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520 resultados encontrados para "
Gilberto Ribeiro
"
CCJ aprova projetos na área de segurança pública
15/09/2015
16h31
O projeto de lei nº 476/2015, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL), instituindo o uso de aplicativo móvel pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária e demais entidades conveniadas, destinado a auxiliar na localização de pessoas desaparecidas, a ser denominado...
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Dois projetos que protegem a saúde e o bolso do consumidor tramitam na Assembleia
09/09/2015
18h26
O deputado Marcio Pauliki (PDT) acaba de apresentar um projeto na Assembleia para obrigar os prestadores de serviços contínuos – como as empresas de telefonia, operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e operadoras de planos de saúde, entre outros – a conceder automaticamente aos cli...
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Projeto de lei apresentado na Assembleia proíbe o uso do amianto no Paraná
04/09/2015
15h23
Os deputados Gilberto Ribeiro (PSB) e Pastor Edson Praczyk (PRB) se associaram na apresentação de um projeto de lei proibindo a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que acidentalmente tenham fibras de amianto em sua comp...
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CCJ aprova projeto do Poder Executivo que trata da eleição de diretores das escolas estaduais
02/09/2015
17h25
O projeto de lei nº 631/2015, do Poder Executivo, definindo critérios de escolha mediante a consulta à comunidade escolar, para designação de diretores e diretores auxiliares da rede estadual de educação básica, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em reuniã...
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Acompanhe por aqui as atividades da Assembleia nesta terça (1º)
31/08/2015
18h31
(Descrição do áudio))A terça legislativa começa com uma reunião da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, às dez da manhã. Será na Sala das Comissões e vai contar com a presença do ex-deputado federal Dr. Rosinha, que hoje representa o Mercosul em reuniões com blocos internacionais, e coor...
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Projeto que consolida estadualização da Faculdade Luiz Meneghel, de Bandeirantes, foi aprovado na CCJ
25/08/2015
17h25
Das três mensagens governamentais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (25), duas foram aprovadas e uma teve a votação adiada. Foi aprovado o projeto de lei nº 600/2015, que altera a Lei nº 15.464/2007, que trata da estad...
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Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir nesta terça-feira (25), às 13h30
24/08/2015
17h33
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo, para analisar e votar uma pauta composta por 36 itens. Entre eles os projetos de lei 452/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que institui a...
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CCJ adia votação de prorrogação dos mandatos de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
14/07/2015
16h47
A definição sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deve ficar para o mês que vem, quando a Assembleia Legislativa retomar as sessões plenárias após o recesso de meio de ano. O p...
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CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação
17/06/2015
14h03
A decisão da relatora, deputada Claudia Pereira (PSC), de retirar subemenda que havia apresentado a emendas da Comissão de Cultura ao projeto de lei nº 377/2015, do Poder Executivo, tratando do Plano Estadual de Educação, permitiu que a matéria fosse aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça...
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CCJ aprova proposta de reajuste ao funcionalismo público estadual
09/06/2015
17h43
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (9) a emenda substitutiva geral apresentada pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 421/2015, de sua própria autoria, modificando a data base para a revisão salarial e estabelecendo o índice de revis...
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Pedido de vista na Comissão de Finanças adia para esta terça-feira (9) a discussão do Plano Estadual de Educação
08/06/2015
17h46
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8) para analisar o projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. No encontro, o relator do...
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Deputados aprovam quatro dos sete projetos constantes da pauta
01/06/2015
17h32
Na sessão plenária desta segunda-feira (1º) da Assembleia Legislativa foram aprovados quatro dos sete projetos relacionados na pauta de votações. Os outros três receberam emendas e retornam para a análise das comissões técnicas da Casa. Este é o caso da proposição de nº 105/15, de autoria dos deputa...
