RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Prefeito Moacir Olivatti, de Nova Esperança, está no "Prefeito na Rádio Alep"
Ouça a entrevista com o prefeito Moacir Olivatti, de Nova Esperança, que está no "Prefeito na Rádio Alep" desta semana.
Ver mais detalhesFederação das Igrejas Evangélicas recebe homenagem na Assembleia Legislativa
(Descrição do áudio)) Os trabalhos sociais feitos pela comunidade evangélica brasileira têm feito a diferença na vida de crianças, idosos, dependentes químicos e de álcool, entre outros. Foi para celebrar esse trabalho e também os cinco anos da Federação das Igrejas Evangélicas no Brasil (FIEB), que o deputado Stephanes Júnior (PSB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (21) uma sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Para o parlamentar, que é católico, a comunidade tem sido parceira do poder público em diversas situações.(Sonora)A Federação, que é composta também por casas terapêuticas, creches e asilos, conta com uma equipe de assessoramento a igrejas e outras entidades ligadas ao movimento religioso. Possui mais de duzentas denominações no Paraná e cerca de dois mil integrantes. Ela surgiu para dar assistência jurídica às igrejas. Regularizar a situação das entidades e orientar os pastores, que podem ter acesso à legislação para ampliar o campo de ação. Para o presidente da FIEB no Paraná, Ivanei Silva Jesus, homenagear os pastores é uma forma de reconhecer o trabalho que fazem junto à população carente, onde o Poder Público muitas vezes não consegue chegar.(Sonora)Durante o evento foram entregues diplomas de menção honrosa a cerca de 300 pessoas que se destacaram nesse trabalho. Também foi feita uma póstuma ao pastor José Monteiro, com a entrega do título “Heróis da Fé”, à viúva, Ivone dos Santos Monteiro. Participaram do evento ainda representantes da Polícia Militar e Federal da prefeitura de Curitiba, de associações de moradores e da Fundação de Ação Social (FAS).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesLíder do Governo apresenta documentos obtidos em sindicância do Governo
(Descrição do áudio))Para atender a um pedido de informações dos deputados da bancada da oposição da Assembleia Legislativa, sobre a operação chamada de Quadro Negro pelo Ministério Público, o líder do Governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) apresentou, no início da sessão desta quarta-feira (20), documentos que, segundo o parlamentar, fazem parte do processo administrativo movido pelo Governo do estado e pela sindicância interna, e que apontam quem são os responsáveis pelo desvio de recursos públicos que deveriam ir para a construção de escolas no estado, o que não aconteceu. Romanelli disse que se surpreendeu com a documentação que analisou, porque ela demonstra, de forma objetiva, que houve um conluio entre servidores públicos de carreira e a construtora Valor, responsável por executar as obras.(Sonora) Romanelli responsabilizou os servidores, que segundo ele, não fiscalizaram de forma efetiva e ainda defenderam junto ao Conselho Gestor, a necessidade de aditivos aos contratos, o que resultava na liberação de mais recursos para as supostas obras. Isso inclui pelo menos 11 pessoas, entre elas secretários e diretores de órgãos do Governo, por quem passavam os processos antes de chegar às mãos do governador.(Sonora) Romanelli usou o exemplo da escola Ribeirão Grande, em Campina Grande do Sul, região de Curitiba. Disse que quatro meses após a assinatura do contrato, a construtora Valor solicitou um aditivo, alegando problemas no solo. A Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) emitiu parecer favorável, anexando documentos com medições, que eram falsos, já que as obras não haviam nem começado. Com base nessas medições, o aditivo era autorizado. Mas Romanelli também demonstrou, por meio de documentos, que, assim que suspeitaram da fraude, o Governo e a Secretaria de Educação abriram uma sindicância e depois um processo administrativo para apurar as irregularidades e determinaram o afastamento e exoneração de servidores. E agora pleiteiam o ressarcimento de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Romanelli classificou como fantasiosa a delação do dono da Valor, que alega que parte do dinheiro desviado da construção de escolas teria ido para um suposto caixa 2 da campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB) em 2014.(Sonora)E defendeu o governador das acusações do delator.(Sonora)O líder da oposição, deputado Tadeu Venéri (PT) diz que ainda há muito a ser explicado pelo Governo, já que os valores desviados são muito altos e envolvem pessoas próximas ao governador.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto que prevê parcerias entre Governo e entidades filantrópicas é aprovado
