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726 resultados encontrados para "
Luiz Fernando Guerra
"
Paraná é o maior produtor de pescados no Brasil
30/05/2023
16h34
Os brasileiros estão consumindo mais carne de peixe em suas refeições e para acompanhar a alta, a produção de peixes de cultivo no país também cresceu. Somente em 2022 foram cultivadas 860.355 toneladas de peixes no Brasil, com receita de cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o levantamento do “Anuár...
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CCJ aprova projeto que trata do funcionamento das cooperativas-escola
30/05/2023
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 375/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento das cooperativas-escola no Estado. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Hussein...
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CCJ aprova projeto que determina divulgação clara sobre gorjeta
16/05/2023
15h52
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta. O texto dispõe sobre a necessid...
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Comissão de Constituição e Justiça avança sobre levantamento da legislação referente às rodovias no Paraná
09/05/2023
18h32
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou sua 12ª reunião ordinária nesta terça-feira (09) deliberando sobre 16 temas dos 34 projetos em pauta. O presidente da CCJ, Thiago Amaral (PSD), abriu a reunião solicitando posição sobre o despacho do presidente da Assemble...
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Assembleia Legislativa destaca preocupação com o aumento de casos de dengue no Paraná
09/05/2023
13h29
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), os números do boletim semanal da dengue mostram que os casos prováveis e confirmados estão acima do esperado para o período epidemiológico, por isso a configuração de um cenário epidêmico. Epidemia é a manifestação coletiva de uma doença que rap...
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CCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado
25/04/2023
15h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e o Bloco Parlamentar Temático da Saúde vão promover em conjunto uma audiência para discutir a regulamentação da prática da telessaúde no Paraná. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante a reunião da CCJ, que i...
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Comissão de Indústria e Comércio debate projeto de lei sobre selo “Empresa Inclusiva”
17/04/2023
12h39
Projeto de lei que institui selo “Empresa Inclusiva” será discutido nesta segunda-feira (17), na reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná. O texto é de autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra (União) e tem como objetivo reconhecer as empresas q...
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Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais
13/04/2023
15h35
O Governador Ratinho Jr. sancionou o projeto de lei que assegura ao proprietário, tutor ou responsável de animais domésticos de pequeno porte, o direito de transportá-los no serviço de transporte coletivo de passageiros no Paraná. A iniciativa é do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra (União), e v...
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) pede providências emergenciais para trevo de Palmas
12/04/2023
13h27
O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União) protocolou na última semana o pedido de providências emergenciais para obras de revitalização no trevo que dá acesso à Palmas, também conhecido como Trevo da CODAPAR – Viaduto Bento Munhoz da Rocha Neto (km 129 da PRC-280). O parlamentar recebeu uma...
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Criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná é aprovado na CCJ
11/04/2023
17h34
Sob o comando do vice-presidente, deputado Delegado Jacovós (PL), a Comissão de Constituição e Justiça realizou sua 8ª reunião, nesta terça-feira (11), para apreciação de 19 projetos de Lei em tramitação na Casa. Dos projetos em pauta, 15 foram aprovados, 2 seguiram com pedidos de vistas e um foi re...
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Constituída a Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia
06/04/2023
09h55
A Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, foi constituída através do Ato do Presidente nº 02/2023 em atenção a proposição do deputado licenciado Márcio Nunes (PSD), apresentada na Sessão Plenária do dia 17 de fevereiro de...
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Deputado Ney Leprevost (União) vai coordenar a Frente Parlamentar da Medicina
04/04/2023
10h15
Aprovada por unanimidade, foi instalada no dia 31 de março, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), a Frente Parlamentar da Medicina encabeçada e coordenada pelo deputado Ney Leprevost (União). De acordo com Leprevost, a Frente será de suma importância pa...
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Comissão de Orçamento promove curso de qualificação a assessores
31/03/2023
10h21
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná vai promover um curso para assessores técnicos e funcionários como qualificação para as atividades voltadas ao tema e orientações sobre o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná que (Siaf). Os encontros também vão tr...