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Pauta da sessão plenária de segunda-feira (1º) relaciona sete projetos
29/05/2015
11h48
A pauta da sessão plenária de segunda-feira (1º) da Assembleia Legislativa relaciona sete projetos. Um deles, que será votado em redação final – última etapa das discussões em Plenário – o de nº 105/15, é de autoria dos deputados Felipe Francischini (SD) e Rasca Rodrigues (PV), e insere no calendári...
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Resumo Sessão 27.05.2015
27/05/2015
19h23
Na última sessão plenária desta semana os parlamentares aprovaram seis projetos de lei. Um deles é do deputado Fernando Scanavaca, do PDT, e declara de utilidade pública a entidade beneficente São Francisco de Assis, do município de Umuarama. A entidade realiza atividades hospitalares e ambulatori...
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Deputados aprovaram seis projetos de lei na sessão de quarta-feira (27)
27/05/2015
17h58
Na sessão plenária desta quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa os deputados aprovaram seis projetos de lei. De autoria do Poder Executivo passou, em segunda discussão, o projeto de lei nº 242/15, autorizando a Copel Geração e Transmissão S.A., subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Co...
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Plano Estadual de Educação tem votação adiada na CCJ
26/05/2015
17h48
Única mensagem do Poder Executivo na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (26), o projeto de lei nº 377/2015, que trata do Plano Estadual de Educação, teve a votação adiada para a próxima semana por iniciativa da própria relatora, deputada...
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Reforma política e programas para a juventude dominam atividades nas comissões técnicas da Assembleia
11/05/2015
16h47
Na manhã desta terça-feira (12), a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, acontece a 7ª audiência pública promovida pela Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo deputado Anibelli Neto (PMDB). A reunião contará com a presença do presidente da Federação das Associações...
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Francischini quer ampliar a utilização do 181 Narcodenúncia
15/04/2015
17h31
O deputado Felipe Francischini (SD) apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Paraná que reestruture o 181 Narcodenúncia. “A ferramenta é muito boa, mas não possibilita o registro de outros crimes como homicídios, roubos ou procurados pela justiça. Por isso, defendo a...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova quadro próprio do DETRAN
24/03/2015
16h53
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei nº 193/2015, de autoria do Poder Executivo, instituindo o quadro próprio de servidores e cargos comissionados do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN.Na justificativa à pro...
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CCJ consulta órgãos técnicos para apurar viabilidade de seis novos projetos
10/03/2015
18h07
Seis das vinte proposições constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (10) foram baixadas em diligência para secretarias de Estado ou outros órgãos da administração estadual. Foi o caso do projeto de lei nº 144/2015, de autoria...
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Gilberto Ribeiro defende regras de segurança para áreas de lazer destinadas às crianças
27/02/2015
14h56
Um projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa estabelece regras gerais de segurança para os estabelecimentos comerciais e congêneres do Paraná que disponibilizam áreas de lazer para o público infantil em suas dependências, como a que prevê a fixação de placas indicativas da fai...
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Deputado Ademar Traiano é o novo presidente da Assembleia Legislativa
01/02/2015
17h32
Os integrantes da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, órgão colegiado que dirigirá os trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo estadual nos próximos dois anos, foram eleitos durante a segunda sessão preparatória realizada neste domingo (1º), logo depois da posse dos deputa...
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Partidos requerem a constituição de três Blocos Parlamentares na Assembleia
01/02/2015
17h29
Na primeira sessão preparatória da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa, ocorrida na tarde deste domingo (1º), foram apresentados requerimentos para constituição de três Blocos Parlamentares, assinados por deputados empossados na mesma sessão. O bloco formado pelo PPS, PTB e PSB conta com os de...
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Deputados tomam posse na Assembleia Legislativa com a instalação da 18ª Legislatura
01/02/2015
16h02
Os 54 deputados eleitos para a 18ª Legislatura tomaram posse durante sessão preparatória realizada neste domingo (1º) na Assembleia Legislativa, conforme o disposto no art. 61, § 3º, da Constituição do Estado, e também no art. 4º e parágrafos do Regimento Interno daquele Poder. A sessão que instalou...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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