RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CPI da Indústria do Atestado Médico recebe representantes dos odontologistas
((Descrição do áudio))As ações realizadas pelas entidades de classe que representam os odontologistas paranaenses foram apresentadas à Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná. O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Paraná, Fabiano Sfier de Mello, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Odontologia – Seção Paraná, Dalton Luiz Bittencourt, destacaram a importância de reforçar as ações educativas.Segundo o presidente do sindicato, as entidades têm atuado em conjunto ao promover orientações éticas aos profissionais, informando as consequências da emissão de atestados sem a real necessidade. Mello defendeu a implantação de um sistema eletrônico para emissão de atestados, declarações e receituários que permitiria um controle efetivo do problema.SonoraA possibilidade de adotar a digitalização do processo de emissão dos atestados médicos já havia sido debatida pela comissão com representantes de outras categorias. Para o presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), a proposta apenas reforça que a investigação está caminho certo.SonoraDurante a reunião desta terça-feira (31), o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, e o secretário de Saúde e Previdência da entidade, Ralph Charles Wendpap, pediram a colaboração da CPI na tentativa de solucionar problemas enfrentados por servidores na Perícia Médica do Estado. A comissão aguarda a formalização dos pedidos para fazer os encaminhamentos necessários.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados e servidores debatem previsão orçamentária para 2018
((Descrição do áudio))A previsão das despesas e receitas do estado para 2018 foram discutidas nesta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa do Paraná durante a audiência pública “A Lei Orçamentária Anual e os Servidores Públicos”. O debate promovido em conjunto por diversos deputados estaduais reuniu representantes de diferentes categorias do funcionalismo público que demonstraram preocupação com uma possível redução na aplicação de recursos em alguns setores. O projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano foi encaminhado ao Legislativo em setembro.Uma retrospectiva de todas as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo desde 2014 foi apresentada juntamente com previsões para a execução do orçamento em 2018. No entendimento dos servidores, a Lei Orçamentária Anual apresenta uma expectativa de arrecadação subestimada e uma significativa redução dos recursos para educação, administração, previdência e saúde.Segundo o presidente da Adunioeste, Luiz Fernando Reis, os valores destinados para o pagamento de docentes e servidores nas sete universidades estaduais poderá ter uma redução de até 11%, o que colocaria as instituições em situação crítica.SonoraPara o deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o previsto em lei não será suficiente para manutenção dos serviços básicos nas universidades, por isso a importância de unir forças e garantir o necessário para um ensino de qualidade.SonoraAo fim dos debates, os participantes aprovaram a elaboração de um conjunto de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual para serem sugeridas aos deputados. As modificações no projeto podem ser protocoladas até o dia 6 de novembro.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesRefugiados participam de reunião da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais
(Descrição do áudio) Representantes das comunidades Síria e venezuelana participaram, na manhã desta terça-feira, (31), de uma reunião com a deputada Maria Victoria (PP), que preside a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa. Eles trouxeram algumas demandas e também puderam conhecer alguns dos avanços que já foram conquistados por meio do trabalho da Comissão e também pela Universidade Federal do Paraná, que oferece aulas de Português, História do Brasil, Informática, além de prestar atendimento psicológico aos refugiados. Maria Victoria ouviu dos participantes que eles têm dificuldade em revalidar os diplomas dos países de origem e que os refugiados acabam conseguindo empregos abaixo de suas capacidades. E se comprometeu apresentar projetos e intermediar o diálogo junto ao Governo do Estado para buscar melhorar a vida dos refugiados que vivem no Paraná.(Sonora)Ao longo da reunião, a refugiada Síria Lúcia Loxca deu um depoimento da experiência que tem tido no Brasil. Ela é a primeira refugiada Síria no Paraná a se tornar arquiteta pela Universidade Federal e a segunda do Brasil a atingir este objetivo como conta.(Sonora)O próximo passo, segundo Maria Victoria, será fazer um levantamento do número de migrantes e refugiados que têm diploma e precisam de emprego e de quais áreas são e convidar entidades do comércio para que participem da reunião.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhes500 anos da Reforma Protestante são celebrados no Plenário da Alep
