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934 resultados encontrados para "
Dr. Batista
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Assembleia presta homenagem póstuma ao jornalista Fábio Campana na sessão plenária de segunda-feira (13)
10/06/2022
12h12
O Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná, será marcado pela homenagem póstuma pela trajetória pessoal e profissional do jornalista Fábio Campana. Por proposição do deputado Luiz Fernando Guerra (União), o ato marcará o aniversário do primei...
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CCJ aprova projeto que promove adequações de carreiras e cargos do Instituto de Desenvolvimento Rural
07/06/2022
16h11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (07) o projeto de lei 238/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação do quadro próprio estatutário, adequação das carreiras, cargos e vencimentos dos servidores públicos...
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Secretário da Saúde faz na Assembleia Legislativa chamado estadual para o Dia D da Vacinação
07/06/2022
13h27
Em sua primeira vinda à Assembleia Legislativa do Paraná desde que assumiu a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), o secretário César Augusto Neves Luiz reforçou, durante prestação de contas à Comissão de Saúde na manhã desta terça-feira (07), o chamado para que os paranaenses compareçam ao Dia D da...
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Projeto que cria a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu é aprovado em primeiro turno
06/06/2022
18h06
A proposta que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 492/2021, assinado por diversos deputados, visa a disseminação do seu cultivo agrícola e a valoriz...
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Assembleia inicia votação do projeto que institui a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu
03/06/2022
15h06
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia na sessão plenária de segunda-feira (06) a votação do projeto de lei 492/2021, assinado por diversos deputados, que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu. O texto, que está pautado para ser votado em primeiro turno, visa a disseminação do seu cultiv...
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Projeto que permite criação de casas regionais de proteção às mulheres é aprovado na CCJ
31/05/2022
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei 700/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que estabelece diretrizes para criação, implantação e funcionamento das casas regionalizadas de acolhimento, abrigamento e p...
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No Dia Mundial Sem Tabaco, relembre projeto pioneiro aprovado na Assembleia Legislativa que inspirou lei nacional antifumo
31/05/2022
09h19
O 31 de maio, Dia Mundial sem Tabaco, é uma data para conscientizar a população sobre os malefícios do cigarro para a saúde e o papel fundamental que os pulmões desempenham na saúde e no bem-estar das pessoas. Desde 2014, o Brasil possui a Lei Nacional Antifumo. Entretanto, cinco anos antes da lei n...
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CCJ aprova alteração em projeto que obriga casas noturnas fornecerem tampas para copos
24/05/2022
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) alterações no projeto de lei 638/2020, das deputadas Maria Victória (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), que trata da obrigatoriedade de casas noturnas disponibilizarem tamp...
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Telepediatria e suas inovações já são realidade no Paraná e foram fundamentais durante a pandemia de covid-19
24/05/2022
13h31
Com a expertise de ter realizado cerca de quatro mil atendimentos a partir da telepediatria desde o início da pandemia de covid-19, direção e médicos do Hospital Pequeno Príncipe (HPP), em Curitiba, participaram de uma audiência pública em formato híbrido da Comissão de Saúde Pública da Assembleia L...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Projeto de lei quer proibir o uso e comercialização de cigarros eletrônicos no Paraná
19/05/2022
10h26
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná quer proibir no Estado o uso, a comercialização, a importação ou a produção de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. O projeto de lei 201/2022, de autoria do deputado Dr. Batista (União), também proíbe...
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Servidores da Assembleia recebem dicas para uma vida mais saudável
09/05/2022
12h39
Servidores da Assembleia Legislativa do Paraná participaram nesta segunda-feira (09) de uma palestra com dicas para ações preventivas na área da saúde como fator necessário para melhoria da qualidade de vida. A palestra “Medicina Preventiva” foi ministrada pelo deputado e médico Dr. Batista (União B...
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Lançamento de mutirão Concilia Paraná reforça harmonia entre Poderes
26/04/2022
16h34
Em permanente harmonia entre os Poderes, foi lançado na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Concilia Paraná”, o primeiro mutirão de conciliação na área de família, desde a instalação do posto da Defensoria Pública na Casa de Leis, em novembro do ano...
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Lançamento de mutirão Concilia Paraná reforça harmonia entre Poderes
26/04/2022
13h41
Em permanente harmonia entre os Poderes, foi lançado na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Concilia Paraná”, o primeiro mutirão de conciliação na área de família, desde a instalação do posto da Defensoria Pública na Casa de Leis, em novembro do ano pa...
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CCJ inicia debate de projeto que pretende baratear passagem de ônibus na RMC
19/04/2022
15h48
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (19) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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A cada minuto uma pessoa sofre um acidente de trabalho no Brasil
18/04/2022
11h36
A Assembleia Legislativa do Paraná está iluminada de verde neste mês para celebrar o Abril Verde, período para ações de prevenção, orientação e conscientização sobre os acidentes de trabalho. Duas leis em vigor no Paraná instituíram uma semana e todo o mês de abril para as atividades. Os autores das...
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Assembleia cumpre responsabilidade social ao promover campanha Abril Marrom, diz especialista
13/04/2022
11h13
“Falar da campanha Abril Marrom, mês de prevenção, conscientização e combate às doenças que causam cegueira, é mais que necessário, porque essa é a principal forma de levar informação à população. Muitas vezes, é só de informação que ela precisa. Quando essa Casa traz o tema para a discussão, cumpre...
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Assembleia cumpre responsabilidade social ao promover Abril Marrom, diz especialista
13/04/2022
11h12
(Começa com a fala do dr. Hamilton) A afirmação é do médico oftalmologista Hamilton Moreira, que participou do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa do Paraná para falar da Campanha Abril Marrom, que tem o objetivo de conscientizar população sobre...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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Redação final do projeto veda obrigatoriedade do passaporte da vacina será votada nesta segunda-feira (11)
08/04/2022
14h42
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (11) a redação final da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, assinado por diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Ma...
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Isolamento social também trouxe consequências para a saúde dos olhos
08/04/2022
10h47
Trabalhar, estudar, conversar com os amigos e com a família, assistir a shows, fazer compras. Ao longo de quase dois anos de pandemia, as pessoas passaram a fazer tudo isso pelo computador e smartphone. Resultado: o tempo de permanência diante das telas aumentou. Tais comportamentos, assim como o us...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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CCJ aprova projeto que autoriza instalação de câmeras em viaturas e uniformes de forças de segurança
29/03/2022
16h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (29), na forma de um substitutivo geral, o projeto de lei 448/2019, do deputado Tadeu Veneri (PT), que trata da instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes de membros das forças de segurança do Estado do Paraná....
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Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe passaporte da vacina
24/03/2022
14h32
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Evandro A...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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