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Delegado Recalcatti
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Novas modalidades de turismo receberam destaque na Comissão em 2019
28/01/2020
10h00
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná buscou em 2019 dar espaço a novas modalidades de turismo com o objetivo de reforçar as políticas em prol da atividade do Estado. Além de analisar projetos de lei, promover reuniões com órgãos e empresas ligadas ao setor, a Comissão também rea...
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova projetos que fortalecem direitos do cidadão
27/01/2020
10h05
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná atuou em 2019 para analisar e aprovar projetos de lei que beneficiam a vida da população, fortalecendo os direitos do consumidor. Esta é a visão do presidente do grupo de trabalho, deputado Marcio Pacheco (PDT). Durante todo o an...
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Sintonia entre membros da Comissão de Segurança facilita trabalho do grupo
23/01/2020
10h00
Formada por membros titulares oriundos da área de segurança e presidida por um ex-integrante da Polícia Militar do Paraná, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2019 atendendo a todas as demandas que lhe foram solicitadas. “Apesar do trabalho pesado durante o a...
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Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania focou o trabalho na mediação de conflitos
22/01/2020
10h00
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná passou o ano de 2019 atuando na mediação de conflitos em diferentes frentes, desde os fundiários, passando pelo combate ao uso indiscriminado de agrotóxico ou debatendo o sistema prisional. É esta a avaliação que o pre...
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“Comunicação & Arte na Assembleia” enche de música as manhãs de quinta-feira no Legislativo
14/01/2020
10h00
Este 2019 foi um ano cheio música para os funcionários e visitantes da Assembleia Legislativa do Paraná. Quem passou pela entrada no edifício Tancredo Neves, o prédio dos gabinetes parlamentares, nas manhãs de quinta-feira, teve a surpresa e satisfação de assistir a apresentações de artistas paranae...
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Comissão de Meio Ambiente conta com a participação da sociedade para melhorar as políticas ambientais do Paraná
10/01/2020
09h30
Uma comissão aberta às demandas da sociedade. Foi assim que o deputado Goura (PDT) conduziu a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais em 2019. Presidente da Comissão, ele considera uma das mais importantes da Casa. “Mas o que é mais bacana foi que tivemos adesão da sociedade e par...
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Audiências públicas mobilizam os paranaenses e promovem o exercício da democracia
07/01/2020
11h00
A violência contra a mulher, o cicloturismo, políticas sociais e patrocínio para o esporte, a segurança alimentar e o uso de agrotóxicos, o meio ambiente, a garantia de área livre da febre aftosa e o combate ao suicídio. Esses e outros temas mobilizaram os cidadãos paranaenses no ano de 2019 e foram...
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Deputado relata ao governador problemas na hora de fazer um BO
18/12/2019
10h20
O deputado Delegado Recalcatti (PSD) relatou nesta terça-feira (17) ao governador Carlos Massa Ratinho Junior as dificuldades que a população enfrenta para fazer registros de Boletins de Ocorrência durante os sábados, domingos, feriados e à noite. “Se o cidadão precisar de um BO, ele não vai encontr...
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Governador sanciona Lei 20015 e atestado médico digital passa a ser obrigatório
16/12/2019
16h58
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou o projeto de lei apresentado em conjunto pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Delegado Recalcati (PSD) e pelo ex-deputado Cláudio Palozzi, que obriga estabelecimentos de saúde em todo o Estado a adotarem a receita e atestado médico digital. Segundo...
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Euclides Scalco recebe título de Cidadão Honorário do Paraná
16/12/2019
14h51
Era 1991 quando o político Euclides Scalco foi agraciado com o título de Cidadão Honorário do Estado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Após um hiato de 28 anos, o ex-ministro e ex-chefe da Casa Civil recebeu o diploma do título nesta segunda-feira (16), em uma solenidade realizada no Salão Bras...