(Descrição do áudio)) Os deputados aprovaram em segunda votação, e com dispensa de redação final, na sessão desta quarta-feira (20), o projeto do Governo, que dá nova redação a uma lei do ano de 2009, que autoriza o poder público a fazer repasses, por meio de convênio, acordo ou ajuste, a entidades sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública. O objetivo, de acordo com a proposta, é facilitar parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade. Assim, será possível promover parcerias com instituições se entidades qualificadas e que apresentem a proposta que melhor atenda aos termos estabelecidos no edital de chamamento público. Além de projetos também do Governo que pedem autorização da Casa para doação de imóveis a municípios, os parlamentares aprovaram em primeira discussão, a proposta do deputado Felipe Francischini (SD), que proíbe fornecedores de serviços contínuos de cobrar antecipadamente do usuário, taxas de instalação, ativação ou manutenção do serviço prestado. Pelo projeto, as empresas só poderão exigir o pagamento destes valores depois que realizarem os procedimentos. Vale para operadoras de TV por assinatura, de internet, telefonia, energia elétrica, água, gás e outros serviços essenciais. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei pagarão multas equivalentes a dez vezes o valor cobrado pelo serviço, para cada cobrança de forma indevida. Passou ainda, mas em segunda discussão e também com dispensa de redação final, a proposta que amplia as atribuições da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Entre as alterações, está a fiscalização de obras de construção e exclusividade para implantar políticas públicas habitacionais. Também foi aprovado em redação final o projeto do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui a “Política de Promoção do Respeito às Mulheres” nas instituições públicas de ensino do Paraná. De acordo com a proposta, a ação será permanente e terá como objetivo conscientizar todos os estudantes sobre a importância de se respeitar as mulheres em todos os espaços. O projeto prevê a realização de atividades escolares e campanhas educativas que visam a prevenção e o combate à reprodução da cultura machista nas escolas. O projeto do deputado Stephanes Junior (PSB), que institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago, passou em segundo turno e dispensa de redação final. E em terceira votação, os parlamentares aprovaram a proposta da deputada Claudia Pereira (PSC), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto que trata de pagamento de precatórios é aprovado na Comissão de Finanças
(Descrição do áudio))O projeto que permite que o Governo possa utilizar os depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios para quitar dívidas, teve parecer favorável aprovado na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia legislativa, que aconteceu no começo da tarde desta quarta-feira (20). Uma das exigências da proposta é que a dívida ativa estadual esteja inscrita até 25 de março de 2015, como explica o presidente da Comissão deputado Gílson de Souza (PSC).(Sonora)O projeto regulamenta artigos dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), inseridos pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016.Participaram da reunião, além de Tiago Amaral e Gílson de Souza, os deputados Elio Rusch (DEM), Ademir Bier (PMDB) e Tadeu Venéri (PT).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCriação de sistema de política da criança e do adolescente é aprovado na CCJ
(Descrição do áudio)) O projeto que cria o sistema Estadual de Política da Criança e do Adolescente no Paraná, foi aprovado pelos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a reunião extraordinária que aconteceu no começo da tarde desta quarta-feira (20). Ele tramita em regime de urgência e o relatório com o parecer favorável de Luiz Cláudio Romanelli (PSB) tinha tido pedido de vista na reunião de terça-feira (19). O projeto prevê que o sistema deverá acontecer de forma descentralizada e participativa para que a execução de políticas públicas para o setor seja ágil e eficiente. O principal ponto é a transferência de recursos aos municípios, que poderá ser feita de forma automática, por meio do processo chamado de fundo a fundo, onde os valores são repassados diretamente do fundo estadual da Infância para o municipal, sem burocracia. Os parlamentares também aprovaram uma proposta de doação de um terreno do Governo ao município de Alvorada do Sul, para a construção de uma praça. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão vai revisar e adequar legislação às novas demandas da sociedade