(Descrição do áudio))Pastores e líderes religiosos de igrejas evangélicas de Curitiba e região reunidos para celebrar os 500 anos da Reforma Protestante, no Plenário da Assembleia Legislativa. Uma sessão solene marcou a data no Poder Legislativo, que aprovou também uma lei paranaense para marcar a data. Ela é do deputado Gílson de Souza (PSC), que também foi o responsável por realizar o ato. Para ele, a Reforma serviu não apenas para que os cristãos evangélicos pudessem professar a fé, mas representou um avanço para a educação, já que poucos tinham acesso à Bíblia até então.(Sonora)No dia 31 de outubro de 1517, o monge alemão Martinho Lutero, se uniu a outros pensadores da Europa para denunciar os abusos que vinham sendo cometidos pela Igreja Católica à qual ele também pertencia. Por isso, em uma porta na entrada da igreja do castelo de Wittenberg, pregou seu grande manifesto: um documento com 95 afirmações com duras críticas à venda de indulgências pela Igreja Católica. Religiosos da época concediam o perdão divino em troca de dinheiro ou de bens dos fiéis. Pessoas que queriam pagar por seus pecados aqui na terra pensando que, assim, garantiriam a entrada no reino dos céus. Mas Lutero entendia que, de acordo com as escrituras, isso jamais seria possível. Nasciam assim as ideias que provocariam a maior divisão da história do cristianismo. Um dos participantes da sessão solene, o pastor Jonas Eduardo Lindner, da Igreja Luterana do Brasil, afirma que a salvação só existe com uma experiência pura de fé em Cristo e lembra cinco os pilares da Reforma:(Sonora)Por causa do ato de Lutero, cinco décadas depois daquele 31 de outubro, a venda de perdão foi proibida pelo Vaticano. Voltando ao que se entendia serem as origens do cristianismo, surgiram as igrejas luteranas, presbiterianas e muitas outras denominações, que mais tarde chegariam também ao Brasil. Atualmente, segundo o IBGE, no Brasil, 22% da população é formada por evangélicos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiência pública debate merenda escolar no Orçamento Público
(Descrição do áudio)) Este ano estão previstos no orçamento do Governo do Estado R$ 110 milhões de reais para a alimentação escolar. Para 2018, a previsão orçamentária é de R$ 83 milhões. Foi para buscar alterar estes valores que os deputados Professor Lemos (PT) e Nereu Moura (PMDB) realizaram uma audiência pública no fim da tarde desta segunda-feira (30), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O tema "Alimentação Pública e Orçamento Estadual", foi debatido por representantes do sindicato dos professores, agricultores familiares, prefeitos e entidades interessadas em fornecer uma alimentação de qualidade na merenda escolar da rede pública estadual. Segundo professor Lemos, por meio da audiência, será possível apresentar alternativas aos valores disponibilizadas no orçamento e também na compra dos produtos, com o intuito de investir na qualidade dessa merenda.(Sonora)De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Paraná (CEAE/PR), o Paraná tem agricultores familiares em número suficiente para fornecer 100% de seus produtos para o Governo, afinal, 42% do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense vem da agricultura familiar. O problema, diz Eurígenes de faria Bittencourt Filho, é que há demora na assinatura dos convênios e ano a ano diminuem os repasses para o setor.(Sonora)Atualmente são 87 produtos da agricultura familiar na merenda escolar, o que gira em torno de 30%, obedecendo a legislação, mas os participantes da audiência alegam que, se o valor cair, nem esse percentual poderá ser atingido. Nereu Moura, que preside a Comissão de Orçamento da Casa, se colocou à disposição para efetuar as modificações, sugerindo a apresentação de uma emenda que modifique o texto aumentando os recursos. (Sonora)Segundo representantes da área de economia, que participaram do encontro, a previsão orçamentária total para 2018 é de cerca de R$ 57 bilhões de reais.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPEC deve beneficiar com licença maternidade também mulheres que sofrem aborto
