objetivo é acabar com os lixões e com a mudança, os municípios poderão atuar de forma integrada e articulada atendendo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida por lei federal. Esses consórcios públicos deverão ter como referência as regiões definidas no Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e terão de ser desenvolvidos com base em ações de incentivo à educação ambiental, coleta dos resíduos, tratamento, aproveitamento energético, destinação final ambientalmente adequada e logística reversa.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCCJ aprova proposta que dá transparência a repasses do Governo aos municípios
(Descrição do áudio)) O parecer favorável à proposta do Governo do Estado que prevê formas de dar transparência e segurança jurídica para transferências voluntárias de recursos financeiros do Estado aos municípios, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira (21). O projeto tramita em regime de urgência junto com o que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado, também com parecer favorável aprovado pelos deputados que integram a Comissão. Também passou o projeto do deputado Tião Medeiros (PTB), que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula escolar para alunos da rede pública e dez propostas que preveem a doação ou cessão de uso de imóveis do Estado para os municípios. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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