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618 resultados encontrados para "
Douglas Fabrício
"
CCJ aprova projeto que corrige dispositivo que permite cobrança equivocada do IPVA
04/04/2023
15h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) o projeto de lei 7/2023, do deputado Fabio Oliveira (Podemos), que busca resolver uma questão que envolve a compra e a venda de veículo em relação ao pagamento do Imposto Sobre a Propriedade...
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Comissão de Finanças e Tributação inicia trabalhos com projetos enviados pelo Executivo
28/02/2023
17h47
O primeiro projeto enviado pelo Governo do Estado envolve uma questão de credito e será discutido pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na próxima semana. O deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos), que assumiu a presidência da segunda comissão mais importante da Assembleia Legislativa...
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Deputado Douglas Fabrício (CDN) assume presidência da Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais
15/02/2023
16h02
O deputado estadual Douglas Fabrício (CDN) foi escolhido para presidir a Comissão de Fiscalização da Assembleia e Assuntos Municipais. A definição foi feita pelos líderes das bancadas e blocos partidários da ALEP e vale para o biênio 2023/2024. Cabe à comissão acompanhar e a fiscalização contábil,...
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Deputado Marcio Pacheco é o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação
14/02/2023
15h10
O deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos) assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a segunda mais importante da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Pacheco agrega à comissão sua experiência como parlamentar no exercício de seu terceiro mandato como deputado estad...
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CCJ inicia a discussão do projeto de lei de Autorização Ferroviária do Paraná
18/10/2022
16h00
*texto foi atualizado após correções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do projeto de lei 327/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata dos serviços de transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado...
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Dia Estadual do Turismo completa sete anos neste 27 de maio
27/05/2022
10h21
Celebrado anualmente no dia 27 de maio, o Dia Estadual do Turismo, instituído pela Lei 18.474/2015 de autoria do deputado Douglas Fabrício (Cidadania), completa sete anos em 2022. Importante meio para transformar economias e sociedades, promovendo inclusão social e geração de emprego e renda, o ince...
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Proposta de Douglas Fabrício incentiva que cidadãos apresentem ideias para criação de novas leis
20/04/2022
09h24
Com o objetivo de aproveitar e incentivar que boas ideias e iniciativas possam virar leis no futuro, o deputado estadual Douglas Fabrício (CDN) protocolou, nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 153/2022 que cria o Banco de Ideias Legislativas. A intenção é po...
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Deputado Arilson assina projeto que cria amparo a órfãos de vítimas da covid-19
14/02/2022
16h30
Amparar as crianças e adolescentes que perderam pais e mães durante a pandemia de covid-19. Com esse objetivo, o deputado Arilson Chiorato (PT) assinou o projeto “PR Acolhe”, de autoria do deputado Professor Lemos, também do PT, que foi protocolado nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa...
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Projeto que cria passaporte equestre é aprovado na Comissão de Agricultura
23/11/2021
16h55
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 139/2021, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria o passaporte equestre no Estado. De acordo com o projeto, o passaporte equestr...
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Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa incentivam e regulamentam o uso da energia solar
10/11/2021
16h20
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 638/2021 que prevê que nos prédios de propriedade do Estado do Paraná deverão ser instaladas placas de energia solar fotovoltaica com o objetivo de que produzam boa parte d...
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Projetos na Assembleia Legislativa propõem um programa de auxílio aos ‘órfãos da pandemia’
20/08/2021
09h32
Muitas famílias foram afetadas com as mortes em decorrência da Covid-19. Estima-se que o Brasil tem um órfão a cada 5 minutos, e esse número pode passar de 130 mil crianças e adolescentes, até 17 anos, que perderam os pais na pandemia, conforme estimativa publicada em 20 de julho pela revista cientí...
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Projeto de lei prevê a criação do Programa Órfãos da Pandemia
21/07/2021
14h31
Oferecer atendimento psicológico, incentivo à educação e auxílio financeiro às crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia de Covid-19. Este é o objetivo do projeto de lei 328/2021, assinado pelo deputado Douglas Fabrício (CDN), que institui em todo o estado o Programa Órfãos da Pa...