(Descrição do áudio) Entre os projetos de lei que tiveram pareceres favoráveis durante a sessão desta terça feira da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ), passou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Claudia Pereira (PSC). A PEC pretende acrescentar os Incisos XXI e XXII ao Art. 34 da Constituição do Estado do Paraná, que trata da licença maternidade das servidoras públicas do estado, onde elas são contempladas com um descanso de 120 dias. O objetivo, segundo a deputada, é estender o benefício também para as servidoras que tenham sofrido aborto, mas com um tempo menor de licença, de dois meses ou 60 dias, para que possam se recuperar do trauma.(Sonora)A PEC tem tramitação diferente dos projetos de lei. É preciso criar uma comissão especial, com indicação de membros das bancadas da casa, e se for aprovado explica Cláudia Pereira, o texto nem precisa ser analisado pelo governo.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAprovado projeto que isenta doadores de sangue de taxa em concurso público
((Descrição do áudio))Os doadores de sangue terão mais um benefício garantido por lei no Paraná. Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (30) o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelos órgãos públicos do Paraná para quem doa sangue.Segundo Litro, a proposta pretende incentivar que mais pessoas sejam doadores regulares de sangue. No entanto, para ter direito ao benefício será preciso seguir algumas regras como explica o autor do projeto.SonoraDe acordo com a justificativa do projeto, o preconizado pela Organização Mundial da Saúde é um índice de doadores de sangue de 3,5% a 5% da população. No entanto, pesquisa do Ministério da Saúde revelou que no Brasil menos de 2% da população realizam a doação de maneira regular.Também foi aprovado em primeira discussão o projeto do deputado Evandro Júnior (PSDB) que altera a lei de normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios. A proposta prevê a inclusão da chamada “Cláusula Anticorrupção” nos contratos públicos vigentes.Os deputados também derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD) que concede o direito a segunda chamada gratuita em provas para alunos da rede particular de ensino.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesParlamentares e setor produtivo debatem impacto das mudanças no Simples Nacional
((Descrição do áudio))As alterações nas regras do Simples Nacional que passam a valer a partir de 2018 e a proposta de modificação nas alíquotas praticadas no Estado ainda em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná foram debatidas nesta segunda-feira (30) durante a audiência pública “O Novo Simples e os Desafios para o Paraná”. O encontro foi uma iniciativa do deputado Anibelli Neto (PMDB) e reuniu o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), representantes do setor produtivo, dos contabilistas e das empresas de contabilidade.O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte em todo o País. No Paraná 80% das empresas estão enquadradas no modelo, considerado um dos mais vantajosos do país devido à redução das alíquotas adotada desde 2007. O deputado federal João Arruda foi o relator, em primeiro turno, do projeto de lei complementar aprovado em outubro do ano passado na Câmara Federal que reorganizou e simplificou a metodologia de cálculo do imposto devido pelas empresas enquadradas no Simples Nacional. A principal alteração será a redução de 20 para seis faixas de alíquotas em um modelo progressivo de crescimento.A medida tem gerado muitas discussões e pode ser benéfica para alguns, mas também resultar em uma carga tributária maior em algumas faixas, como explica Divanzir Chiminacio, presidente da Federação dos Contabilistas do Paraná.SonoraSegundo Arruda, com as novas regras 75% das empresas enquadradas no Simples Nacional terão redução ou manutenção dos valores pagos. Já os outros 25% terão acréscimo de imposto em menos de 1%. Já o impacto da proposta apresentada pelo Governo do Paraná seria mais significativo no entendimento do parlamentar.SonoraDe acordo com o projeto de lei do Governo do Estado, o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) passaria a ser determinado com base na tabela nacional, instituída em 2006, e não mais pela tabela estadual implantada em 2007 com redução nas alíquotas.Para o deputado Anibelli Neto, o debate esclareceu algumas das principais dúvidas sobre as alterações nas regras do Simples Nacional e servirá de base na tentativa de garantir os benefícios já conquistados pelos empresários paranaenses.SonoraDurante o encontro foi aprovado um documento que sugere a inclusão de uma tabela no projeto de lei estabelecendo de maneira clara as alíquotas para cada faixa de faturamento.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesÉ dada a largada para a 2ª legislatura do Parlamento Universitário
(Descrição do áudio) Oito universidades, 1300 inscritos, 54 deputados, outros 54 suplentes. Está oficialmente aberta a segunda legislatura ou a segunda edição do Parlamento universitário da Assembleia Legislativa do Paraná, que traz para dentro do Poder Legislativo estudantes universitários de cursos diversos, mas todos ligados à área política, que vão “tomar o lugar” dos parlamentares “oficiais“ durante dez dias. Na manhã desta segunda-feira (30) os deputados/ universitários já tomaram posse.(sobe som)Mas não basta ocupar uma cadeira no Plenário. É preciso exercer todas as funções de um deputado, como debater e apresentar projetos, votar e, principalmente, articular. E isso já vem ocorrendo entre o grupo antes mesmo da solenidade de posse, como conta o diretor legislativo da Assembleia, e um dos idealizadores do projeto, Dylliardi Alessi.(Sonora)A formação dos Blocos, Bancadas, a eleição do governador (Sim, um deles vai ser eleito governador/universitário) e das Comissões Permanentes, vai acontecer na quarta-feira (1) pela manhã. Porém, as indicações de nomes já começaram. PUC, Uninter e Universidade Positivo, por exemplo, já haviam articulado um bloco com esse objetivo. Bloco com direito a líder: Ricardo Miranda, do 3º período de Direito da PUC.(Sonora)Exercer o mandato para alguns significa também, (por que não?), apresentar projetos que mais tarde, podem virar leis. É como pensa João Pedro De Modesti, do 3º período de Direito da Opet.(Sonora)Que a presidência da Casa é um cargo almejadíssimo, não há dúvidas, mas vencer a disputa para outra função entre os integrantes da Mesa Executiva, não deixa de ser uma meta, como lembra João Pedro.(Volta Sonora)Depois da posse, os novos parlamentares puderam ouvir um pouco da experiência de quem já está por aqui há mais tempo: os deputados Rasca Rodrigues (PV)< delegado Recalcatti (PSC) e Nereu Moura (PMDB), que aconselhou: aproveitem a oportunidade se estar na pele de um político.(Sobe som)E não é que tem gente já fazendo as vezes de político??? Gabriel Marcondes, do último semestre do curso de Ciência Política da Uninter é um deles. Preste atenção ao discurso:(Sonora)Se as sessões dessa legislatura vão ser comparadas às “de verdade”, só o tempo dirá, mas que elas prometem, isso prometem. Basta ouvir Homero Gomes, do 1º ano de Direito da FAE.(Sonora)E nada escapa ao olhar atento dos estudantes de jornalismo escalados para a cobertura do Parlamento Universitário, uma das novidades da 2ª edição. Ana Paula Santos que o diga. A estudante do último ano da Universidade Positivo acredita que a prática de acompanhar as simulações de sessões e comissões ao vivo vai acrescentar muito nesse início de carreira.(Sonora)Mais “observadores” acompanham atentamente o projeto para, quem sabe, implantá-lo em outras Assembleias e até em Câmaras Municipais. E Roberto Lamare tem meios para isso, afinal é vice-presidente da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas. E ele é só elogios para o Parlamento Universitário.(Sonora)O Parlamento Universitário vai até o dia 10 de novembro e você pode acompanhar todas as notícias aqui pela Rádio Alep. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesRede de controle debate importância da participação popular no combate à corrupção
((Descrição do áudio))A transparência e o controle social como formas de combate à corrupção estiveram no centro do debate do 3º Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Paraná. O evento reuniu representantes de diversas instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada na busca do fortalecimento da participação popular na fiscalização da gestão pública.Durante a abertura do encontro, o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, Gerson Luiz Ferreira Filho, destacou que a união de esforços para a correta utilização dos recursos públicos resulta no oferecimento de serviços melhores para a população.SonoraSegundo o delegado-chefe de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Paraná, Felipe Hayashi, a corrupção é apontada pela população como um dos principais problemas a serem enfrentados. Para Hayashi, eventos como este reforçam a necessidade da população exercer a democracia e acompanhar a gestão do estado.SonoraPara o jornalista e mestre em Administração Pública, Fabiano Angélico, a troca de experiências é importante, mas precisa ser seguida da implementação de boas práticas e transparência na gestão.SonoraUm dos resultados práticos do trabalho desenvolvido pela rede de controle é a proposição de um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, como explica Luiz Fernando Feltran, procurador-geral do Legislativo e representante da instituição na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Paraná.SonoraA Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Paraná é formada por 18 instituições estaduais e federais que juntas articulam ações de fiscalização da gestão pública, combate à corrupção, fortalecimento do controle social, intercâmbio de experiências e capacitação.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesNovas regras eleitorais são debatidas no Plenário da Assembleia
