Assembleia Legislativa do Paraná | Busca

Esta seção do site ALEP é dedicada a matérias, notícias e demais informações. Para acessar informações detalhadas sobre leis, projetos de lei ou outras propostas legislativas, clique aqui.

133 resultados encontrados para "Batatinha"

Comissão da Mulher aprova projeto que moderniza tecnologia do Botão do Pânico

06/05/2024 18h08

A Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na forma de um substitutivo geral o projeto de lei 661/2021, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que altera a Lei 18.868/2016, criando diretrizes gerais para implementação e uso do dispositivo de segu...

Projeto de lei em favor do queijo colonial é aprovado por unanimidade na Assembleia

30/04/2024 16h55

O projeto de lei nº 131/24 de autoria do deputado Reichembach (PSD) que declara o queijo colonial do Sudoeste do Paraná como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado foi votado em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná. Aprovado, mais uma vez...

Deputados asseguram mais recursos para cultura e segurança no Paraná

30/04/2024 11h35

Duas iniciativas que beneficiam as áreas da cultura e da segurança pública no Paraná foram aprovadas em regime de urgência pelos deputados estaduais. Ambas avançaram em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Paraná, e tratam da abertura de crédito adi...

Debate sobre o Código Estadual do Consumidor avança com a aprovação do substitutivo geral

29/04/2024 16h26

O substitutivo geral ao projeto de lei 1.055/2023, que trata da consolidação das leis estaduais de defesa do consumidor – e vai dar origem ao primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor do estado, foi apresentado no início da tarde desta segunda-feira (29), durante reunião da Comissão Especial...

Aprovado projeto que valoriza o queijo colonial do Sudoeste e seus produtores

29/04/2024 16h02

A forma de produção, a criação do gado leiteiro e as próprias pastagens locais fizeram com que queijo colonial do Sudoeste ganhasse características únicas. Em reconhecimento a essas peculiaridades e à importância do produto para a região, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que declar...

Celebração aos trabalhadores do Paraná marca a agenda legislativa

26/04/2024 14h52

A trajetória de lutas da classe trabalhadora no mundo e no Brasil será mais uma vez celebrada na Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhadores dos mais diferentes setores da sociedade serão homenageados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (2), um dia após o feriado do Dia do Trabalhador....

Lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção

23/04/2024 14h02

A Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção foi lançada nesta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com o objetivo de monitorar a política oficial de comércio desses materiais e engajar-se nos aspectos mais relevantes da aplicação dessa política, além...

Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção será lançada nesta terça-feira (23)

22/04/2024 12h38

A Assembleia Legislativa do Paraná lança nesta terça-feira (23), às 9 horas, no Plenarinho, a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção. O objetivo do grupo de trabalho, que será coordenado pelo deputado Gugu Bueno (PSD), é monitorar a política oficial de comércio desses materiais....

Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses

16/04/2024 19h01

Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...

Pedágio da Lapa foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

16/04/2024 12h44

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta terça-feira (16), no Auditório Legislativo, a audiência pública "Direito à Mobilidade: Pedágio no Município da Lapa", proposta pelos deputados Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT) em atenção à solicitação de moradores das localidade...

Deputados paranaenses têm papel fundamental na formulação de políticas públicas

05/04/2024 14h04

Até o dia 15 de abril o Governo do Estado deve entregar na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O debate, que vai iniciar no Parlamento estadual em torno da peça orçamentária, tem papel fundamental na elaboração e no alinhamento do planejame...

Escultor Dirceu Rosa é homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná

04/04/2024 11h56

O renomado artista plástico Dirceu Rosa recebeu uma menção honrosa pela Assembleia Legislativa do Paraná. Em uma proposição liderada pelo Deputado Batatinha (MDB), a homenagem é um sincero reconhecimento e agradecimento ao talento e contribuição de Rosa para a cultura local. Conhecido, sobretudo, p...

Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias

01/04/2024 17h21

O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende otimizar o tempo e beneficiar o cliente. O texto segue para a sanção do Palácio Iguaçu, juntamente com outras 1...

Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento

27/03/2024 17h11

Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação realiza sua 1ª reunião ordinária em 2024

26/03/2024 16h55

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa realizou reunião ordinária, nesta terça-feira (26) no Auditório Legislativo para avaliação e deliberação de sete projetos de Lei em tramitação. O projeto em destaque relatado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)...

Seguem para sanção projetos que promovem o diagnóstico precoce e a conscientização sobre doença rara na infância

26/03/2024 16h40

Dois projetos de lei que aumentam a conscientização sobre o diagnóstico precoce e o enfrentamento a doença raras na infância no Paraná estão perto de se tornarem leis no Paraná. As propostas avançaram em segundo turno na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (26...

Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ

26/03/2024 15h13

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...

Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil

25/03/2024 18h41

Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...

Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia

22/03/2024 12h51

O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...

Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento

19/03/2024 17h19

Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...

CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado

19/03/2024 16h29

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...

Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural

18/03/2024 16h52

Como forma de promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, os parlamentares aprovaram a criação da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. O projeto de lei 331/2022 foi votado em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (18) da Assemble...

Sessão da Assembleia Itinerante em Telêmaco Borba marca agenda do legislativo

15/03/2024 14h00

A próxima semana contará com mais uma edição da Assembleia Itinerante. A 13ª sessão especial de interiorização desta vez será em Telêmaco Borba. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento...

Deputados aprovam propostas voltadas aos profissionais da segurança pública

12/03/2024 17h33

Projetos de lei que impactam na atuação dos policias civis, militares e oficiais do Corpo de Bombeiros do Paraná iniciaram a tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas foram aprovadas durante as duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (12). A reunião ordinár...

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação