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307 resultados encontrados para "
Coronel Lee
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Proposta que institui regime de previdência complementar para servidores avança na CCJ
28/09/2021
15h59
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. O projeto de lei 471/2021 determina que o Regime de Prev...
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Deputados questionam secretário de Segurança Pública sobre ações da pasta
28/09/2021
15h25
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Delegado Fernando Martins (PSL), promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência com o secretário da Segurança Pública, Coronel Romulo Marinho Soares, para discutir ações que pautam o trabalho da pasta no Esta...
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Secretário diz que Estatuto da Polícia Civil chega à Assembleia nos próximos dias
28/09/2021
14h37
A reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (28) teve a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Muito questionado pelos deputados Soldado Fruet (PROS), Coronel Lee (PSL) e Delegado Fernando Martins (PSL), que p...
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Financiamento para Programa Educação para o Futuro é aprovado na Assembleia
21/09/2021
18h04
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito ex...
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Aprovado projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups
20/09/2021
17h43
Desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. É o que propõe o projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que cria regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimenta...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Comissão aprova projeto que cria regras para as operações no ambiente experimental nas empresas de tecnologia
14/09/2021
18h00
Os deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT) ao projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakr...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Segue para sanção projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal
18/08/2021
14h23
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a proposta do Poder Executivo que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. O projeto de lei 372/2021 recebeu 40 votos a favor e 12...
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Deputados do Oeste solicitam ao presidente e ao ministro a exclusão de pedágio entre Cascavel/Toledo
17/08/2021
19h00
Os deputados Marcio Pacheco (PDT), Gugu Bueno (PL), Coronel Lee (PSL), Elio Rusch (DEM), Ademir Bier (PSD), Cristina Silvestri (CDN), Marcel Micheletto (licenciado), Douglas Fabrício (CDN), Paulo Litro (PSDB) e o líder de governo Hussein Bakri (PSD) protocolaram, na tarde desta terça-feira (17), na...
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CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno
06/07/2021
16h57
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 162/2021, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 44 votos favoráveis e três contrário...
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Deputados querem participação no debate sobre nova concessão do pedágio
06/07/2021
16h40
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná encaminhou expediente ao governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (06), solicitando maior participação da Assembleia Legislativa do Paraná nas tratativas envolvendo a futura concessão de rodovias no estado. O documento sustenta que Fren...
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Projeto que pretende incentivar a ovinocaprinocultura no Estado é aprovado em comissão
06/07/2021
16h30
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) o projeto de lei 849/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que propõe uma política de incentivo à ovinocaprinocultura no Estado. O objetivo é promover o aumento da esc...
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Projeto que isenta militares com moléstias graves de contribuição avança na Assembleia
30/06/2021
16h56
A proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta quarta-feira (30). Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 66/2021 foi aprovado em segundo turno de votação...
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Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto
29/06/2021
16h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (29), a proposta do Poder Executivo que prevê a regionalização dos serviços de água e esgoto, adequando a legislação estadual à Lei Federal 14.026/2020, conhecida como novo Marco Legal do Sa...
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Deputado Coronel Lee recebe comitiva Japonesa para apresentar tecnologia única para a Segurança Pública
24/06/2021
10h56
Entre inúmeros projetos para a Segurança Pública, um chamou a atenção do deputado Coronel Lee (PSL), o Defender-X. Esse sistema permite que o criminoso seja descoberto antes mesmo de cometer o delito. Basta uma câmera de segurança, seja aonde for, detectar uma oscilação no nível de estresse do suspe...
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Projeto que regulamenta medidas de proteção nos serviços de entrega a domicílio recebe parecer favorável
22/06/2021
11h37
A proposta que pretende regulamentar procedimentos e medidas de proteção dos consumidores e dos entregadores dos serviços de entrega a domicílio (delivery) recebeu mais um parecer favorável e avança na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de autoria dos deputados Delegado Francischini (PSL) e...
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Isenção da contribuição de militares com moléstias graves é aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa
21/06/2021
17h20
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade, durante a sessão plenária desta segunda-feira (21), o projeto de lei 66/2021, de autoria do Poder Executivo. Demanda dos trabalhadores de segurança pública, a matéria dispõe sobre a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social,...
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Aprovado projeto que prevê musicoterapia para o tratamento do autismo e outras síndromes
15/06/2021
17h37
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que cria o Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista...
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Isenção previdenciária a militares com moléstias graves será votada pela Assembleia Legislativa na próxima semana
14/06/2021
16h51
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou para a próxima segunda-feira (21) a votação em plenário do projeto de lei 66/2021, que isenta da contribuição previdenciária os policiais e bombeiros militares do Paraná aposentados com moléstias graves. A...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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