(Descrição do áudio))Assessores jurídicos dos deputados e estudantes ocuparam o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (25) para assistir palestras e tirar suas dúvidas sobre as novas regras eleitorais para as eleições de 2018 no “Fórum de debates sobre as regras para a eleição de 2018”. Uma experiência diferente e também esclarecedora para Pedro Roberto Buturi Filho, do 5º ano de Direito na faculdade Opet.(Sonora)E para Luciano Diego da Cruz, do mesmo ano. (Sonora)A ideia de promover o evento foi do deputado Evandro Júnior (PSDB). Ele diz que, em um momento onde se critica tanto a política e os políticos, é preciso mostrar às pessoas como surge e como funciona o processo eleitoral, por meio de palestras de especialistas mais que preparados para isso e assim, aproximar essas pessoas, principalmente as mais jovens, da política.(Sonora)Entre as principais mudanças que vão valer para o ano que vem está a aprovação do Fundo público que vai subsidiar as campanhas eleitorais. Porém, a partir de 2020, elas começam a ficar mais rígidas. A Emenda Constitucional 97/2017, veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. Ela é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2017). Com as mudanças, as cláusulas de desempenho eleitoral vão valer a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores – em que os partidos se juntam em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão - só entrarão em vigor a partir das eleições de 2020. Foi criada uma espécie de cláusula de desempenho. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030. Um dos palestrantes, Fernando Knoerr é crítico de muitos pontos das mudanças, mas acredita que elas servirão para o amadurecimento dos partidos políticos. “Se a Emenda 97 for implementada de forma efetiva e conseguir tornar a figura do partido político mais importante no cenário político brasileiro,. Já será um grande avanço dessa reforma”, declarou. Ele aproveitou para dizer que a Assembleia do Paraná está sendo pioneira ao discutir o tema. (Sonora)Knoerr também ressaltou a importância se se falar em mudanças de regras eleitorais e reforma política no Plenário da Assembleia Legislativa.(Sonora)O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E.), desembargador Adalberto Xisto Pereira, um dos palestrantes, lembrou a importância de estar falando com estudantes, já que eles também estão inseridos nas mudanças previstas para as eleições de 2018.(Sonora)Depois das palestras, o público pôde tirar todas as dúvidas com os palestrantes.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão sugere a revogação de dez leis paranaenses
((Descrição do áudio))A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu nesta quarta-feira (25) sugerir a revogação de dez leis paranaenses. Os textos entraram em vigor nos anos de 1947 e 1948 e não tem mais efeito prático na regulação do estado.Entre as leis que foram analisadas e devem deixar o Sistema Estadual de Legislação estão textos que tratam de cargos públicos e que criaram as já extintas coletorias da Receita Estadual. Algumas dessas leis já perderam a validade devido à aprovação de legislação mais recente sobre o tema, mas não tiveram a revogação formalizada. Segundo o presidente da comissão, deputado Tiago Amaral (PSB), essa falha no sistema dificulta o dia a dia da população que precisa saber as regras que deve seguir.SonoraDurante a reunião, os deputados também decidiram que o primeiro conjunto de leis que passará pelo processo de consolidação são as referentes a questões tributárias. Cada integrante da comissão ficará responsável por analisar e propor as adequações necessárias no conjunto de leis referentes a um imposto ou tributo específico.Também foi sugerida a manutenção da lei que determina Curitiba como a capital do Paraná e a que trata da primeira divisão administrativa do estado pelo valor histórico dos documentos. Já o texto que trata de áreas territoriais onde estão situados os remanescentes das primitivas reduções jesuíticas só será analisado depois que os órgãos competentes emitirem pareceres sobre o tema.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que prevê que preso pague por tornozeleira eletrônica avança na Alep
(Descrição do áudio)) O projeto que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais no Paraná, do deputado Stephanes Júnior (PSB), passou em terceiro turno na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25). Mas a proposta determina uma série de regras para esse transporte: o animal não pode pesar mais que 10 quilos, ser levado dentro de um local adequado como conteiner resistente, limpo, e a prova de vazamentos. Animais ferozes e peçonhentos que possam provocar desconforto nos passageiros não poderão ser transportados. E também há dias e horários apropriados para isso e que estão previstos no projeto.Já o projeto que obriga que os presos do Paraná paguem pelas suas próprias tornozeleiras eletrônicas, passou em segunda votação. Ele foi apresentado pelos deputados Gilberto Ribeiro (PRB) e Marcio Pacheco (PPL). Atualmente, 5600 presos estão usando a tornozeleira eletrônica no Paraná. Se cada um pagasse pelo equipamento do próprio bolso, a economia para os cofres públicos seria de R$ 16 milhões de reais ao ano. É que o aluguel de cada aparelho custa R$241 reais. Um dos autores, o deputado Marcio Pacheco, disse que não é justo que depois de ser lesada, a sociedade ainda tenha de arcar com os custos dos equipamentos.(Sonora) A proposta já passou pelo crivo da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e se for sancionada pelo governador, já vale para os detentos que estão nos presídios e penitenciárias do estado, incluindo os da operação Lava Jato. Projetos semelhantes estão tramitando no Senado e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e já existem duas leis parecidas em vigor: uma no Mato Grosso do Sul e outra no Rio de Janeiro. Outras nove propostas foram analisadas pelos deputados na sessão desta quarta-feira.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDuas comissões, nove projetos aprovados e benefícios do Nota Paraná a entidades
(Descrição do áudio))Nove projetos de lei passaram pelas comissões de Meio Ambiente e Ecologia e de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso, que aconteceram no fim da tarde desta terça-feira (24), ambas na Sala Arnaldo Busatto, anexa ao Plenário. Três na Comissão de Meio Ambiente: o que estende o pagamento de meia entrada para estudantes da rede pública e privada do Paraná também nos parques naturais e outros dois dando título de utilidade pública a entidades de proteção animal do estado. O presidente da Comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV) lembrou que cada instituição que recebe o título, também pode ser beneficiada pelo programa Nota Paraná.(Sonora)Cláudia Pereira (PSC) que preside a CRIAI, reforçou essa importância, já que ser de utilidade pública é muito mais que um título. Significa que a entidade, na maior parte das vezes, carente, se qualifica para receber recursos do Governo do Estado e assim, pode dar continuidade ao trabalho que desenvolve, nesse caso, com crianças, jovens e idosos.(Sonora)Além de Cláudia Pereira, participaram da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso, os deputados Maria Victória (PP), Cantora Mara Lima (PSDB), Anibelli Neto (PMDB), Márcio Pacheco (PPL) e Cristina Silvestri (PPS), que também participou do encontro da Comissão de Meio Ambiente e Ecologia, ao lado dos deputados Pedro Lupion (DEM), Evandro Júnior (PSDB), Nélson Luérsen (PDT) e do presidente, Rasca Rodrigues. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Obras Públicas aprova sete projetos de lei
((Descrição do áudio))A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável para sete projetos de lei em tramitação. Entre as propostas, estavam autorizações para o estado doar imóveis ou ceder o uso para os municípios de Corumbataí do Sul, Chopinzinho, Salto do Lontra e Sarandi.O presidente da comissão, deputado Tião Medeiros (PTB), explica a importância da análise desse tipo de projeto para garantir a correta utilização das estruturas do estado.SonoraOs projetos de lei aprovados serão utilizados para a implantação de um Centro Regional de Especialidades, a sede do Programa Médico da Família, uma unidade escolar e uma praça pública. Também foram aprovadas propostas para denominação de viaduto e trincheira.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPresos no Paraná poderão ter de pagar pelas tornozeleiras eletrônicas