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Aprovado o relatório final da CPI da JMK
16/12/2019
12h12
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná que apura irregularidades no contrato de gestão da frota do Governo do Estado aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pelo deputado Delegado Jacovós (PL) em reunião realizada nesta segun...
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Pratas da casa apresentam bis de sucessos no “Comunicação & Arte na Assembleia”
12/12/2019
15h24
Duas pratas da casa que já se apresentaram no “Comunicação & Arte na Assembleia”, projeto da Diretoria de Comunicação do Poder Legislativo que promove apresentações musicais todas as semanas no hall de entrada do Edifício Tancredo Neves, colocaram funcionários e visitantes para dançar com sucess...
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Projetos do Poder Executivo que promovem alterações no sistema de previdência do Estado são aprovados em 2º turno
10/12/2019
19h54
As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado foram aprovadas em segundo turno na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná. A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014...
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Deputados adiam votação do relatório final da CPI da JMK
10/12/2019
10h59
Os deputados que integram a CPI da JMK, que apura possíveis irregularidades no contrato de gestão da frota de veículos do Poder Executivo, se reuniram nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná para votar o relatório final dos trabalhos, apresentado na reunião anterior pelo deputado...
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Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e Plano Plurianual (PPA) são aprovados em primeiro turno de votação
09/12/2019
19h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, durante a sessão plenária desta segunda-feira (9), os projetos de lei 739/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020; e o 740/2019, que dispõe sobre o...
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CCJ aprova proposta de alienação de armas a policiais inativos
06/12/2019
10h58
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta semana, parecer favorável ao projeto de lei proposto pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), que autoriza o Governo Estadual a efetuar a alienação de armas usadas para Policiais Civis, Bombeiros e P...
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PPA e LOA avançam na Comissão de Orçamento e seguem para Plenário
04/12/2019
10h46
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (04) pareceres favoráveis em forma de substitutivo geral para os projetos de lei n° 739/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) e estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 20...
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CCJ aprova criação da função de engenheiro ambiental no quadro próprio do Governo
03/12/2019
16h14
A criação da função de engenheiro ambiental e a extinção do cargo de piloto de aviação na estrutura funcional do Estado foram temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião que aconteceu no início da tarde desta terça-fei...
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Comissão aprova mudança na legislação de licenciamento para comercialização de pássaros
02/12/2019
17h03
Os deputados que compõe a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, aprovaram em encontro realizado nesta segunda-feira (02), parecer favorável ao projeto de Lei 817/2019 que altera o artigo 2º da lei nº 19.745 de 11 de dezembro de 2018. A intenção da proposta, que tem autoria dos...
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CCJ aprova projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural
02/12/2019
15h58
O projeto do Poder Executivo que trata da fusão de órgãos estaduais da área da agropecuária, dando origem ao Instituto de Desenvolvimento Rural, teve parecer aprovado durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu no i...
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Ouça aqui o resumo da semana na Assembleia Legislativa
28/11/2019
15h29
Chegamos com nossa edição semanal do resumo da Semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná. Destacamos aqui algumas das principais notícias do Poder Legislativo entre os dias 25 e 28 de novembro de 2019. (sobe som) Na semana em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traia...
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Notificação sobre pagamento do IPVA não deve mais ser enviado por carta
27/11/2019
16h15
Os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O projeto de lei 782/2019, de autoria do Poder Executivo, que obteve parecer favoráv...
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Definidos presidente e relator da PEC da aposentadoria dos servidores estaduais
26/11/2019
16h57
O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, foi o escolhido para presidir a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais....
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Melhoria nas condições do trabalho de policiais e agentes é debatida em audiência pública
26/11/2019
15h37
A preocupação com os altos índices de suicídio entre agentes da segurança pública no Paraná motivou a realização, na manhã desta terça-feira (26), da audiência pública “Saúde mental dos servidores da segurança pública”, uma iniciativa do deputado Goura (PDT), em parceria com o deputado Delegado Reca...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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