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987 resultados encontrados para para "Paulo Litro"

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16:27
Projeto que obriga a instalação de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros vai para sanção

Projeto que obriga a instalação de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros vai para sanção

05/11/2018
O projeto de lei nº 434/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou superio...
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13:38
Assembleia Legislativa vota pauta com oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (5)

Assembleia Legislativa vota pauta com oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (5)

01/11/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota nesta segunda-feira (5) uma pauta composta por oito itens. Entre eles o projeto de lei nº 533/2015, da...
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15:44
Comissão de Finanças aprova projeto que trata do pagamento de dívidas tributárias

Comissão de Finanças aprova projeto que trata do pagamento de dívidas tributárias

31/10/2018
Em reunião realizada nesta quarta-feira (31) com a presença de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, a Comissão de Finanças e Tributação da Ass...
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17:50
Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia

Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia

30/10/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em terceira votação, na sessão plenária desta terça-feira (30), o projeto de lei nº 434/2015, do dep...
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16:36
Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação

Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação

29/10/2018
Os deputados aprovaram em terceira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei...
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14:52
Deputados votam oito projetos de lei na sessão de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa

Deputados votam oito projetos de lei na sessão de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa

26/10/2018
A pauta da sessão plenária de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresenta oito itens. Os deputados votam em segunda discus...
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15:57
Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprova quatro projetos de lei

Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprova quatro projetos de lei

16/10/2018
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro projetos de lei durante reunião realiz...
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16:36

Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças

10/10/2018
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/20...
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16:20
Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS

Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS

04/09/2018
Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS....
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15:54
Projeto que flexibiliza exigência para que servidores do TJ residam na sede das comarcas passa na CCJ

Projeto que flexibiliza exigência para que servidores do TJ residam na sede das comarcas passa na CCJ

28/08/2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) a constitucionalidade do projeto de lei...
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14:48

Projeto que isenta de taxas a revalidação de diplomas para refugiados é aprovado na Comissão de Finanças

28/08/2018
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei nº 561/2016, que isenta de pag...
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16:31
Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário

Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário

07/08/2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo...
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18:01
Homenagens ao deputado Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Plenário na Assembleia

Homenagens ao deputado Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Plenário na Assembleia

01/08/2018
No retorno do recesso parlamentar nesta quarta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Paraná prestou homenagens ao deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB...
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16:11
Deputados estaduais se despedem de Bernardo com homenagens

Deputados estaduais se despedem de Bernardo com homenagens

22/07/2018
Os deputados estaduais se manifestaram, via redes sociais, sobre a morte do deputado Bernardo Carli (PSDB). Num clima de muita tristeza, os colegas pr...
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17:35
CCJ e Comissão de Finanças aprovam substitutivo geral ao projeto que prevê a revisão dos vencimentos do funcionalismo

CCJ e Comissão de Finanças aprovam substitutivo geral ao projeto que prevê a revisão dos vencimentos do funcionalismo

09/07/2018
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei nº 361/2018, mensagem govername...
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17:31
Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

02/07/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 363/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.940/1...
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15:06
Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior

Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior

02/07/2018
A Comissão de Finança e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta segunda-feira (2) o projeto de lei n° 362/2018,...
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16:14
Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)

Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)

29/06/2018
Os deputados estaduais abrem o mês de julho votando oito projetos na Assembleia Legislativa do Paraná. Na sessão de segunda-feira (2) os parlamentares...
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17:07
Reajustes dos vencimentos de servidores são retirados da pauta de votações após acordo de lideranças

Reajustes dos vencimentos de servidores são retirados da pauta de votações após acordo de lideranças

26/06/2018
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos estaduais foram retiradas da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26...
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16:44
Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa

Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa

25/06/2018
Os deputados apreciaram e aprovaram doze projetos de lei que integravam a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa...
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11:00
Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)

Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)

23/06/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota na sessão plenária desta segunda-feira (25) uma ordem do dia composta por onze projetos de lei. Entre e...
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15:48
Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia

Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia

20/06/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) um projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias...
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16:15
CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos

CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos

19/06/2018
Em sessão realizada nesta terça-feira (19) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/20...
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17:13
Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno

Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno

18/06/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, de aut...
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