((Descrição de áudio))Em uma sociedade dinâmica e em constante evolução, nem sempre a legislação vigente acompanha as mudanças e atende as demandas do cidadão. Tornar o sistema legislativo mais claro, eficiente e compatível com a realidade da sociedade é a função da Comissão de Revisão e Consolidação das Leis da Assembleia Legislativa do Paraná. Presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSB), a comissão iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (20) quando apresentou a metodologia que será utilizada para revisar a legislação vigente, propor atualizações ou, até mesmo, a revogação de leis que perderam a eficácia.Atualmente, os paranaenses estão sujeitos ao que determinam as 19.099 leis estaduais e outras 14 mil leis federais em vigor. Um emaranhado legal que ao invés de regular as relações da sociedade confundem e burocratizam cada vez mais o estado na opinião do presidente da comissão.SonoraNa primeira fase dos trabalhos serão analisadas 142 leis em duas vertentes distintas: a legalidade e a constitucionalidade da lei e a análise de mérito. Uma equipe de advogados vai analisar a conformidade da lei com as Constituições federal e estadual e outros regramentos. Já na análise do mérito a participação social será de grande relevância. Setores da sociedade civil organizada e segmentos diretamente afetados pela legislação em análise serão convidados a apresentar sugestões para o texto a fim de adequá-lo aos anseios da sociedade. A estimativa é de que 30% das leis em vigor precisem ser adequadas ou revogadas.As primeiras demandas da comissão surgiram antes mesmo do início oficial dos trabalhos. A lei que trata de inovação tecnológica, que não contempla as startups, e a Lei de Ocupação do Solo da Ilha do Mel serão as primeiras a passarem pelo processo de revisão. Para Tiago Amaral, a legislação precisa facilitar o dia a dia do cidadão.SonoraSegundo o diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, o trabalho de revisão e consolidação das leis vai resultar em benefícios não apenas para a sociedade, mas também para o processo legislativo.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCPI das Tarifas Portuárias deve intermediar negociações entre porto e operadores
((Descrição do áudio))O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), Edson Cezar Aguiar, prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas Portuárias da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada nesta quarta-feira (20). O sindicato é o autor dos processos judiciais que questionam, desde 2007, a recomposição tarifária adotada pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Devido ao imbróglio judicial, pelos menos R$ 350 milhões referentes às tarifas cobradas para operação no porto estão depositados judicialmente. Os deputados que conduzem as investigações buscam uma solução pacífica para o impasse.Segundo Aguiar, em 2001, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela administração dos portos, foi criado um fundo complementar as tarifas de operação já praticadas. O acordo previa a cobrança do valor extra por um período de cinco anos. No fim do prazo, o fundo não foi extinto e o valor extraordinário foi incorporado à tarifa. Depois de quase um ano questionando a decisão, o sindicato que representa os operadores portuários decidiu entrar na justiça para acabar com a cobrança extra. Outras duas tentativas de incorporação do valor extra à tarifa foram realizadas e também foram questionadas na justiça.Apesar de não concordar com a metodologia utilizada para determinar o valor tarifário, o presidente do Sindop, Edson Cezar Aguiar, afirmou que a categoria está disposta a fechar um acordo para encerrar o caso.SonoraAguiar ressaltou que os operadores já aprovaram em assembleia a proposta para divisão igualitária dos valores depositados judicialmente. No entanto, afirmou que não tem autonomia para definir o destino que cada empresa dará ao montante que tem direito. A preocupação é de que esses valores não sejam devolvidos aos clientes, que pagaram a tarifa.Segundo a o presidente da CPI, deputado Fernando Scanavaca (PDT), os deputados irão intermediar as futuras negociações para um possível acordo, que também precisa considerar um valor justo e competitivo para a tarifa portuária.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesNovo projeto da Assembleia apresenta a CCJ aos acadêmicos de Direito
