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119 resultados encontrados para "
Boca Aberta Jr
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Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos avança na Comissão da Juventude
13/09/2021
15h50
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulnerá...
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Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
30/08/2021
17h44
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Grafite pode se tornar cultura a ser protegida no Paraná
26/08/2021
13h24
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná quer tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, protocolada pelo deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determinar que as artes sejam realizadas com o objetivo de valorizar o...
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Prorrogação de auxílio emergencial para classe artística avança na Comissão de Cultura
25/08/2021
09h33
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O projeto de lei 356/2021, de autoria do...
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Projeto quer instituir a Lei de Dados Abertos no Paraná
19/07/2021
11h48
Na última semana, o Tribunal de Contas do Paraná apontou falhas na condução da Casa Civil do Estado relacionadas à falta de transparência do Governo do Estado. Segundo o relatório, a ausência de um mecanismo de controle nos processos e que possibilite acesso a público dos dados da gestão pode estar...
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Comissão da Juventude aprova Política Estadual de Valorização da Vida
07/07/2021
12h15
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Galo (PODE), aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (07), parecer favorável a um programa de prevenção à autolesão e ao suicídio de crianças e adolescentes paranaenses. A Política Est...
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Comissão de Esportes aprova academias e escolas de natação como serviços essenciais
26/05/2021
16h45
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável, em reunião remota na tarde desta quarta-feira (26), ao projeto de lei 245/2020 do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) estabelecendo as academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais como at...
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Trabalho integrado entre órgãos estaduais quer evitar irregularidades na vacinação
19/04/2021
14h20
Órgãos públicos estaduais e federais estão desenvolvendo um trabalho cooperativo para evitar que pessoas não incluídas nos grupos prioritários no Programa Nacional de Imunização (PNI) furem a fila da vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Órgãos como Controladoria Geral do Estado do Paraná, Tribunal...
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Projeto de Lei vai fortalecer Turismo de Base Comunitária no Paraná
13/04/2021
14h22
Promover o turismo para além das agências e dos famosos pontos turísticos são formas de favorecer a atividade socioeconômica, a política e a emancipação de povos e comunidades tradicionais por meio da valorização cultural, conservação ambiental, geração de emprego, renda e inclusão social. Com esse...
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Deputados e prefeitos articulam compra da vacina Sputnik V pelo Consórcio Paraná Saúde
22/03/2021
13h18
Na manhã desta segunda-feira (22), deputados estaduais, deputados federais e prefeitos do Paraná participaram de uma reunião com o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, com o objetivo de articular junto ao Consórcio Paraná Saúde a compra de doses da vacina Sputnik V para o estado...
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Preço abusivo das tarifas no Norte Pioneiro é debatido com a população de Cornélio Procópio
12/02/2021
13h00
Das dez praças de pedágios com valores mais altos no Brasil, quatro estão no Norte Pioneiro. Esta realidade foi debatida na manhã desta sexta-feira (12) com a população da região na quarta audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa do Paraná, no...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio cobra obras para o Norte no novo modelo de contratos
11/02/2021
13h56
A não realização de obras viárias reivindicadas há décadas pela população de Londrina e a falta de perspectiva para que elas sejam finalmente entregues na região Norte marcaram o tom da audiência pública que a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, promoveu na Socie...
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Frente Parlamentar elabora ações para enfrentar nova modelagem proposta para pedágio
19/01/2021
13h44
A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná vai realizar uma série de ações para tentar mudar o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as estradas paranaenses. Entre elas está a realização de uma série de audiências públicas pelo Estado para informar...
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Comissão destaca adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura
08/01/2021
09h23
O ingresso do Paraná no Sistema Nacional de Cultura por meio da criação do Sistema Estadual e da consolidação do Fundo Estadual foi um dos principais saldos do difícil ano de 2020 para a Cultura paranaense. A avaliação consta do Relatório de Atividades do segundo semestre da Comissão de Cultura, da...
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Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano
16/12/2020
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...
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LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
14/12/2020
18h17
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno
09/12/2020
18h38
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 248/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 45 votos favoráveis e...
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Ministério Público Estadual vai participar dos trabalhos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
09/12/2020
17h40
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir remotamente, na tarde desta quarta-feira (9), desta vez com a presença do representante do Ministério Público Estadual (MP-PR), o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, qu...
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LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
08/12/2020
18h20
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...
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Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial
01/12/2020
17h24
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...
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Segue para sanção projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
29/09/2020
15h56
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota plenária desta terça-feira (29), projeto de lei 543/2020, do Poder Executivo, que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do governad...
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Projeto que prevê mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual avança na Assembleia
28/09/2020
17h32
A proposta que prevê mudanças no processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública avançou na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (28). O projeto de lei 565/2020, assinado pelo Governo do Estado, foi aprovado em primeiro turno de votação após receber 42 vo...
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Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia
14/09/2020
15h21
Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, avaliando e propondo alterações necessárias às novas concessões de rodovias no território paranaense e receber denúncias dos cidadãos, organizações da so...
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Audiência marca o lançamento da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágios no Paraná
10/09/2020
10h20
Uma audiência na próxima segunda-feira (14) será realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contratos encerram em 2021. Proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a Frente terá por objetivo acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andam...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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