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Revitalização da rodovia PRC-280 é entregue no sudoeste do estado
30/03/2023
17h24
Autoridades políticas do Estado se reuniram na manhã de quinta-feira (30) para o evento oficial que marca a entrega da revitalização da PRC-280, entre Palmas e o trevo Novo Horizonte, na BR-153. A revitalização é uma das mais aguardadas pela população e foi realizada com pavimento rígido de concret...
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Assembleia Legislativa recebe vereadores para congresso
29/03/2023
17h48
O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná recebe de quarta (29) até sexta-feira (31) o 13º Congresso de Fortalecimento da Vereança, organizado pela União das Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar). Durante os três dias de evento, serão quase 20 palestras com especialistas...
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Frente Parlamentar vai acompanhar renegociação do Tratado de Itaipu
23/03/2023
13h34
A Assembleia Legislativa do Paraná criou uma Frente Parlamentar para acompanhar a renegociação do Tratado de Itaipu. Proposto pelo deputado Marcel Micheletto (PL), o grupo de trabalho vai monitorar as tratativas e negociações da Hidrelétrica Itaipu Binacional relativas às bases financeiras de um tr...
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Frente Parlamentar vai acompanhar renegociação do Tratado de Itaipu
23/03/2023
11h19
A Assembleia Legislativa do Paraná criou uma Frente Parlamentar para acompanhar a renegociação do Tratado de Itaipu. Proposto pelo deputado Marcel Micheletto (PL), o grupo de trabalho vai monitorar as tratativas e negociações da Hidrelétrica Itaipu Binacional relativas às bases financeiras dispostas...
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CCJ volta a debater nesta terça-feira (21) projeto que altera Fundo de Defesa do Consumidor
20/03/2023
16h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná volta a se reunir nesta terça-feira (21), às 13h30, para discutir o projeto de lei 520/2022, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 14.975/2005, criando o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). A discussão da ma...
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Projeto prevê exigência de aviso a consumidores quando houver abertura de cadastro com dados pessoais
16/03/2023
17h23
No Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Deputado Luiz Fernando Guerra (União), apresentou o projeto de lei que 124/2023 que exige o aviso imediato, por comunicado escrito, via mensagem instantânea e com comprovação de recebimento, para casos em que, sem a solicitação do consumidor, um nov...
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Deputado defende que animais precisam ser tratados com respeito e dignidade
15/03/2023
15h01
Comemorado em 14 de março, o Dia Nacional dos Animais tem como objetivo conscientizar a população sobre os cuidados e responsabilidade dos tutores, além de incentivar a adoção. Cada vez mais, a causa animal ganha atenção e espaço, dando passos importantes para o bem-estar e proteção dos animais. O t...
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Deputados aprovam criação do Fundo Estadual da Mulher no Paraná
15/03/2023
11h42
A Assembleia Legislativa do Paraná garantiu um avanço importante em políticas públicas e direitos voltados às paranaenses. A criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR) iniciou tramitação no Plenário e foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15). De autoria do Pode...
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CCJ inicia discussão de projeto que altera Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
14/03/2023
16h11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (14) a discussão do projeto de lei 520/2022, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 14.975/2005, que cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). De acordo com o governo, o órgão tem a...
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Deputado Ney Leprevost (União) mobiliza criação da Frente Parlamentar da Medicina
07/03/2023
17h19
O deputado Ney Leprevost (União) mobilizou os demais parlamentares da Assembleia Legislativa para criação da Frente Parlamentar da Medicina De acordo com ele, a Frente Parlamentar "será de suma importância para apoiar o desenvolvimento da medicina no Estado, bem como para apoiar o aprimoramento...
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Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
07/03/2023
16h21
Com uma composição inédita, tendo deputadas nos cargos de presidente e vice, além de participação feminina massiva, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (07) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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