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554 resultados encontrados para "
Galo
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Projeto de lei proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação
23/04/2021
13h00
Coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados. Esse é o objetivo do projeto de lei 165/2021, assinado pelo deputado Galo (PODE), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com a proposta, ficam proibidas a realização de tatuagens e a colocação de...
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Comissão de Turismo aprova três projetos na primeira reunião do ano
20/04/2021
12h20
Sob a presidência do deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os pareceres favoráveis a três projetos de lei na primeira reunião de 2021, realizada de forma remota após a sessão plenária desta terça-feira (20). Segundo o parlamentar, o...
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Comissão de Ecologia aprova recomposição da mata ciliar nas represas da Sanepar
20/04/2021
12h18
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Goura (PDT), aprovou a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas no entorno das represas mantidas pela Sanepar. A aprovação de parecer favorável ao projeto de lei 456/2020,...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina avança na Comissão de Saúde
20/04/2021
10h20
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a fila de grupos prioritários de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião remota r...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Deputados cobram fim das barreiras impostas pelo pedágio para o Litoral
08/04/2021
12h23
Os deputados estaduais paranaenses cobraram, na reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio realizada nesta quinta-feira (08) de modo remoto para discutir a situação do Litoral do Estado, o fim das barreiras impostas pelo pedágio à região. De acordo com os parlamentares que participaram do encontr...
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Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado
31/03/2021
16h01
A manutenção do Cartão Futuro Emergencial pelo período em que durar a pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (31). Proposto pelo Poder Executivo, o projeto de lei 129/2021 altera a lei estadual q...
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Comissão de Obras aprova venda de potencial construtivo de imóveis do patrimônio estadual
29/03/2021
14h51
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (29), parecer favorável ao projeto de lei 669/2020, do Poder Executivo, que autoriza a alienação do potencial construtivo de imóveis do Estado. A proposta poss...
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Assembleia quer ampliar discussão de projeto que garante transporte intermunicipal de cadáveres
24/03/2021
11h25
A Assembleia Legislativa do Paraná quer ampliar a discussão do projeto de lei 697/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que garante a liberação e transporte intermunicipal de cadáver por funerária em regular funcionamento. O tema foi debatido nesta quarta-feira (24) em audiência pública realizada d...
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Transparência nas obras públicas e isenção de pedágio para moradores de comunidades locais avançam em Comissão
17/03/2021
15h17
Qualquer pessoa com acesso à internet poderá acompanhar, em tempo real, obras executadas pelo Governo do Estado. Esse é o principal ponto do projeto de lei 64/2020 do Poder Executivo, um dos dois com parecer favorável aprovado na reunião remota desta quarta-feira (17) da Comissão de Obras Públicas,...
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Deputados derrubam na justiça validade da Lei das Funerárias de Curitiba
16/03/2021
15h55
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão desta terça-feira (16) para comentar sobre a “vitória dos paraenses e dos deputados” junto ao Tribunal de Justiça do Paraná com a decisão do Órgão Especial, no placar de 16 a 9, que considerou...
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Deputadas paranaenses prestam homenagem às mulheres
08/03/2021
17h30
As lutas femininas por igualdade de direitos foram lembradas durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (08), durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada C...
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Assembleia instala a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
01/03/2021
11h26
O deputado Anibelli Neto (MDB) propôs e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), assinou ato constituindo a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária. Ao fazer a proposição, o deputado Anibelli Neto, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuá...
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Deputado é contra CPI do concurso da Polícia Civil
24/02/2021
14h51
O deputado Galo (PODE), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (24) para se manifestar contrário a criação de uma CPI para apurar as causas da suspensão do concurso da Polícia Civil que estava marcado para o último final de semana. Para o deputado, a Univ...
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Trevo do Atuba volta a ser tema de pronunciamento de deputado na Assembleia
17/02/2021
12h22
O deputado Galo (PODE) voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, para novamente cobrar uma atitude da Prefeitura Municipal de Curitiba em relação ao verdadeiro caos em que se transformou o Trevo do Atuba, o último trecho da reformulação da Linha Verde, e que de alguns meses para...
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Deputados questionam modelo de pedágio proposto pelo Ministério de Infraestrutura
04/02/2021
14h57
Apesar de todas as explicações dos representantes do Ministério de Infraestrutura sobre o novo modelo proposta para as concessões de pedágio no Paraná, as dúvidas dos deputados estaduais ainda persistem com a proposta apresentada em quase duas horas na Assembleia Legislativa do Paraná. Para o deput...
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Caos no Trevo do Atuba em Curitiba é criticado por deputado
04/02/2021
13h25
O deputado Galo (PODEMOS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, na quarta feira ( 03),para falar sobre a situação da Linha Verde na região do Trevo do Atuba, em Curitiba, e o verdadeiro caos que se instalou no local, onde se cruzam motoristas vindos de diversas regiões de Curitiba e...
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Comissão de Turismo faz balanço positivo das ações em 2020
12/01/2021
11h16
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer sobre 16 projetos de lei em 2020. O grupo temático também realizou uma audiência pública por proposição do seu presidente, deputado estadual Soldado Fruet (PROS), para debater os efeitos da pandemia no turismo e perspectivas...
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Comissão destaca adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura
08/01/2021
09h23
O ingresso do Paraná no Sistema Nacional de Cultura por meio da criação do Sistema Estadual e da consolidação do Fundo Estadual foi um dos principais saldos do difícil ano de 2020 para a Cultura paranaense. A avaliação consta do Relatório de Atividades do segundo semestre da Comissão de Cultura, da...
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Comissão de Obras Públicas da Assembleia tem balanço positivo em 2020, diz o presidente
28/12/2020
10h03
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná teve um ano bem diferente devido a pandemia da Covid-19. Apenas a primeira reunião ocorreu presencialmente, porém a Comissão se manteve ativa na relatoria de projetos nas Sessões Remotas. “Mesmo com todas as...
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Comissão Especial retirou aumento de 2000% nas custas dos cartórios
08/12/2020
16h00
Dois pontos que geraram maiores discussões sobre os projetos do Tribunal de Justiça em relação às emendas apresentadas foram retirados pela Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Paraná para analisar as propostas: os aumentos que chegariam a 2000% sobre as custas para registro de inst...
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Deputados defendem aprovação do piso nacional da enfermagem
08/12/2020
12h19
Nesta segunda-feira (7), o deputado Michele Caputo (PSDB) pediu o apoio dos parlamentares para o projeto de lei 2.564/2020, que está tramitando no Senado Federal e estabelece o piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem. "Nessa pandemia, ficou evidenciada a importância de todos os...
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Projetos que propõem atualização das custas dos cartórios voltam a ser discutidos em plenário
07/12/2020
16h47
Os deputados membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná que analisa os projetos do Tribunal de Justiça (TJ-PR) e as emendas que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios aprovaram, nesta segunda-feira (07) o voto em separado do deputado Galo (PODE),...
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Comissão Especial ouve relato de representante dos cartórios paranaenses de pequeno porte
30/11/2020
16h54
“Dos 1.700 cartórios do Paraná, 1.100 não estão nas estatísticas dos grandes cartórios”. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (30) pela titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil do Serviço Distrital de Florestópolis, Léia Fernanda de Souza Ritti Ricci, durante reunião da Comissã...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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