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Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)
13/05/2022
16h19
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto de lei 165/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o estado. A matéria é assi...
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Projeto de inclusão plena nas eleições 2022 é apresentado na Assembleia Legislativa
10/05/2022
17h02
“Por que a faixa etária dos 70 e mais anos não era buscada a participar do processo eleitoral?”. Este questionamento foi levantado durante a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanoel Coimbra de Moura, na sessão plenária da tarde de...
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“O Brasil Quilombola resiste e essa é uma luta permanente de todos nós”, afirma deputado Goura, em audiência pública
10/05/2022
14h55
Enquanto 31,1% dos paranaenses se declaram pretos ou pardos, essa população ainda sofre com a falta de políticas públicas efetivas e ações do poder público. “Das cem comunidades quilombolas do estado, apenas 38 são certificadas pela Fundação Palmares, do Governo Federal, e, somente uma, o Quilombo I...
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Deputados pedem que MP investigue omissão do Governo na divulgação dos beneficiários da renúncia fiscal
10/05/2022
12h59
Em reunião nesta terça-feira (10) com o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, os deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e Tadeu Veneri (PT), entregaram ao chefe do Ministério Público do Estado (MP-PR) uma repre...
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“Paraná Quilombola: história, cultura e resistência” é tema de audiência pública nesta terça-feira (10)
09/05/2022
13h12
Nesta terça-feira (10), às 9 horas, o deputado Goura (PDT) promove uma audiência pública com o tema “Paraná Quilombola: história, cultura e resistência”. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Na mesma ocasião, será lançada a cartilha “Paraná Q...
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Vetos governamentais compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (9)
06/05/2022
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprecia nesta segunda-feira (9) uma pauta de votações composta exclusivamente por vetos governamentais. Ao total, os deputados votarão em discussão única 12 vetos assinados pelo Poder Executivo. Dois deles tratam de propostas relacionadas à pandemia de Covid-19. O...
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Audiência discute formas de diminuir mortes de ciclistas no trânsito
05/05/2022
14h11
Como diminuir as mortes de ciclistas no trânsito? Especialistas, estudiosos e ciclistas se reuniram nesta quinta-feira (05) na audiência pública “Maio Amarelo: Pela Vida Dos Ciclistas”, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, para debater formas de sanar o problema. Enquanto o Brasil é o quar...
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Assembleia Legislativa promove audiência Maio Amarelo: pela vida dos ciclistas
04/05/2022
12h00
“Os números de mortes no trânsito são estarrecedores. No mundo, no Brasil e no Paraná são inaceitáveis. Esta é uma constatação unânime entre autoridades públicas, organizações não-governamentais e sociedade civil”, comenta o deputado estadual Goura (PDT), que é o proponente da audiência pública “Mai...
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Projeto que cria a Bancada Feminina da Assembleia é aprovado na CCJ
03/05/2022
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a parti...
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Aprovados projetos que reforçam quadros de servidores de órgãos públicos
02/05/2022
18h12
Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (02) uma série de projetos de lei que tratam do reforço de cargos no quadro de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio Legislativo. As propostas avançaram em primeira discussão durante a sessão ordi...
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Plano inédito de Promoção da Igualdade Racial fez aumentar em 37% número de vagas para negros no Paraná
02/05/2022
17h37
Responsável pela implementação do Plano de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Paraná, o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), criado em 2013, é tripartite. Formado por 14 membros da sociedade, 14 integrantes do Governo e dois parlamentares: Goura (PDT) e Tadeu Vaneri (PT), mas...
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Plano inédito de Promoção da Igualdade Racial fez aumentar em 37% número de vagas para negros no Paraná
02/05/2022
17h15
Responsável pela implementação do Plano de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Paraná, o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), criado em 2013, é tripartite. Formado por 14 membros da sociedade, 14 integrantes do Governo e dois parlamentares: Goura (PDT) e Tadeu Vaneri (PT), mas foi...
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Maio Amarelo 2022 destaca o papel de cada cidadão no cuidado com as pessoas no trânsito
01/05/2022
10h20
Você sabia que também pode “salvar vidas”? Esta é abordagem da “Campanha Maio Amarelo 2022”, que nesta edição visa destacar o poder de cada cidadão no cuidado com as pessoas no trânsito. Com o tema “Juntos Salvamos Vidas!”, os organizadores do movimento pretendem conscientizar motoristas e pedestres...
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Deputados voltam a debater créditos orçamentários para as áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil
29/04/2022
13h47
A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater na sessão plenária desta segunda-feira (2) as três propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total de R$ 12,1 mi...
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Especialistas defendem mais fiscalização para evitar acidentes com cargas perigosas
28/04/2022
13h15
A necessidade de se intensificar a fiscalização nos veículos que transportam cargas perigosas na BR-376 na região do Litoral foi defendida por especialistas como uma das possíveis soluções para diminuir os impactos ambientais e sociais dos acidentes com este tipo de veículo. O assunto foi discutido...
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Audiência Pública debate acidentes com produtos perigosos na rodovia BR-376 entre Paraná e Santa Catarina
27/04/2022
17h29
Os acidentes com cargas perigosas na rodovia BR-376 e os seus impactos ambientais e sociais, no trecho entre os quilômetros 664 e 682, na descida da Serra do Mar, no sentido do Paraná para Santa Catarina, são o tema da audiência pública que acontece, nesta quinta-feira (28), a partir das 9 horas, na...
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Deputadas defendem criação da Bancada Feminina na Assembleia
27/04/2022
13h01
Deputadas paranaenses defenderam, durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o projeto de resolução 5/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, que propõe a criação de uma Bancada Feminina no Legislativo paranaense, além da participação feminina na Mesa Diretora da Casa. A rea...
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Aprovado projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário
26/04/2022
17h30
Agressores que cometerem maus tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assem...
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Lançamento de mutirão Concilia Paraná reforça harmonia entre Poderes
26/04/2022
16h34
Em permanente harmonia entre os Poderes, foi lançado na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Concilia Paraná”, o primeiro mutirão de conciliação na área de família, desde a instalação do posto da Defensoria Pública na Casa de Leis, em novembro do ano...
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Projeto que quer deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na CCJ
26/04/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná retomou nesta terça-feira (26) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Lançamento de mutirão Concilia Paraná reforça harmonia entre Poderes
26/04/2022
13h41
Em permanente harmonia entre os Poderes, foi lançado na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Concilia Paraná”, o primeiro mutirão de conciliação na área de família, desde a instalação do posto da Defensoria Pública na Casa de Leis, em novembro do ano pa...
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Projeto que garante doulas nas maternidades é aprovado com melhorias no texto
25/04/2022
18h05
O projeto de lei da deputada Mabel Canto (PSDB) que garante mais tranquilidade às mães no momento de partos dos filhos foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná em segunda discussão nesta segunda-feira (25). A proposta que também é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Goura (PDT)...
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Proposta que garante presença de doulas nas maternidades avança na Assembleia
25/04/2022
17h58
A proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (25). O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB), Lu...
Ler mais
Agrotóxico aumenta casos de câncer de mama em mulheres expostas aos venenos, diz pesquisadora
25/04/2022
16h47
A convite do presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Goura (PDT), a bioquímica e professora da Unioeste, campus de Francisco Beltrão, Carolina Panis, usou o grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (25) pa...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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