Acadêmicos de Direito conhecem funcionamento da CCJ em novo projeto da Assembleia((Descrição do áudio))Os universitários dos cursos de Direito terão mais uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional e no processo legislativo. O projeto “Universitários na CCJ” abre as portas da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná para que os futuros operadores do direito possam acompanhar mais de perto a primeira análise da legalidade e da constitucionalidade dos projetos apresentados pelos deputados estaduais.Além de assistir aos debates e a votação dos projetos, os universitários participam de uma breve explanação sobre o processo legislativo. Segundo o diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, o projeto complementa as iniciativas já adotadas pela Mesa Executiva para aproximar o cidadão do parlamento.SonoraA primeira turma a participar do projeto foi formada por 13 acadêmicos da Unicuritiba e esteve presente na reunião da CCJ desta terça-feira (19) e na sessão plenária. O acadêmico do 5º período, Walter Boza, se surpreendeu com a dinâmica da reunião.SonoraPara Lívia Andrade Gaio, acadêmica do 4º período, todo o conhecimento adquirido durante a experiência é somado aos ensinamentos de sala de aula, já que parte do processo legislativo era, até então, desconhecido dos estudantes.SonoraSegundo o professor de Direito Eleitoral, Roosevelt Arraes, o projeto oportuniza aos estudantes o conhecimento sobre o principal instrumento de trabalho de um profissional de direito, a legislação.SonoraPara Dalton José Borba, professor de Direito Constitucional, os alunos viram na prática o respeito à Constituição.SonoraOs universitários interessados em participar do projeto devem fazer a inscrição no site da Escola do Legislativo, que é o www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo. As reuniões da CCJ acontecem às terças-feiras, às 13h30, no Auditório Legislativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDia Internacional da Paz é celebrado com homenagens na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))Instituições e personalidades que atuam na promoção da tolerância, na disseminação dos principais da fraternidade e na rejeição à violência foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (19). A solenidade realizada durante a sessão plenária marcou as comemorações do Dia Internacional da Paz, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 21 de setembro.A iniciativa de destacar as boas práticas em busca da paz foi do deputado Péricles de Mello (PT), secretário-geral do Conselho Parlamentar pela Cultura do Paz do Estado do Paraná (Conpaz), que ressaltou a importância de pacificar os relacionamentos como forma de solução de problemas.SonoraEntre os 25 homenageados foram destacados trabalhados relacionados à espiritualidade, ao meio ambiente, às questões de gênero e à defesa dos direitos humanos. Para Olivia Braschi, uma das homenageadas, a cultura da paz precisa estar na rotina de todo o ser humano, incorporada como um hábito.SonoraPara Hélio de Morais e Marques, grande mestre da Ordem Rosa Cruz, ser um dos homenageados pelo Conpaz é uma forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela ordem, que adotou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instituídos pela ONU.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que concede mais atribuições à Cohapar é aprovado pelos deputados
(Descrição do áudio)) Foi aprovado pelos deputados em três sessões plenárias, uma normal e outras duas extraordinárias, desta terça-feira (19), em primeira e segunda discussões, o projeto do Governo, que dá novas atribuições à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), que vai ganhar mais importância daqui pra frente. As mudanças acontecem na legislação que está em vigor desde o ano de 1965, e que criou a Companhia de Habitação. Pelo projeto atual, ela fica autorizada a fiscalizar obras em andamento, entre outras atribuições. O texto também dá exclusividade à Cohapar para promover políticas públicas na área de habitação. Também passou em primeira votação durante a sessão, o projeto da deputada Cláudia Pereira (PSC0, que institui a última semana do mês de setembro como a data de Conscientização e Orientação Sobre o Câncer de Estômago, com a realização de eventos, como seminários e palestras para esclarecer sintomas, tratamentos e, claro, prevenção à doença. Na