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Antonio Anibelli
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Aprovados cinco projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (13)
13/10/2014
17h17
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei. Entre eles, passou o de nº 369/14, que reconhece e regulariza o título de utilidade pública concedido à Associação Cultural e Educacional Infantil Menino Jesus, com sede e foro no mu...
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Pauta da sessão plenária de segunda-feira (13) relaciona seis projetos de lei
10/10/2014
11h36
A pauta dos trabalhos em Plenário – a Ordem do Dia – da sessão de segunda-feira (13) da Assembleia Legislativa relaciona seis projetos de lei. Duas das proposições que serão votadas pelos deputados, e que estão em primeira discussão, tem o objetivo de reconhecer e regularizar a situação de entidades...
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Assembleia aprova projeto que assegura direitos a servidores de carreira da EMATER
01/09/2014
16h04
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 358/14, oriundo da mensagem governamental nº 74/2014, dispondo sobre o tempo de serviço dos servidores integrantes do quadro próprio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Ext...
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Pauta da sessão plenária de segunda-feira (1º), na Assembleia, apresenta quinze proposições
29/08/2014
11h29
Começa a ser debatido e votado na sessão plenária de segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 358/14, oriundo da mensagem governamental nº 74/2014, dispondo sobre o tempo de serviço dos servidores integrantes do quadro próprio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica...
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Deputados realizam duas sessões plenárias e aprovam 26 projetos
26/08/2014
17h27
Projetos reconhecendo e regularizando a situação de diferentes entidades paranaenses como de utilidade pública foram aprovados pelos deputados nas duas sessões plenárias da Assembleia Legislativa que aconteceram nesta terça-feira (26). Com a discussão e votação dessas matérias os parlamentares dão s...
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Deputados decidem manter veto a artigo que alterava o projeto original da LDO
25/08/2014
17h26
Os deputados decidiram na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, por 16 votos favoráveis e 15 contrários, manter o veto parcial aposto à proposição nº 182/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária...
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Pauta da sessão plenária de segunda-feira (25) traz treze projetos e um veto
22/08/2014
11h21
Na sessão plenária de segunda-feira (25), da Assembleia Legislativa, que inicia às 14h30, os deputados vão debater e votar uma pauta – a Ordem do Dia – que relaciona doze projetos de lei, um projeto de resolução e um veto. O veto é parcial e foi aposto à proposição nº 182/14, de autoria do Poder Exe...
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Reajuste para servidores e membros da Defensoria Pública segue para sanção
18/08/2014
18h00
O projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 6,28% para os servidores e membros da Defensoria Pública do Paraná foi aprovado, em redação final, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa.//Assim, a matéria completou o processo de discussões e votaç...
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Projeto que concede reajuste para servidores e membros da Defensoria Pública segue para sanção
18/08/2014
16h03
O projeto de lei complementar nº 8/14, de autoria do Poder Executivo, concedendo um reajuste de 6,28% nas tabelas de vencimento básico e subsídio das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Paraná foi aprovado, em redação final, na sessão desta segunda-feira (18) da Assembleia Leg...
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Reajuste para servidores e membros da Defensoria Pública volta à pauta da Assembleia na segunda-feira (18)
15/08/2014
11h24
A pauta dos trabalhos no Plenário – a Ordem do Dia – da sessão de segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, traz seis projetos de lei. Entre eles está a proposta de lei complementar nº 8/14, de autoria do Poder Executivo, concedendo um reajuste de 6,28% nas tabelas de vencimento básico e subsíd...
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Deputados aprovam projetos para regularizar a situação de entidades declaradas de utilidade pública
12/08/2014
17h15
Em sequência ao trabalho iniciado por uma comissão parlamentar especial ainda no ano passado, com a revisão de todas as leis que desde 1950 atestaram a condição de instituições de utilidade pública no Paraná, os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12)...
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PMDB inaugura Galeria dos Ex-Líderes na Assembleia
12/08/2014
16h51
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa deu um importante passo no resgate da sua história de militância política e social no Paraná. A avaliação é dos deputados e ex-deputados que participaram, nesta terça-feira (12), da inauguração da Galeria dos Ex-Líderes do Partido na Casa de Leis.A lideran...