(Descrição do áudio)Atualmente 5600 presos estão usando a tornozeleira eletrônica no Paraná. Se cada um pagasse pelo equipamento do próprio bolso, a economia para o Estado seria de R$ 16 milhões de reais por ano. É que o aluguel de cada aparelho custa R$ 241 reais. Pois um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa prevê que o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico seja feito pelos próprios usuários. Ele foi aprovado, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (24) e é dos deputados Gilberto Ribeiro (PRB) e Márcio Pacheco (PPL). Pacheco diz que não é justo que depois de ser lesada, a sociedade ainda tenha de arcar com os custos dos equipamentos.(Sonora)Ainda de acordo com Márcio Pacheco, seria inconstitucional elaborar um projeto segregador, onde quem pode pagar seja beneficiado e vice-versa. Então, quem vai identificar as condições financeiras dos detentos é o Poder Judiciário.(Sonora)A proposta tem o aval da Secretaria de Segurança Pública e, se for sancionada pelo Governo, já vale para os detentos que estão nos presídios e penitenciárias do Paraná, incluindo os da Operação lava Jato. Projetos semelhantes tramitam no Senado e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e já existem duas leis parecidas em vigor: uma no Mato Grosso do Sul e outra no Rio De janeiro.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesVotação de parecer ao projeto sobre Escola sem Partido é adiada na CCJ
((Descrição do áudio))A votação do parecer ao projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que institui o Programa Escola sem Partido no sistema estadual de ensino foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. O relatório apresentado na reunião desta terça-feira (24) foi alvo de pedidos de prazo para ser analisado com mais calma. O relator do projeto, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), defendeu a aprovação do parecer favorável. Segundo Praczyk, o texto apenas esclarece princípios já previstos na Constituição.SonoraNo parecer, o relator sugere algumas adequações ao projeto, como a inclusão de um prazo para que a medida entre em vigor em caso de aprovação. Devido às alterações sugeridas, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) solicitou prazo para que pudesse analisar a nova redação antes de votar.SonoraDiante do grande debate em torno do assunto, o presidente da CCJ, deputado Nelson Justus (DEM) afirmou que o parecer ficará disponíveis para que todos os integrantes da comissão possam avaliar o documento.Também tiveram a votação adiada por pedidos de vista os projetos que criam o Programa Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná e o Mercado Livre para Comercialização de Gás Canalizado, o que institui uma taxa para realização de mediação, conciliação e homologação de acordos extrajudiciais e duas Propostas de Emenda à Constituição.Já outros oito projetos de autoria do Governo do Estado que tratam da doação de imóveis ou do repasse de segmentos rodoviários para os municípios tiveram os pareceres favoráveis aprovados e seguem para análise em outras comissões.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Energia é lançada na Alep
(Descrição do áudio)) A Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Energia Elétrica no Paraná, foi lançada oficialmente, na manhã desta terça-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ela é formada por cerca de 30 deputados, e terá como coordenador Bernardo Carli (PSDB). Para o parlamentar, é preciso desmistificar os impactos negativos em torno da geração de energia elétrica.(Sonora)Participaram do lançamento, além de diversos deputados estaduais, centenas de convidados ligados ao setor energético, prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, IPHAN, Ocepar, Fecomércio, Copel, Instituto das Águas, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, ANEEL e IAP, entre outras entidades. O evento foi aberto pelo presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB). Ele destacou que a Casa precisa atuar em defesa dos empreendedores, já que as riquezas geradas pelo setor ficam dentro do Paraná.(Sonora)A Frente Parlamentar foi criada para ser uma espécie de mediadora entre os empresários e o Poder Público, já que o Paraná é um estado com grande potencial hidroenergético e, segundo os produtores, pode servir de exemplo para o Brasil em velocidade, qualidade e custo, com o objetivo de gerar energia para que a sociedade tenha mais oferta, boa qualidade e com baixo impacto ambiental, justifica Valmor Alves, presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, a Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas.(Sonora)O maior dos entraves na implantação das centrais hidrelétricas ainda está no licenciamento ambiental. A diretora de Licenciamentos Especiais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Edilaine Vieira, diz que são três os fatores que contribuem para a demora no processo: a falta de pessoal no órgão ambiental, a própria legislação nacional que tem três etapas para todo empreendimento no Brasil e o terceiro são os estudos ambientais, que deixam a desejar na maioria dos casos.