justificativa da proposta, a parlamentar argumenta que o câncer de estômago é o quarto mais comum na população masculina brasileira e o sexto na feminina. Em 2016, foram mais de 20 mil casos. As dificuldades para o diagnóstico da doença estão na falta de sintomas, que, quando aparecem, ela já está em fase avançada. Outras duas propostas da deputada também foram analisadas e aprovadas: a que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência (em redação final) e e em segunda votação, a que institui no calendário oficial de eventos do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. A parlamentar explica que já é comprovado cientificamente que a síndrome afeta de forma prejudicial o bebê. Por isso, o dia servirá de alerta para as futuras mamães. (Sonora) Do Tribunal de Justiça, passou, também em segundo turno, e com dispensa de redação final, o projeto que extingue oito varas judiciais da Região Metropolitana de Curitiba, além de oito cargos de juiz de Direito e 16 cargos em comissão, Por outro lado, a proposta pretende criar oito cargos de juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais, além de 16 cargos em comissão. E em terceira discussão, os parlamentares aprovaram a proposta do deputado Schiavinato (PP), que prevê o uso de resíduos refratários de fundição na construção e na conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Quando foi prefeito de Toledo, Schiavinatto implantou esse sistema em obras de estradas rurais e rodovias no município e conseguiu recuperar cerca de 300 km. O objetivo, segundo o autor, é baratear os custos, e, ao mesmo tempo, utilizar um material sustentável, já que as empresas da área de siderurgia têm dificuldade para fazer o descarte desse material. Ainda, de acordo com o projeto, foram feitos estudos por órgãos ambientais de outros estados e também por universidades que atestam a viabilidade técnica, ambiental e econômica da aplicação do resíduo descartado de fundição, o que já é comum em países desenvolvidos. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto do Governo que trata de Fundo é adiado e CCJ volta a se reunir nesta quarta
(Descrição do áudio))Entre dezenas de projetos do Governo que preveem a doação de imóveis a diversos municípios, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisaram uma pauta extensa durante a reunião desta terça-feira (19). Além de um suplementar com apenas um projeto de lei. Ele veio do Governo e tramita em regime de urgência, mas teve pedido de vista feito pelo deputado Tadeu Venéri (PT). Trata-se da Organização da Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná. O relator na CCJ, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), deu parecer favorável alegando que a política estadual cria um marco regulatório com a implantação do sistema estadual e define as parcerias de transferência dos recursos para os municípios. Romanelli disse que a Secretaria da Família está aberta a sugestões para possíveis emendas ao projeto, nas comissões e em plenário. Em função desta proposta, a CCj se reúne novamente nesta quarta-feira (20). Já o projeto que altera um artigo de uma lei de 2014, que criou o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) regulamentando a estrutura básica do Instituto, que será estabelecida mediante Ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, foi aprovado. O relator na CCJ também foi Romanelli. Ele diz que assim, o Fundepar vai serdesvinculado da Secretaria da Educação, dando a ele a competência para ser ais atuante; ter mais atribuições que tem hoje. Outro projeto do Poder Executivo aprovado é o que prevê a criação de 43 cargos em comissão no Centro Cultural Teatro Guaíra, destinados aos chefes de departamento, chefes de setor e assessores de diretoria da autarquia. Também foi aprovado o parecer favorável ao projeto do Poder Executivo que acresce e revoga dispositivos de uma lei de 2003, que criou o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado. O Fundo tem a finalidade de suplementar a Procuradoria Geral do Estado com os recursos financeiros necessários para cumprir a sua política institucional, fomentar a arrecadação da dívida pública e promover a capacitação de Procuradores do Estado e servidores lotados no órgão, com despesas: de custeio, com material de consumo, serviços de terceiros, diárias e passagens, entre outras, como de capital. Também passou na Comissão o parecer favorável ao substitutivo-geral ao projeto do deputado Guto silva (PSD), que institui o Prêmio de Ciência e Tecnologia do Paraná. A proposta apenas altera o nome da premiação para “Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia Governador José Richa”.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova pareceres para dois projetos de lei