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Programas de incentivo e retomada do esporte no Paraná são apresentados aos deputados
13/07/2021
12h53
R$ 108 milhões. Esse é o valor que o estado irá investir na retomada do desenvolvimento ações esportivas, programas e incentivos aos atletas paranaenses após a pandemia da Covid-19. O valor foi apresentado pelo superintendente do Esporte do Estado, Helio Wirbiski, aos deputados estaduais durante reu...
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Projeto que regionaliza os serviços de água e esgoto avança na Assembleia Legislativa
23/06/2021
14h16
O projeto de lei complementar 4/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui as microrregiões dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do oeste, do centro-leste e do centro-litoral e suas respectivas estruturas de governança teve o parecer favorável, apresentado...
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Comissão de Esportes aprova academias e escolas de natação como serviços essenciais
26/05/2021
16h45
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável, em reunião remota na tarde desta quarta-feira (26), ao projeto de lei 245/2020 do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) estabelecendo as academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais como at...
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Deputados cobram acordo e direito de ir e vir dos moradores de Mandaguari pela Estrada Terra Roxa
29/03/2021
15h35
Uma reunião tensa e longa marcou a tentativa de resolver o impasse no direito de ir e vir na Estrada Terra Roxa, entre Mandaguari e Marialva, nesta segunda-feira (29). O encontro foi entre o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, representantes da Concessionária Viapar, a prefeita de...
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Prática esportiva no Paraná só deve retornar com base em protocolos técnicos de saúde
11/08/2020
13h56
As disputas de práticas esportivas no Paraná só devem retomar a normalidade após a criação de protocolos de saúde que obedeçam à normas técnicas elaboradas pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência do Esporte, com apoio da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná. O...
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Assembleia Legislativa debate o esporte no Paraná
10/08/2020
09h54
Entre os diversos setores afetados pela pandemia do coronavírus as atividades esportivas também foram diretamente atingidas pela paralisação das atividades, o que dificultou a vida de muitos atletas e federações. Para discutir o assunto, a Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná, p...
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Projeto que regulamenta os esportes eletrônicos retorna para análise da CCJ
07/07/2020
16h24
A proposta que regulamenta as atividades de jogos eletrônicos no Paraná voltou para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Na sessão plenária remota desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 720/2019, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que trata da organiz...
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Demandas das polícias Civil e Militar na região de Campo Mourão são debatidas em audiência pública
30/06/2020
14h38
A segurança dos 25 municípios que compõem a Comcam (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) e as dificuldades acarretadas à área pela pandemia do Covid-19, foram tratadas em uma audiência pública remota, na manhã desta terça-feira (30), promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná po...
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Audiência pública vai tratar sobre Segurança Pública e seus Temas Afetos à Luz da Pandemia do Novo Coronavírus
29/06/2020
18h45
Com a proposta de tratar problemas, reivindicações e projetos no setor de segurança pública, a Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta terça-feira (30) a Audiência Pública “Segurança Pública e seus Temas Afetos à Luz da Pandemia do Novo Coronavírus”. A audiência pública foi proposta pelo depu...
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Sancionada lei que torna obrigatório uso da máscara no Paraná
28/04/2020
17h32
A máscara agora é um acessório obrigatório para quem precisa sair de casa no Paraná. A lei nº 20.189 foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (28). O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná ontem e será publicada no Diário Oficial do Estado ainda ho...
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Uso de máscara em ambientes coletivos será obrigatório no Paraná
27/04/2020
19h00
Sair de casa, só usando máscara no Paraná. A decisão de tornar obrigatório do uso da máscara como forma de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus foi confirmada na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (27). A proposta que trata da obrigatoried...
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Aprovado uso de máscaras em ambientes públicos no Paraná
22/04/2020
19h00
O uso de máscaras em ambientes públicos será obrigatório no Paraná. A medida para evitar a propagação do novo coronavírus foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (22). Três projetos de lei que tratam sobre o tema foram anexados e ainda passarão por novas votações em plená...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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