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Deputados aprovam pauta com 22 projetos de lei
11/08/2014
16h55
Os deputados debateram e aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, 22 projetos de lei. A maioria das proposições tem o objetivo de reconhecer e regularizar a situação de diferentes entidades paranaenses declaradas de utilidade pública.As de nº 93 e nº 96, amba...
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Pauta da sessão plenária de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, traz 22 projetos de lei
08/08/2014
11h02
Na sessão plenária de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, que acontece no horário regimental das 14h30, os deputados vão debater e votar uma pauta que relaciona 22 projetos de lei. A maioria das proposições constantes da Ordem do Dia está na fase de redação final, última etapa do processo...
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Deputados aprovaram 22 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)
05/08/2014
16h14
Na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram 22 projetos de lei. A maior parte das discussões e votações foram concentradas em torno de propostas que revogam ou alteram leis de concessão de títulos de utilidade pública a entidades que não desenvolvem ma...
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Assembleia aprova projetos autorizando a construção de usinas eólicas em Palmas
08/07/2014
11h43
Na sessão plenária desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa os deputados aprovaram onze projetos de lei. Entre eles, passaram três propostas (de nº 194, 195 e 196 – todas de 2014) de autoria do deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente do Poder Legislativo, que autorizam a construção de usin...
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Projeto para disciplinar a identificação e a permanência de farmacêuticos nas farmácias recebe emenda
07/07/2014
16h20
O projeto de lei nº 306/12, de autoria do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), que reforça a exigência legal para que as farmácias e drogarias no Paraná afixem nos seus estabelecimentos placas com indicação do nome do farmacêutico responsável, seu respectivo registro junto ao Conselho Regional de...
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Deputados votam novo projeto para disciplinar a identificação e a permanência de farmacêuticos nas farmácias
04/07/2014
10h12
Na sessão plenária de segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, será votado, em redação final, o projeto de lei nº 306/12, de autoria do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), que reforça a exigência legal para que as farmácias e drogarias no Paraná afixem nos seus estabelecimentos placas com in...
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Projetos que reestruturam carreiras no serviço público estadual seguem para sanção do Executivo
30/06/2014
16h54
Três projetos de lei que tratam das estruturas de quadros próprios de diversas áreas do funcionalismo público do Paraná – de nº 233/14, 237/14 e 267/14, foram aprovados em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, e agora dependem apenas da sanção governam...
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Deputados votam na sessão de segunda-feira (30) projeto que define gratificação aos policiais do GAECO
27/06/2014
17h31
A sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa terá uma pauta de sete projetos de lei.//Um deles é o projeto de lei da Procuradoria Geral de Justiça que autoriza o procurador-geral de Justiça a conceder a gratificação instituída pela Lei nº 17.172 aos policiais civis e militares do...
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Deputados votam na sessão de segunda-feira (30) projeto que define gratificação aos policiais do GAECO
27/06/2014
11h26
Os deputados analisam e votam na sessão plenária da segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, uma pauta que relaciona sete projetos de lei. Entre as matérias que serão apreciadas em primeira discussão está o projeto de lei nº 265/14, da Procuradoria Geral de Justiça, autorizando o procurador-ge...
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Assembleia aprova projetos que reestruturam carreiras no serviço público
25/06/2014
18h25
Quatro projetos de lei que tratam das estruturas de quadros próprios de diversas áreas do funcionalismo público do Paraná foram discutidos e votados em regime de Comissão Geral de Plenário, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Um dos projetos, de autoria da Comissão Executiva da Assemblei...
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Assembleia aprova projetos que reestruturam carreiras no serviço público estadual
25/06/2014
17h54
Quatro projetos de lei que tratam das estruturas de quadros próprios de diversas áreas do funcionalismo público do Paraná – de nº 233/14, 186/14, 237/14 e de nº 267/14, foram votados e aprovados em regime de Comissão Geral de Plenário, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Um deles (23...
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ExpoLondrina pode passar a integrar o calendário oficial de eventos do Paraná
24/06/2014
16h58
Na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei de nº 264/14, de autoria do deputado Tercílio Turini (PPS), estabelecendo que a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina passará a fazer parte do calendário oficial de eventos do Paraná. A trad...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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