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Goura
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Assembleia inicia votação do projeto que institui a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu
03/06/2022
15h06
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia na sessão plenária de segunda-feira (06) a votação do projeto de lei 492/2021, assinado por diversos deputados, que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu. O texto, que está pautado para ser votado em primeiro turno, visa a disseminação do seu cultiv...
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Projeto que permite criação de casas regionais de proteção às mulheres é aprovado na CCJ
31/05/2022
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei 700/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que estabelece diretrizes para criação, implantação e funcionamento das casas regionalizadas de acolhimento, abrigamento e p...
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“Direito à cidade é poder apropriar-se do espaço público”, diz Goura no 5º Simpósio de Direito das Cidades
31/05/2022
14h50
“Direito à cidade é poder apropriar-se do espaço público. É poder ocupar a cidade, com arte, com lazer, com ativismo e com participação política. Se não fizermos isso, nos alienamos da cidade. E é isso que tem acontecido, não só em Curitiba”, alertou o deputado estadual Goura (PDT). Ele participou,...
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Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
25/05/2022
15h05
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...
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Deputados de Oposição entram com ADI contra lei que proíbe passaporte da vacina no Paraná
24/05/2022
16h04
Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a Lei Estadual 21.015/2022, que veda a exigência do passaporte da vacina ou documento, certidão, atestado ou declaração sanitária....
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Projeto que obriga agressores de animais a bancar custos veterinários segue para sanção do governo
23/05/2022
18h02
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná contou com uma pauta de 12 projetos na tarde desta segunda-feira (23), entre eles um do deputado Paulo Litro (PSD), que obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento dos animais agredidos. A proposta foi aprovada em redaçã...
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Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos
23/05/2022
17h29
No Paraná, agressores que cometerem maus-tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembl...
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Assembleia se ilumina de vermelho para derrubar tabus em torno do tema menstruação
23/05/2022
17h10
Enquanto tramita o projeto de lei que cria uma Semana de Conscientização Sobre o Ciclo Menstrual, a Assembleia Legislativa do Paraná sai na frente e estará iluminada de vermelho entre 23 e 28 de maio, para apoiar a causa. O projeto será votado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira...
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Peritas do MNPCT relatam situação das carceragens do Paraná
20/05/2022
18h02
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná realizou na tarde desta sexta-feira (20) uma reunião pública para apresentar dados iniciais de um relatório sobre violações de direitos humanos contra a população carcerária no Paraná. O documento está sendo elaborado por...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual passa em segundo turno
18/05/2022
17h16
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual para garantir dignidade a adolescentes e mulheres. A proposta busca promover o diálogo entre pais e responsáve...
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Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual avança na Assembleia
18/05/2022
12h34
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. De acordo com a proposição, a data será celebrada na sema...
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Audiência pública vai debater aplicação de indenização da Petrobras
18/05/2022
10h33
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defendeu, nesta terça-feira (17), a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa do Paraná para esclarecer a destinação de R$ 110 milhões pertencentes ao Estado do Paraná para a ONG Funbio, do Rio de Janeiro. O valor é parte de uma indenizaç...
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Semana de Conscientização do Ciclo Menstrual quer derrubar tabus em torno da menstruação
17/05/2022
18h06
Um levantamento feito em 2018 pela Johnson & Johnson, em parceria com a KYRA Pesquisa & Consultoria, analisou como mulheres de 14 a 24 anos lidam com o período menstrual no Brasil, na África do Sul, na Argentina, nas Filipinas e na Índia. A pesquisa indicou que 54% delas sabiam muito pouco o...
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Assembleia aprova projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual
17/05/2022
17h39
Orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre a menstruação feminina, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas. É o que propõe o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Cicl...
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CCJ aprova projeto que institui Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná
17/05/2022
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 167/2022, do Poder Executivo, que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná. De acordo com o projeto, o órgão passa a incorporar as atribuições do Instituto Mé...
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Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
16/05/2022
17h44
A proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP),...
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Audiência reforça necessidade de criação de Conselho para promoção dos direitos da população LGBTQIA+
16/05/2022
13h13
A necessidade de criação de um Conselho de Estado de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ é visto como uma das principais ações para o enfrentamento da violência contra a comunidade. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (16) durante a audiência pública “Dia Internacional de Enfrentament...
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Audiência pública debate o pré-sal e a Petrobras no Paraná
16/05/2022
12h10
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta terça-feira (17), a partir das 9h30, uma audiência pública com o tema “O Pré-Sal e a Petrobras no Paraná” para debater a importância da destinação dos recursos oriundos da exploração do Pré-Sal em saúde, educação e no desenvolvimento socioeconômico su...
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Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)
13/05/2022
16h19
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto de lei 165/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o estado. A matéria é assi...
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Projeto de inclusão plena nas eleições 2022 é apresentado na Assembleia Legislativa
10/05/2022
17h02
“Por que a faixa etária dos 70 e mais anos não era buscada a participar do processo eleitoral?”. Este questionamento foi levantado durante a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanoel Coimbra de Moura, na sessão plenária da tarde de...
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“O Brasil Quilombola resiste e essa é uma luta permanente de todos nós”, afirma deputado Goura, em audiência pública
10/05/2022
14h55
Enquanto 31,1% dos paranaenses se declaram pretos ou pardos, essa população ainda sofre com a falta de políticas públicas efetivas e ações do poder público. “Das cem comunidades quilombolas do estado, apenas 38 são certificadas pela Fundação Palmares, do Governo Federal, e, somente uma, o Quilombo I...
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Deputados pedem que MP investigue omissão do Governo na divulgação dos beneficiários da renúncia fiscal
10/05/2022
12h59
Em reunião nesta terça-feira (10) com o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, os deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e Tadeu Veneri (PT), entregaram ao chefe do Ministério Público do Estado (MP-PR) uma repre...
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“Paraná Quilombola: história, cultura e resistência” é tema de audiência pública nesta terça-feira (10)
09/05/2022
13h12
Nesta terça-feira (10), às 9 horas, o deputado Goura (PDT) promove uma audiência pública com o tema “Paraná Quilombola: história, cultura e resistência”. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Na mesma ocasião, será lançada a cartilha “Paraná Q...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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