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1682 resultados encontrados para "
Anibelli Neto
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Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista permanece sob análise da Comissão Especial
27/02/2024
15h47
O Auditório Legislativo recebeu, nesta terça-feira (27), a segunda reunião ordinária da Comissão Especial que analisa a proposta sobre a criação do Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista (CEPTEA). Na reunião, foi apresentado o parecer final do relator, deputado Evandro Araújo (PSD) ao projet...
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Relatório do Código do Autismo será votado pela Comissão Especial nesta terça-feira (27)
26/02/2024
14h37
O deputado estadual Evandro Araújo (PSD), relator do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA), apresentará nesta terça-feira (27), às 11h, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o texto final do primeiro Código sobre o tema no país. Caso sej...
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Assembleia Legislativa celebra o trabalho de arquitetos paranaenses
23/02/2024
11h18
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta sexta-feira (23) uma solenidade para homenagear profissionais e empresas de destaque na área da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Paraná. Durante a solenidade, foram entregues diplomas de menção honrosa confeccionados pelo Poder Legislati...
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Homenagens, votações e debates sobre temas como pedágio e dengue movimentam o parlamento
16/02/2024
11h38
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma a agenda na próxima semana com votações, reuniões de comissões, homenagens e audiência públicas sobre temas importantes como pedágio e o enfrentamento à dengue. Na próxima terça-feira (20), a partir das 9h30, uma audiência pública vai discutir a nova conces...
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Código do Autismo recebe mais de 300 sugestões da sociedade civil do Paraná
15/02/2024
12h46
A proposta do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista entra na sua fase final de elaboração na Assembleia Legislativa do Paraná, quando a Comissão Especial apresentará o texto que irá à votação dos deputados. Segundo o relator do Código, deputado estadual Evandro Araújo (PSD), n...
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“Janeiro Branco” alerta para os cuidados com a saúde mental e emocional dos paranaenses
19/01/2024
10h36
A campanha Janeiro Branco é voltada para a mobilização da sociedade em favor da saúde mental pela prevenção e conscientização das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de sub...
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Assembleia Legislativa se iluminou de diversas cores em atenção as campanhas sociais e datas comemorativas
04/01/2024
09h22
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que institui o Programa Infância Feliz Paraná
19/12/2023
12h09
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na manhã desta terça-feira (19), em sistema misto de votação, o projeto de lei 1049/2023, assinado pelo Governo do Estado, que institui o Programa Infância Feliz Paraná, com...
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Tunas do Paraná receberá imposto gerado pela fábrica da Klabin
14/12/2023
09h15
A deputada Maria Victoria (PP) destacou a aprovação, na terça-feira (12), do projeto de lei 545/21 que assegura para Tunas do Paraná, e outras cidades, parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado pela unidade da empresa Klabin, em Ortigueira, região central do Estado....
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Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destaca aprovação de lei que permite rateio do ICMS da Klabin
13/12/2023
11h01
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta terça-feira, 12, a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa do marco legal que permite que parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado pela unidade da Klabin, instalada em Ortigueira, possa ser rateado...
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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CCJ aprova projeto que muda alíquotas no ICMS e dá desconto no IPVA
12/12/2023
12h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 1023/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera alíquotas de impostos estaduais, como o IPVA e o ICMS. A maioria dos parlamentares seguiu o parecer favorável do relator...
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Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
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Pedido de vista adia votação de projeto que institui o código disciplinar da Polícia Civil
11/12/2023
16h41
Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios e critérios, deveres, vedações, de...
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica
06/12/2023
12h00
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...
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Assembleia celebra o trabalho de personalidades negras do Paraná
05/12/2023
20h55
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na noite desta terça-feira (05) uma reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPIR) para a entrega de menções honrosas confeccionadas pelo Poder Legislativo celebrando o trabalho de personalidades negras de relevância no Estado. A s...
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Lei Orçamentária Anual 2024 e Plano Plurianual 2024/2027 são aprovados na Comissão de Orçamento
05/12/2023
14h56
A 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ocorreu nesta terça-feira (05) no Auditório Legislativa para debater e votar o projeto de Lei nº 826/2023, Mensagem nº 163/23, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2024 (LOA...
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Deputados aprovam projeto que institui o Programa Mãos Amigas
04/12/2023
17h21
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do Programa Mãos Amigas. A iniciativa do Governo utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais e foi votada em primeiro turno, na sessão plenária desta segu...
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Dezembro Laranja é lançado na Assembleia com o slogan “Seu Sol, Sua Pele, Sua Proteção"
04/12/2023
16h57
Por proposição do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa, deputado Anibelli Neto (MDB), o “Dezembro Laranja”, instituído pela Lei estadual nº 18.829/2016, tem por objetivo conscientizar os paranaenses sobre a doença, uma das...
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Agenda da Assembleia terá sessões solenes, homenagens e reuniões das comissões na próxima semana
01/12/2023
15h39
Guardas Municipais, peritos, lideranças, além de mestres e praticantes das artes marciais serão homenageados na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Sessões solenes estão agendadas, assim como as sessões plenárias e reuniões de diversas comissões temáticas que estão na reta final dos...
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Comissão Especial é formada para finalizar o Código do Autismo do Paraná
30/11/2023
16h46
A Comissão Especial que irá finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) se reuniu, pela primeira vez, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná, para definir o cronograma dos trabalhos e os integrantes da comissão. São cinco deputados titu...
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Assembleia Legislativa comemora os 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná
29/11/2023
20h04
A sessão solene desta quarta-feira (29), proposta pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Luis Corti (PSB) celebrou os 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná, entidade que administra e coordena a atividade turfística no estado. É considerada a segunda entidade, desta natureza e atividade, mais...
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Avança projeto que amplia divulgação dos canais de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
29/11/2023
12h41
A proteção das crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual ganhou um reforço graças à Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata sobre a ampla divulgação dos serviços de denúncia contra estes tipos de crim...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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