(Sonora) A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já autorizou a construção de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas que gerariam no país 10 mil Megawatts, o que seria quase “uma usina de Itaipu”, que gera 14 mil Megawatts. Se forem implantadas, gerarão R$ 60 bilhões de reais em dividendos para o Brasil. No caso do Paraná, que são 70 empreendimentos, são recursos na ordem de R$ 6 milhões de reais. O superintendente da Aneel, Hélvio Neves, foi um dos palestrantes do evento e relatou uma pesquisa feita pela Agência em quatro microrregiões brasileiras antes e depois da instalação de centrais hidrelétricas. Uma elas no Paraná, o Sudoeste. E apresentou indicadores que apontam desenvolvimento nesses locais, na geração de empregos, renda per capita e no Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH). Para ele, os impactos positivos das centrais são maiores que os negativos e a Frente Parlamentar deve contribuir para que esses benefícios cheguem a mais lugares no estado e, mais, ela deve mobilizar e esclarecer esses pontos para a sociedade. (Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFuturos jornalistas passam por treinamento para o Parlamento Universitário
((Descrição do áudio))Os acadêmicos de Jornalismo que participarão da cobertura jornalística do “Parlamento Universitário 2017” iniciaram nesta segunda-feira (23) o processo de preparação para o projeto que simula as atividades legislativas. Todas as atividades oficiais dos parlamentares universitários serão acompanhadas pelos futuros jornalistas, que terão a função de produzir conteúdo para as diferentes mídias.Os acadêmicos selecionados pelas universidades parceiras do projeto foram recepcionados pela diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, Kátia Chagas, que apresentou o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Comunicação na produção de conteúdo e divulgação das atividades legislativas. Kátia destacou a importância do projeto para a formação profissional e pessoal dos jovens.SonoraA primeira experiência compartilhada com os jornalistas que atuam na Assembleia Legislativa foi na coletiva de imprensa do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). Os acadêmicos acompanharam a entrevista que acontece sempre antes do início das sessões. Traiano ressaltou a importância da participação dos jovens na política.SonoraPara o acadêmico Vinícius Severiano, aluno do 6º período de Jornalismo na Universidade Positivo, a experiência será a oportunidade para mostrar a população que a política é para todos.SonoraLuis Gustavo de Oliveira, acadêmico do 5º período de Jornalismo na Uninter, acredita que a experiência vai agregar ao currículo na busca de uma oportunidade no mercado de trabalho.SonoraO Parlamento Universitário é um projeto de ensino, pesquisa e formação política centrado na simulação das atividades parlamentares. Foram selecionados 54 acadêmicos de oito universidades de Curitiba para assumirem as funções de deputados universitários. Esta será a primeira vez que acadêmicos de Jornalismo também fazem parte do projeto simulando a cobertura jornalística.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhes72 anos da ONU são celebrados na Assembleia Legislativa
(Descrição do áudio)) A convite do deputado Ney Leprevost (PSD), o presidente do Corpo Consular do Paraná, Thomas Augusto Amaral Neves, participou do Grande Expediente da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23). Ele falou sobre os 72 anos da criação da Organização das Nações Unidas (ONU), celebrados em 24 de outubro. Lembrou, ao longo da fala, que três anos antes, em plena Segunda Guerra Mundial, a criação das Nações Unidas começou a ser idealizada por Franklin Roosevelt, então presidente dos Estados Unidos, No fim da guerra, em 1945, foi assinada a Carta que criou a ONU. Uma organização intergovernamental que nasceu para promover a cooperação internacional, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Na época de sua fundação, a ONU tinha 51 estados-membros; hoje são 193. A sua sede está localizada em Manhattan, Nova York, e ela possui outros escritórios em Genebra, Nairóbi e Viena. A organização é financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. Thomas aproveitou o espaço para contar que, em 1947 o chanceler brasileiro do Governo Vargas, Oswaldo Aranha, fez o discurso de abertura oficial da Assembleia-geral das Nações Unidas. E foi nesta data a criação do Estado de Israel. De lá pra cá, o Brasil sempre faz a abertura da Assembleia. Para Thomas Augusto Neves, usar a tribuna da Assembleia, é uma forma de estreitar a relação da Organização das Nações Unidas com o Paraná, afinal o estado é um parceiro importante da instituição e de seus programas.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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