((Descrição do áudio))Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que realizou reunião nesta segunda-feira (18). Uma das propostas é do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) que prevê a implantação de medidas de informação e proteção à gestante contra a violência obstétrica.De acordo com o projeto, é considerada violência qualquer tipo de ofensa verbal ou física contra gestantes, mulheres em trabalho de parto e no pós-parto. Também devem ser adotadas medidas contra a realização de procedimentos que não forem informados e consentidos pela mulher. A presidente da comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSDB), falou sobre a importância da medida.SonoraTambém foi aprovado parecer favorável para o projeto de lei da deputada Claudia Pereira (PSC), que inclui as mulheres vítimas de violência doméstica nos critérios para estabelecer cotas no Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que prevê recuperação de estradas com sustentabilidade passa em segundo turno
(Descrição do áudio)) Os parlamentares aprovaram, em segunda votação, na sessão desta segunda-feira (18) da Assembleia legislativa, a proposta do deputado Schiavinato (PP), que prevê o uso de resíduos refratários de fundição na construção e na conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Quando foi prefeito de Toledo, Schiavinatto implantou esse sistema em obras de estradas rurais e rodovias no município e conseguiu recuperar cerca de 300 km. O objetivo, segundo o autor, é baratear os custos, e, ao mesmo tempo, utilizar um material sustentável, já que as empresas da área de siderurgia têm dificuldade para fazer o descarte desse material. Ainda, de acordo com o projeto, foram feitos estudos por órgãos ambientais de outros estados e também por universidades que atestam a viabilidade técnica, ambiental e econômica da aplicação do resíduo descartado de fundição, o que já é comum em países desenvolvidos. Também durante a sessão, o projeto do Governo que cria o Plano Estadual de Cultura do Paraná foi aprovado em redação final. A proposta passou com duas emendas: uma que valoriza os produtos culturais paranaenses, estimulando a profissionalização dos agentes culturais do estado e outra que promove ações conjuntas com as secretarias municipais de Cultura. O Plano tem como objetivo definir políticas públicas para o setor pelos próximos dez anos, assegurando um sistema de gestão pública e participativa, o acompanhamento e a avaliação das políticas culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural, e a inserção da cultura através de modelos sustentáveis. O Plano deve ser coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) e pela Secretaria Estadual da Cultura , que ficará responsável por disponibilizar recursos para a área (se tiver disponibilidade no orçamento) em nível estadual e estimular municípios a fazerem o mesmo. Em terceira votação, foi aprovado o projeto do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui a “Política de Promoção do Respeito às Mulheres” nas instituições públicas de ensino do Paraná. Ele prevê ações permanentes de conscientização dos estudantes sobre a importância de se respeitar as mulheres em todos os espaços e a realização de atividades escolares que tenham como finalidade a prevenção e o combate ao machismo dentro do ambiente escolar. O projeto pretende ainda criar campanhas educativas e informativas ao longo do ano letivo que sirvam para valorizar as mulheres e contra atos de agressão, discriminação, humilhação e diferenciação a partir da perspectiva de gênero, ou qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres. De acordo com a proposta, a ação será permanente. Do Tribunal de Justiça, passou, em primeiro turno, o projeto que extingue oito varas judiciais da Região Metropolitana de Curitiba, além de oito cargos de juiz de Direito e 16 cargos em comissão, Por outro lado, a proposta pretende criar oito cargos de juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais, além de 16 cargos em comissão. Ainda em primeira discussão, os deputados aprovaram a proposta de Cláudia pereira (PSC), que institui no calendário oficial de eventos do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. A parlamentar explica que já é comprovado cientificamente que a síndrome afeta de forma prejudicial o bebê. Por isso, o dia servirá de alerta para as futuras mamães. (Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Obras aprova parecer a projeto que muda atribuições da Cohapar
