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Comissão Especial que analisa PEC que trata da aposentadoria de policiais se reúne na segunda-feira (13)
10/07/2020
13h45
Os deputados que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020 que trata da aposentadoria de policiais no Paraná se reúnem na próxima segunda-feira (10) para definir o cronograma de trabalho para análise do texto enviado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo Poder...
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Médicos defendem posições contrárias no tratamento e prevenção à Covid-19
09/07/2020
13h59
Na manhã desta quinta-feira (9), uma reunião remota da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB), promoveu o debate sobre o tratamento e prevenção à Covid-19 com apresentações de dois médicos com posições divergentes sobre o...
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Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia
08/07/2020
17h35
A proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais continua sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Durante a análise do projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), ocorrida na sessão plenária rem...
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Médicos participam de reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus
07/07/2020
15h34
O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, confirmou nesta terça-feira (07) a participação dos médicos Clóvis Arns da Cunha e Dorival Ricci Júnior na reunião da Frente que acontece por videoconferência na próxima quinta-feira (09) às 10 horas. O evento será t...
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Frente Parlamentar vai focar atuação nas áreas sanitária, econômica e social para combater efeitos da pandemia
01/07/2020
12h49
A Assembleia Legislativa do Paraná vem trabalhando desde o início da pandemia do novo coronavírus para criar uma série de ações para frear o número de contágios no Estado. Neste sentido, foi instaurada nesta quarta-feira (1º) a Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia, com o objetivo de acomp...
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Deputados querem acesso aos estudos do novo modelo de pedágio no Paraná
29/06/2020
17h00
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), juntamente com o deputado Homero Marchese (PROS), apresentou, na sessão desta segunda-feira (29) da Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento que solicita cópia dos estudos sobre a nova modelagem de concessão de estradas à iniciativa privada, prevista...
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Assembleia Legislativa cria a Frente Parlamentar do Coronavírus
25/06/2020
17h03
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), assinou na quarta-feira (24) o ato de constituição da Frente Parlamentar do Coronavírus, proposta pelo deputado Michele Caputo (PSDB). O documento já foi publicado no Diário Oficial da Assembleia. O objetivo da Frente...
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No Dia Nacional da Araucária, necessidade de preservação é lembrada na Assembleia Legislativa
24/06/2020
16h34
O Dia Nacional da Araucária, comemorado neste 24 de junho, poderá ser celebrado de um modo diferente a partir deste ano. Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em maio vai auxiliar na preservação da árvore símbolo do Estado. Tanto a data quanto a lei nº 20.223/2020, que estabelece re...
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Projeto que obriga medição de temperatura corporal em repartições públicas e locais de uso coletivo retorna à CCJ
22/06/2020
18h20
O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes, recebeu quatro emendas de plenário e com isso retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas foram apresentada...
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Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial que analisa PEC que trata das aposentadorias de policiais
22/06/2020
18h15
Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22), o presidente deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o nome do presidente e do relator responsáveis por conduzir os trabalhos da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/20...
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Deputados analisam projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais
19/06/2020
16h30
Limitar em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do projeto de lei 300/2020 que começa a ser analisado na sessão plenária remota de segunda-feira (22) da Assembleia Legisla...
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Comissão Especial para analisar a PEC que trata das aposentadorias de policiais é formada
18/06/2020
10h03
Os deputados estaduais que compõem a Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020 que trata das aposentadorias de policiais já estão definidos. A relação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Paraná no dia 17. Integram a Comissão, como titu...
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Lei que cria a Força Estadual da Saúde é sancionada
17/06/2020
19h24
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores,...
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Para especialista, Lei da Assembleia vai salvar a araucária da extinção
12/06/2020
10h45
“Se não fosse esta Lei, em 100 anos poderíamos dar tchau para a araucária”. A frase é do professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e estudioso da Araucaria angustifolia. Ele se refere à lei nº 20.223/2020 que estabelece regras de pla...
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Análise de projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA é adiada
01/06/2020
17h43
Os deputados estaduais adiaram, durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (1º) da Assembleia Legislativa do Paraná, a discussão de uma matéria que pretende organizar a estrutura da cadeia fornecedora das Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA-PR). O projeto de lei 308/2020, que d...
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Sancionada lei que incentiva o plantio sustentável da araucária
29/05/2020
17h25
A preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou no último dia 26 a lei nº 20.223/2020 que estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie Araucaria angustifolia,...
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Deputados retomam discussão sobre a reabertura de restaurantes em sistema de buffet
29/05/2020
15h37
O projeto de lei 311/2020 que regulamenta o funcionamento de restaurantes que oferecem o serviço de buffet por quilo em todo o estado durante a pandemia de COVID-19 retorna à pauta da Assembleia Legislativa do Paraná, para primeira votação, na sessão plenária remota da próxima segunda-feira (1º). A...
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Laboratórios e Farmácias devem comunicar em tempo real resultados de exames à Secretarias de Saúde
28/05/2020
10h51
Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus acaba de ser tornar Lei. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou a proposta, assinada por diversos deputados, que torna obrigatório laboratórios e farmácias de todo o Paraná comun...
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Aprovado projeto que proíbe cobrança extra de portadores de necessidades especiais em estabelecimentos de lazer
26/05/2020
17h23
Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26), um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de lazer, como casas de show, cinemas, teatro e eventos esportivos, de cobrarem mais de um ingresso nos casos em que, por...
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Projeto que cria a Força Estadual de Saúde do Paraná avança na Assembleia
19/05/2020
18h36
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão remota desta terça-feira (19), o projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, que prevê a criação da Força Estadual de Saúde do Paraná. O texto avançou na forma de um substitutivo geral apresentado pelo lí...
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Assembleia Legislativa aprova a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná
18/05/2020
17h18
A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa Paraná. O projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, foi ap...
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Lei vai salvar as araucárias, diz professor da UFPR
13/05/2020
18h09
O professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da UFPR, disse que o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) "vai salvar as araucárias". "O dia 11 de maio de 2020 vai entrar para a história do Paraná como o dia em que a Assembleia Legislativa libe...
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Projeto que incentiva o plantio da araucária segue para a sanção do Pode Executivo
12/05/2020
19h48
O projeto de lei que promove a preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (12) e segue agora para sanção do Poder Executivo. Elaborada pelos deputados Luiz Claud...
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Segue para sanção projeto que autoriza pagamento com cartão de débito ou crédito nos cartórios do Paraná
12/05/2020
19h15
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final, na sessão remota desta terça-feira (12), a proposta que autoriza cartórios extrajudiciais de todo o estado a aceitar o pagamento de taxas no cartão de crédito ou débito. Agora, o projeto de lei 551/2019, assinado pelos deputados Paulo Litr...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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