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853 resultados encontrados para para "Orlando Pessuti"

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Hipermercados Deverão Manter Um Empacotador Para Cada Caixa

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (22), a redação final do Projeto de Lei n.° 344/10 que obriga os hipermercados e supermercados instalados no...

Audiência Pública Debate Isenção de Icms Para Igrejas e Templos

Nesta quinta-feira (17), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por proposição do deputado Pastor Edson Prackzyk (PRB), acontece...

Aumento do Capital Social da Codapar é Aprovado e Segue à Sanção Governamental

O deputado Caíto Quintana (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (15), apresentou requerimento solicitando di...

Projeto que Libera Crédito Para Pavimentação Em Municípios é Aprovado

O Projeto de Lei 219/10 que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 100 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado de Desenvolviment...

Aprovado Projeto do Executivo que Trata de Contratação de Empréstimo Junto Ao Bird Para a Agricultura Familiar

Na sessão plenária desta terça-feira (15), os deputados aprovaram em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 186/2010, alterando o parágrafo único do A...

Alteração Em Artigo de Projeto que Trata de Contratação de Empréstimo Junto Ao Bird é Aprovada Em Primeira Discussão

Foi apreciado nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, Projeto de Lei nº 186/2010, do Poder Executivo, alterando o parágrafo único do Artigo 2...

Paraná Mais Perto de Ter Sua Defensoria Pública

Paraná Mais Perto de Ter Sua Defensoria Pública

Após 19 anos de espera, o Paraná está próximo de ter instalada a sua Defensoria Pública nos moldes dispostos pela Constituição de 1988 e pela Lei Comp...

Requerimento Solicita do Poder Executivo Revisão dos Salários dos Médicos Prisionais do Paraná

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa recebeu nesta semana, requerimento da deputada Cida Borghetti (PP), solicitando que a Casa envie ao governa...

Aprovada Criação da Ferrovia de Integração do Sul - Ferrosul

Foi aprovado nesta terça-feira (8), em terceira discussão, o Projeto de Lei nº 127/10, que cria a Ferrovia de Integração do Sul S/A (Ferrosul). O proj...

Deputados Aprovam Criação da Ferrovia da Integração do Sul

Deputados Aprovam Criação da Ferrovia da Integração do Sul

O Projeto de Lei nº. 127/10, responsável pela criação Ferrovia da Integração do Sul S/A (Ferrosul), foi aprovado nesta segunda-feira (7) pelos deputad...

Hospitais Devem Informar Pais Sobre Direito de Acompanharem Filhos Durante Internamentos

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (7), a redação final do Projeto de Lei n.º 530/09 que determina que hospitais coloquem em locais visíveis...

Farmácias de Manipulação Deverão Fornecer Bula de Medicamentos

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (7), a redação final do Projeto de Lei n.º 364/09 que obriga as farmácias e ervanários do Paraná que comer...

Secretário da Fazenda Faz Prestação de Contas Durante Audiência Pública Na Assembleia

Secretário da Fazenda Faz Prestação de Contas Durante Audiência Pública Na Assembleia

O Governo do Estado contabilizou no primeiro quadrimestre deste ano R$ 234,4 milhões a menos nos recursos do Tesouro. Isso porque o Estado, que tinha...

Projeto que Amplia Comércio de Carnes Para Produtores Paranaenses Será Enviado à Sanção

A inspeção sanitária e industrial, antes responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, passará a ser fiscalizada pela Secretaria de Estado da Agr...

Projeto que Regulamenta Processos Disciplinares da Pm é Aprovado

O Projeto de Lei nº. 619/09, que regulamenta os processos disciplinares da Polícia Militar no Paraná, foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (...

Ccj Dá Parecer Favorável Ao Aumento de Capital da Codapar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na reunião desta terça-feira (1º) a constitucionalidade e a legalidade do Projeto de Lei nº. 230/10...

Pessuti Sanciona Projeto que Cria Cargo de Assessor Parlamentar

O governador Orlando Pessuti sancionou nesta segunda-feira (31) o projeto que cria e regulamenta o cargo de assessor parlamentar, que tem funções espe...

Hospitais Devem Informar Pais Sobre Direito de Acompanharem Filhos Durante Internamentos

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (26), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 530/09 que determina que hospitais coloquem em locais vis...

Produtos que Provocam Cáries Devem Trazer Alerta Em Rótulos e Embalagens

As empresas que fabricam produtos que podem provocar cáries deverão informar os consumidores sobre o risco em suas embalagens ou rótulos. A medida es...

Instalação de Brinquedos Especiais Em Parques Agora é Lei

Os parques e praças terão que se adequar a Lei nº. 16.500, aprovada em maio pelo governador Orlando Pessuti (PMDB), que determina instalação de brinqu...

Medida Amplia Comércio de Carnes Para Produtores Paranaenses

A inspeção sanitária e industrial, que antes era responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, passará a ser fiscalizada pela Secretaria de Estad...

Projeto Regulamentando Cargo de Assessor Parlamentar é Constitucional

Projeto Regulamentando Cargo de Assessor Parlamentar é Constitucional

O coordenador jurídico da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ricardo Cuman, da Assembleia Legislativa do Paraná, disse nessa segunda-feira (24)...

Projeto que Regulamenta Processos Disciplinares da Pm é Aprovado

O Projeto de Lei nº. 619/09, que regulamenta os processos disciplinares da Polícia Militar no Paraná, foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira...

Projeto Transforma Cargos do Tribunal de Justiça

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (24), a redação final do Projeto de Lei n.° 733/09 que transforma cargos do quadro de servidores do Poder J...

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