(Descrição do áudio))Os deputados Ademir Bier (PMDB), Márcio Pauliki (PDT), Edson Praczyk (PRB) e Tião Medeiros (PDT) da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, se reuniram no início da tarde desta segunda-feira (18) para analisar três projetos de lei. O presidente do grupo de trabalho, Tião Medeiros, destacou a importância da aprovação do parecer favorável ao projeto do Governo, que dá novas atribuições à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), que vai ganhar mais importância daqui pra frente.(Sonora) Outra proposta, que pede autorização da Casa para que o Governo possa fazer a doação de um imóvel ao município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, também teve parecer favorável do relator, Edson Praczyk, destacando que é necessário que o município faça bom uso do imóvel. Opinião compartilhada por Medeiros.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto que trata da carreira dos servidores da Emater passa em Comissão
(Descrição do áudio))Começa com sonora do deputado Gilson de Souza.O deputado Gílson de Souza (PSC) se refere a um projeto do Governo que motivou a realização da sessão extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação no começo da tarde desta segunda-feira (18). Ele trata da carreira dos servidores do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Outra proposta aprovada, e que também veio do Governo, é a que aprova a não exigência de apresentação do título de utilidade pública para que entidades sem fins lucrativos possam receber recursos do Executivo por meio de convênios, acordos ou ajustes. Além desta proposta, passou ainda o parecer favorável do deputado Elio Rusch (DEM) ao projeto do deputado Ademar Traiano (PSDB) que isenta de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no Paraná, os eleitores que tiverem prestado serviços à justiça eleitoral. E ainda passou o projeto do deputado Francisco Buhrer (PSDB), que acrescenta aos benefícios de programas fiscais, entidades sem fins lucrativos da área da educação, Participaram da reunião desta segunda-feira, além do presidente da Comissão e de Elio Rusch, os deputados Ademir Bier (PMDB) e Fernando Scanavaca (PDT).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPrefeito de Realeza é o entrevistado do "Prefeito na Rádio Alep" desta semana
Ouça a íntegra da entrevista com Milton Andreolli (PT).
Ver mais detalhesEmpreendedores debatem a importância da gestão inteligente e da inovação nos negócios
((Descrição do áudio))As experiências de sucesso e as dificuldades enfrentadas por empreendedores, investidores e interessados pelo setor de inovação foram compartilhadas durante o “I Seminário de Gestão Inteligente e Inovação” realizado na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira (14). O evento foi uma oportunidade para que o público pudesse conhecer as novas tendências da área, trocar informações e estimular cada vez mais o empreendedorismo, principalmente no meio acadêmico.Segundo o deputado Ney Leprevost (PSD), as iniciativas de sucesso adotadas no setor privado devem ser ampliadas também para a gestão pública. O uso da tecnologia na gestão de serviços e recursos pode resultar em benefícios para a sociedade.SonoraUm dos conceitos apresentados no seminário foi o de Gestão Inteligente. O uso de recursos tecnológicos para reduzir gastos e tornar a gestão mais eficiente fez com que o publicitário Evandro Barreto, um dos precursores do conceito, pudesse aumentar a carteira de clientes sem alterar o quadro funcional da empresa. Segundo Barreto, o consumo deve acompanhar a disponibilidade de recursos, sem desperdícios. SonoraDepois de seis projetos que nunca saíram do papel, Rafael Rodrigues Luciano e um sócio criaram uma ferramenta que aproxima revendedores de cosméticos do consumidor final. O negócio já atende 29 cidades e realizou profissionalmente Rafael, que falou sobre a importância de perder o medo de empreender.SonoraDurante o seminário foram homenageados mais de cem empreendedores que se destacaram na inovação em seus negócios.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEstradas recuperadas com sustentabilidade e a baixo custo, prevê projeto de lei
