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Antonio Anibelli
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Assembleia aprova recapacitação da Central Hidrelétrica Usina Velha
09/10/2013
16h40
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, 18 projetos de lei e mais sete indicações parlamentares. Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto de lei nº 115/13, do deputado Alexandre Curi (PMDB), dispondo sobre a recapacitaç...
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Relatório da CPI dos Planos de Saúde é lido em Plenário
04/09/2013
18h12
O deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, fez nesta quarta-feira, a leitura em Plenário, na condição de relator, do relatório final da CPI dos Planos de Saúde.//A CPI foi criada para investigar a relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço.//O documento aponta 16 medidas qu...
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas passa em segunda discussão
04/09/2013
17h40
O projeto de lei complementar nº 16/13, que institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do Paraná foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (4), em segunda discussão. A proposição, que neste turno recebeu 41 votos f...
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Comissão fará levantamento das entidades declaradas de utilidade pública no Paraná
03/09/2013
19h15
Por iniciativa do deputado Caíto Quintana, do PMDB, foi instalada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que irá averiguar e relacionar o número de entidades de utilidade pública no Paraná.//Fazem parte da Comissão, além de Caíto, Pedro Lupion, do Democratasw, Ant...
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Comissão fará levantamento das entidades declaradas de utilidade pública no Paraná
03/09/2013
16h38
Por iniciativa do deputado Caíto Quintana (PMDB) foi instalada na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que irá averiguar e relacionar o número de entidades declaradas de utilidade pública no Paraná. Ela é integrada pelo próprio Caíto (presidente), por Pedro Lup...
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Assembleia constitui Comissão Especial que vai investigar entidades de utilidade pública
27/08/2013
18h31
A Assembleia Legislativa já constituiu a Comissão Especial, proposta pelo deputado Caíto Quintana, do PMDB, para levantar o número de entidades de utilidade pública do Paraná.//Fazem parte da comissão, além de Caíto, os deputados Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Cantora Mara Lima, do PSDB, Pedro Lupi...
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Assembleia constitui Comissão Especial que vai investigar entidades de utilidade pública
27/08/2013
16h28
A Assembleia Legislativa já constituiu a Comissão Especial, proposta pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), para levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública do Paraná. Integram a comissão, além de Caíto, os deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupi...
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Projeto que reserva lugares para portadores de necessidades especiais em restaurantes recebe emenda
21/08/2013
18h20
O projeto da deputada Marla Tureck, do PSDB, que determina a reserva de 5% dos lugares em restaurantes e praças de alimentação para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes recebeu emenda em Plenário, nesta quarta-feira.//De acordo com o deputado Stephanes Junior, do PMDB, a alteraçã...
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Projeto proibindo a cobrança de taxas extras de alunos com necessidades especiais segue para sanção
21/08/2013
17h04
O projeto de lei nº 160/13, que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino de taxas extras para matricular estudantes portadores da Síndrome de Down, autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento e outras síndromes, foi aprovado em redação final na sessão desta quarta-feira (21) da Assembleia...
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Projeto que institui auxílio-transporte para servidores segue para sanção do Executivo
17/07/2013
17h36
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, os deputados concluíram as discussões e votações sobre o projeto de lei nº 257/2013, do Governo estadual, que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais aos servidores públicos estatutários civis da administração...
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CCJ aprova projeto que pretende regularizar quadro de pessoal do Judiciário
16/07/2013
16h19
Em sua última reunião antes do recesso de meio de ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Caíto Quintana (PMDB) – na ausência do titular Nelson Justus (DEM) – aprovou na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 289/2013, do Tribunal...
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Assembleia aprova auxílio-transporte para servidores públicos
15/07/2013
16h43
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 257/2013, do Poder Executivo, instituindo o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para os servidores públicos que recebem até três salários mínimos por mês. De acordo com o G...
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Auxílio-transporte para servidor público começa a ser debatido na sessão plenária de segunda-feira (15)
12/07/2013
13h30
O projeto de lei nº 257/2013, do Poder Executivo, instituindo o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para os servidores públicos que recebem até três salários mínimos por mês, começa a ser debatido e votado pelos deputados, em Plenário, na sessão desta segunda-feira (15), na Assembleia L...
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Projeto que equipara salário dos professores segue para sanção do Governo do Estado
09/07/2013
18h02
Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9), em redação final, a proposta que garante a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais do quadro próprio do Executivo...
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Projeto que equipara piso salarial dos professores é aprovado em segunda discussão
08/07/2013
18h15
O projeto de lei complementar nº 11/13, do Poder Executivo, que garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro aos professores da rede estadual de educação básica do Paraná, foi aprovado pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (8), em segu...
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Equiparação salarial de professores retorna à pauta da Assembleia na segunda-feira (8)
05/07/2013
10h41
Volta a ser debatido pelos deputados, na sessão plenária de segunda-feira (8), o projeto de lei complementar nº 11/13, elaborado pelo Poder Executivo, que garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro aos professores da rede estadual de educação básica do Paraná. A Ordem do Dia...
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CCJ analisa propostas de veto a projetos parlamentares
24/06/2013
18h22
Três proposições de veto estão na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para a sessão desta terça-feira, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa.//Um deles veta parcialmente o projeto de autoria do deputado Nelson Luersen, do PDT, sobre a permanên...
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CCJ analisa três propostas de veto a projetos parlamentares
24/06/2013
16h33
Três proposições de veto estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (25), às 13h30, na Sala das Comissões da Casa. O primeiro veta parcialmente o projeto de lei nº 249/2012, de autoria do deputado Nelson Luersen (PDT), que dispõe so...
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Pedido de vistas adia votação de emenda a projeto do Poder Executivo na CCJ
04/06/2013
15h40
A emenda de Plenário ao projeto de lei nº 49/2013, do Poder Executivo, foi a única que teve a votação adiada na sessão realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (4). A proposta altera a redação de dispositivos da Lei estadual nº 16.244/200...
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CCJ vota emendas de Plenário a três mensagens do Executivo
03/06/2013
17h47
Três emendas de plenário a mensagens do Governo estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira, que acontece a partir da uma e meia da tarde, na sala das comissões da Casa.//Deverão ser analisadas. também, várias propostas adi...
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CCJ vota emendas de Plenário a três mensagens do Poder Executivo
03/06/2013
17h23
Três emendas de Plenário a mensagens do Governo estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira (4), que acontece às 13h30, na Sala das Comissões da Casa. A primeira foi apresentada ao projeto de lei nº 49/2013, alterando a red...
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CCJ aprova reajuste de 6,49% em parcela única aos servidores estaduais
28/05/2013
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei nº 211/2013, do Governo do Estado, estabelecendo, a título de revisão geral anual referente a 2013, o índice geral de 6,49% nas tabelas de vencimento básico e subs...
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CCJ volta a examinar projeto que autoriza contratação de empréstimo de US$ 60 milhões junto ao BID
24/05/2013
17h32
O projeto que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo de 60 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento volta à análise na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Os recursos serão destinados a financiar parcialmente a execução...
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CCJ volta a examinar projeto que autoriza contratação de empréstimo de US$ 60 milhões junto ao BID
24/05/2013
16h36
Volta à análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (28) o projeto de lei nº 198/2013, oriundo da mensagem governamental nº 45/2013, alterando a redação de dispositivos da Lei nº 17.271, de 31 de julho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contr...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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