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202 resultados encontrados para para "Paulo Gomes"

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15:53
CCJ inicia discussão de projeto que institui credenciamento e seleção para escolha de diretores escolares

CCJ inicia discussão de projeto que institui credenciamento e seleção para escolha de diretores escolares

22/08/2023
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a discussão do projeto de lei 672/2023, do Pod...
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16:39
Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental realiza sua primeira reunião de trabalho

Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental realiza sua primeira reunião de trabalho

09/08/2023
A Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Paraná foi lançada nesta quarta-feira (9), no Auditório Legislativo Deput...
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15:36
CCJ aprova projetos que visam estimular o turismo no Estado

CCJ aprova projetos que visam estimular o turismo no Estado

08/08/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) duas propostas que visam estimular o tur...
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10:05
Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental será lançada na Assembleia Legislativa

Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental será lançada na Assembleia Legislativa

08/08/2023
A Assembleia Legislativa do Paraná lançará na próxima quarta-feira (9), às 14h, a Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental. Sob a coordenação da...
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15:45
Deputado Paulo Gomes (PP) encaminha requerimento para que pacientes oncológicos tenham direito a atendimento nutricional domiciliar

Deputado Paulo Gomes (PP) encaminha requerimento para que pacientes oncológicos tenham direito a atendimento nutricional domiciliar

02/08/2023
O deputado estadual Paulo Gomes (PP) encaminhou, nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento ao Governo do Paraná e à...
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14:27
Deputado Paulo Gomes (PP) propõe parceria entre comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia e da Câmara Federal

Deputado Paulo Gomes (PP) propõe parceria entre comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia e da Câmara Federal

11/07/2023
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado estadual Paulo Gomes (PP), esteve em Brasília...
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15:51
Paraná recebe plenária do PPA Participativo com diversidade de propostas e participação dos movimentos sociais

Paraná recebe plenária do PPA Participativo com diversidade de propostas e participação dos movimentos sociais

07/07/2023
A plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) no Paraná aconteceu no Plenário Deputado Waldemar Daros da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta...
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14:41
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que determina divulgação clara sobre a gorjeta

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que determina divulgação clara sobre a gorjeta

22/06/2023
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três projetos de lei na reunião desta semana. O primeiro, de autoria do...
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16:04
Aprovado projeto que torna mais transparente cobrança de couvert artístico

Aprovado projeto que torna mais transparente cobrança de couvert artístico

20/06/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei 274/2023, de autoria do...
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16:57
Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)

Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)

14/06/2023
O Deputado Paulo Gomes (PP) levantou uma questão polêmica na sessão plenária desta quarta-feira (14/06) e acirrou os debates na Assembleia Legislativa...
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16:47
Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)

Deputado Paulo Gomes (PP) questiona manutenção de veto na sessão desta quarta-feira (14)

14/06/2023
O Deputado Paulo Gomes (PP) levantou uma questão polêmica na sessão plenária desta quarta-feira (14/06) e acirrou os debates na Assembleia Legislativa...
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16:10
Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia

Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia

14/06/2023
A experiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na condução do processo legislativo tem se tornado exemp...
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14:12
Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia

Experiência da CCJ paranaense é modelo para Assembleia Legislativa de Rondônia

14/06/2023
A experiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na condução do processo legislativo tem se tornado exemp...
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15:38
CCJ aprova projeto que protege mulheres de assédio no transporte coletivo

CCJ aprova projeto que protege mulheres de assédio no transporte coletivo

13/06/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 122/2023, que dispõe so...
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10:26
Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental é criada na Assembleia Legislativa

Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental é criada na Assembleia Legislativa

06/06/2023
Através do Ato do Presidente nº 8/2023, conforme proposição da deputada Ana Julia (PT), apresentada na Sessão Plenária do dia 8 de fevereiro de 2023,...
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15:30
Deputado Paulo Gomes (PP) considera cobrança de R$ 12,90 abusiva e vai notificar Netflix

Deputado Paulo Gomes (PP) considera cobrança de R$ 12,90 abusiva e vai notificar Netflix

29/05/2023
Na última semana a Netflix noticiou por meio de e-mails enviados a seus clientes que passaria a cobrar o valor adicional de R$ 12,90 para o usuário qu...
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14:24
Comissão da Assembleia aprova requerimento ao Governo para a criação de Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Comissão da Assembleia aprova requerimento ao Governo para a criação de Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

19/05/2023
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), aprovou o envio de um requ...
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15:52
CCJ aprova projeto que determina divulgação clara sobre gorjeta

CCJ aprova projeto que determina divulgação clara sobre gorjeta

16/05/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 272/2023, de autoria do...
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15:22
CCJ aprova proposta que permite regularização de débitos antes da suspensão do fornecimento de água e luz

CCJ aprova proposta que permite regularização de débitos antes da suspensão do fornecimento de água e luz

02/05/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (02) o projeto de lei 108/2023, do deputado G...
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16:58
Deputada Maria Victoria (PP) propõe a criação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável

Deputada Maria Victoria (PP) propõe a criação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável

26/04/2023
A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou nesta terça-feira (26) a criação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia Legisl...
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13:55
Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

26/04/2023
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), ficou aprovado realização de um trabalho dedicado pa...
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12:52
Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

26/04/2023
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), ficou aprovado realização de um trabalho dedicado pa...
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16:24
Deputado Paulo Gomes apresenta projetos em defesa dos consumidores

Deputado Paulo Gomes apresenta projetos em defesa dos consumidores

25/04/2023
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, re...
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13:16
Deputado Paulo Gomes (PP) apresenta projetos em defesa dos consumidores

Deputado Paulo Gomes (PP) apresenta projetos em defesa dos consumidores

25/04/2023
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, re...
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