(Descrição do áudio)) Foram analisados pelos parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira (13), 11 projetos, entre eles, passou em primeira discussão a proposta do deputado Schiavinato (PP), que prevê o uso de resíduos refratários de fundição na construção e na conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Quando foi prefeito de Toledo, Schiavinatto implantou esse sistema em obras de estradas rurais e rodovias no município e conseguiu recuperar cerca de 300 km. O objetivo, segundo o autor, é baratear os custos, e, ao mesmo tempo, utilizar um material sustentável, já que as empresas da área de siderurgia descartam esse material e têm dificuldade nesse descarte.(Sonora)Também passou, mas em segunda discussão, a proposta que trata da ‘Política de Promoção do Respeito às Mulheres’ nas instituições públicas de ensino do Paraná, do deputado Hussein Bakri (PSD), que prevê ações permanentes de conscientização dos estudantes sobre a importância de se respeitar as mulheres em todos os espaços; e a realização de atividades escolares que tenham como finalidade a prevenção e o combate ao machismo dentro do ambiente escolar. O projeto prevê ainda a criação de campanhas educativas e informativas ao longo do ano letivo que sirvam para valorizar as mulheres e a realização de campanhas contra atos de agressão, discriminação, humilhação e diferenciação a partir da perspectiva de gênero, ou qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres. Em terceira discussão, foi aprovado o projeto da deputada Claudia Pereira (PSC), que inclui as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. As neurofibromatoses são causadas por uma síndrome genética rara que se manifesta desde o nascimento até aproximadamente os 30 anos de idade e provoca o crescimento anormal de tecido nervoso pelo corpo, formando pequenos tumores externos, chamados de neurofibromas; E também O Plano Estadual de Cultura do Paraná, que tem como objetivo definir políticas públicas para o setor pelos próximos dez anos, assegurando o estabelecimento de um sistema de gestão pública e participativa, o acompanhamento e a avaliação das políticas culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural, e a inserção da cultura através de modelos sustentáveis. Ainda de acordo com o texto, o Plano deve ser coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) e pela Secretaria Estadual da Cultura , que ficará responsável por disponibilizar recursos para a área cultural (se tiver disponibilidade no orçamento) em nível estadual e estimular municípios a fazerem o mesmo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesRepresentante do Incra falou à CPI das Questões Fundiárias sobre avanço da reforma agrária
((Descrição do áudio))Quase seis mil famílias vivem em 130 propriedades invadidas no Paraná. Nos últimos 30 anos, o Incra desenvolveu 400 projetos para a criação de assentamentos no estado. Atualmente, apenas 22 áreas estão em processo de negociação. Os dados foram revelados nesta quarta-feira (13) à Comissão Parlamentar de Inquérito das Questões Fundiárias da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados ouviram o depoimento de Walter Pozzobom, chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).O principal obstáculo para o avanço da reforma agrária no Paraná é a falta de recursos. O orçamento da Superintendência do Incra no Paraná teve um corte de 89% nos últimos dois anos, o que inviabiliza a aquisição de novas áreas para assentamento. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcio Pauliki (PDT), é preciso mudar o foco de atuação do órgão.Sonora doía anosOutro ponto que surpreendeu os deputados foi o modelo de seleção das famílias contempladas com lotes em assentamentos. Durante a gestão federal anterior, os movimentos sociais eram responsáveis por encaminhar ao Incra o cadastro dos selecionados. Sistema, que segundo Pauliki, não garantiu os critérios necessários.SonoraHá quase um ano o cadastro das famílias passou a ser de responsabilidade dos municípios, que repassam as informações para o Incra. A falta de habilidade com a terra tem motivado muitas famílias a venderem ou arrendarem suas terras. Os casos de arrendamento e até ocupações irregulares tem sido identificados pelo Incra, que recorre a justiça para reintegrar a posse do terreno e destiná-lo para outra família. O assentamento de cada família pode custar até R$ 350 mil no Paraná.O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral, também estava convocado para a reunião desta quarta-feira, mas não compareceu alegando compromissos oficiais. O diretor jurídico do instituto representou Cabral na reunião, mas foi dispensado de prestar depoimento.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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