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Dr. Batista
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PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final
13/07/2021
17h20
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná, foi aprovada em segundo turno e em redação final na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral em duas sessões plenári...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação
12/07/2021
18h10
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná. O texto avançou após receber 40 votos favoráveis, 11 contrários e apenas...
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Prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná recebe aval da Comissão de Finanças da Assembleia
05/07/2021
16h59
Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovaram o parecer favorável do deputado Arilson Chiorato (PT) ao projeto de decreto legislativo 19/2021 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos...
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CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
29/06/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) parecer favorável ao projeto de lei 179/2021, assinado por 35 deputados, que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica no Estado do Paraná. A matéria, que perm...
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Distribuição gratuita de absorventes em escolas é aprovada pela Comissão de Saúde
29/06/2021
10h28
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao projeto de lei 944/2019 para distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas e Unidades Básicas d...
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Na Assembleia, secretário diz que Paraná deve receber 150 mil doses da vacina da Janssen
09/06/2021
12h30
Luto, pesar, preocupação, vacinação, testagem... Estas foram as palavras mais ouvidas durante a prestação de contas dos primeiros quatro meses de 2021 da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) feita na manhã desta quarta-feira (9), em formato híbrido, à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislati...
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Na Assembleia Legislativa, secretário diz que Paraná deve receber 150 mil doses da vacina da Janssen
09/06/2021
11h23
Durante a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário da Saúde, Beto Preto, disse que o estado deverá receber nos próximos dias 150 mil doses da vacina da Janssen contra a Covid-19. O imunizante de dose única, segun...
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Secretaria de Saúde presta contas na Assembleia
08/06/2021
16h05
Os investimentos da Secretaria de Estado de Saúde no primeiro quadrimestre de 2021 serão apresentados, de forma remota, nesta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Paraná pelo secretário Beto Preto. A audiência proposta pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deput...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa
26/05/2021
16h53
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (26), a proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR). O projeto de le...
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná é aprovado na Assembleia Legislativa
24/05/2021
16h57
A proposta que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. No entan...
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Apesar de mudanças no novo modelo de pedágio, deputados afirmam que trabalho da Frente Parlamentar continua
21/05/2021
12h20
O recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná foi mais uma vez enaltecido pelos deputados. No entanto, os parlamentares afirmaram que, apesar da mudança de discurso por parte do Governo Federal, os trabalhos de sensibilização e de mobilizaçã...
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Especialistas cobram medicação para tratamento contra câncer de pele no SUS
18/05/2021
11h35
Profissionais da área da saúde cobraram nesta terça-feira (18), durante uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná, mais apoio para a destinação de medicações para o tratamento de casos graves de melanomas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as médicas participa...
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Confira a agenda do Poder Legislativo para a semana que vem
14/05/2021
16h38
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima semana uma série de audiências públicas com temas importantes para os paranaenses. Confira: - Na segunda-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), discute o enfrentamento da LGBTIfobia com o evento A...
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Prevenção ao câncer de pele deve ocorrer também no inverno
14/05/2021
14h03
No Paraná, a lei 18.829/2016 instituiu o Dezembro Laranja, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância da prevenção e do tratamento precoce do câncer de pele, principalmente com a aproximação do verão. Mas os cuidados devem ser o ano todo. E com esse objetivo, na terça-feira (18), às...
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Profissionais da enfermagem precisam de dignidade e deputados apoiam projeto que cria o piso salarial nacional
13/05/2021
16h43
Quem não parou, ao menos por um momento, entre março do ano passado até agora, para aplaudir, ou apenas reconhecer a importância dos profissionais de saúde no enfrentamento à Covid-19? Mas uma dessas categorias, a da enfermagem, que representa 80% das equipes da linha de frente, tem baixos salários...
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Trabalho dos enfermeiros é enaltecido por deputado.
12/05/2021
16h29
Comemorado em 12 de maio, conforme a lei estadual 20.193/2020, o Dia do Enfermeiro e dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem foi lembrado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Dr. Batista (DEM), autor da lei. A data também é comemorada internacionalmente e foi criada em home...
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Segue para sanção auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
05/05/2021
17h27
A proposta que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19 foi aprovada em primeira e em segunda votações, e em redação final, em três sessões plenárias, sendo uma ordinária e duas extraordinárias, realizad...
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Assembleia aprova o projeto que cria o código “Sinal Vermelho” no Paraná
04/05/2021
17h13
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (4) mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto de lei 683/2020, que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulhe...
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Projeto que cria auxílio para microempresas recebe emendas e retorna à CCJ
03/05/2021
17h29
A proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses em razão da pandemia da Covid-19 recebeu, na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (03), sete emendas de plenário e, com isso, retorna para análi...
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Deputados aprovam auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
28/04/2021
16h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da Covid-19. O projeto de lei 150/2021, que tramita em...
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Linha verde no estará no centro dos debates da Assembleia
23/04/2021
15h27
Em obras há 14 anos, a Linha Verde em Curitiba será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate, com o tema: As obras da Linha Verde – Trevo Atuba - os atrasos na obra e os impactos gerados na vida da população, é proposto pelos deputados Goura (PDT) e Galo (PODE) e t...
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Audiência pública debate as obras da Linha Verde, em Curitiba
23/04/2021
13h10
Em obras há 14 anos, a Linha Verde em Curitiba será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O debate, com o tema: As obras da Linha Verde – Trevo Atuba - os atrasos na obra e os impactos gerados na vida da população, é proposto pelos deputados Goura (PDT) e Galo (PODE) e t...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina avança na Comissão de Saúde
20/04/2021
10h20
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a fila de grupos prioritários de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião remota r...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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