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853 resultados encontrados para "Hussein Bakri"

“Sem os diretores, nenhum dos avanços que conquistamos na Educação seria possível”, afirma líder do Governo na Assembleia

23/01/2020 14h22

Às vésperas do início do ano letivo nas 2,1 mil escolas estaduais, o deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou os avanços na educação do Paraná no primeiro ano da gestão Ratinho Junior (PSD). Líder do Governo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, o parlamentar parabe...

Presidente destaca o diálogo como marco da Comissão de Educação em 2019

06/01/2020 09h21

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná construiu em 2019 um papel conciliador. Os parlamentares tiveram a missão de trabalhar em suas reuniões como ponte para as discussões entre o governo estadual, por meio da Secretária de Estado da Educação, e a APP-Sindicato, que representa s...

Assembleia bate recorde histórico de produção legislativa apresentando 975 projetos de leis em 2019

18/12/2019 14h45

A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou na última quarta-feira (18) a primeira sessão legislativa da 19ª Legislatura fazendo de 2019 o ano de maior produção legislativa da história da Casa. Durante todo o período foram realizadas 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões so...

CCJ bate recorde de sessões e projetos analisados

18/12/2019 14h29

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2019 com produção recorde. Foram 880 projetos de lei analisados e o maior número de sessões realizadas: 40 ordinárias e 24 extraordinárias. Porta de entrada de todos os projetos de lei e onde são julgadas a legalid...

Assembleia aprovou cerca de mil projetos em 2019. A maior produção das últimas três décadas

18/12/2019 13h33

(descrição do áudio)) Por Cláudia Ribeiro e Júnior Zarur. Assembleia aprovou cerca de mil projetos em 2019. A maior produção das últimas três décadas Na última sessão plenária do ano, além de analisar uma pauta com 26 propostas, os deputados aproveitaram para fazer balanços do período legislativ...

CCJ aprova parecer a projeto que inclui erva-mate na merenda escolar

17/12/2019 15h44

Incluir a erva-mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado. Esse é o objetivo do projeto de lei 366/2019, do deputado Emerson Bacil (PSL), que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião d...

Projetos do Executivo que alteram previdência do Estado avançam na Assembleia

16/12/2019 17h54

As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária desta segunda-feira (16). A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, que promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014, fixando a...

Projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio passa pela CCJ

16/12/2019 15h55

Moradores de municípios que sediam praças de pedágio devem ficar isentos do pagamento da tarifa. Isto é o que prevê o projeto de lei 778/2019, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná,...

CCJ aprova emenda apresentada ao projeto que prevê apoio psicológico nas escolas

11/12/2019 15h20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou no início da tarde desta quarta-feira (11) mais uma reunião extraordinária, que começou às 12h30, num esforço concentrado para analisar projetos de lei que tramitam na Casa e as emendas parlamentares apresentadas...

Projetos do Poder Executivo que promovem alterações no sistema de previdência do Estado são aprovados em 2º turno

10/12/2019 19h54

As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado foram aprovadas em segundo turno na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná. A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014...

Emendas aos projetos que tratam da Previdência estadual passam pela CCJ e seguem para Plenário

10/12/2019 15h40

Das 19 emendas parlamentares apresentadas aos dois projetos de lei do Governo, que tratam de alterações no sistema da Previdência estadual, cinco receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, enquanto 14 foram rejeitadas. As emendas...

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e Plano Plurianual (PPA) são aprovados em primeiro turno de votação

09/12/2019 19h54

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, durante a sessão plenária desta segunda-feira (9), os projetos de lei 739/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020; e o 740/2019, que dispõe sobre o...

CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual

09/12/2019 15h51

As 19 emendas de plenário apresentadas aos dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema previdenciário do Estado começaram a ser discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião extraordinária realizada no início...

CCJ discute projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio

06/12/2019 15h08

Moradores de municípios que sediam praças de pedágio ou de áreas limítrofes devem ficar isentos do pagamento da tarifa. Isto é o que prevê o projeto de lei 778/2019, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legisla...

Projetos que tratam da Previdência estadual voltam a ser discutidos na Assembleia

06/12/2019 13h47

As duas propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema previdenciário do Estado voltam a ser apreciados na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Aprovados em primeiro turno de votação durante a sessão ordinária da última quarta-feira (4), os projetos de lei 855/2019 e...

Assembleia aprova PEC da reforma da Previdência dos servidores estaduais

04/12/2019 19h38

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que prevê a alteração dos artigos 35 e 129 da Constituição do Estado e estabelece novas regras de funcionam...

Comissão Especial da PEC da Previdência aprova relatório com 35 emendas parlamentares

03/12/2019 19h42

Os deputados que compõem a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove alterações nas regras da previdência dos servidores estaduais, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), se reuniram nesta terça-feira (03) para analisar o relatório apresentado pelo dep...

CCJ aprova criação da função de engenheiro ambiental no quadro próprio do Governo

03/12/2019 16h14

A criação da função de engenheiro ambiental e a extinção do cargo de piloto de aviação na estrutura funcional do Estado foram temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião que aconteceu no início da tarde desta terça-fei...

Comissão aprova mudança na legislação de licenciamento para comercialização de pássaros

02/12/2019 17h03

Os deputados que compõe a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, aprovaram em encontro realizado nesta segunda-feira (02), parecer favorável ao projeto de Lei 817/2019 que altera o artigo 2º da lei nº 19.745 de 11 de dezembro de 2018. A intenção da proposta, que tem autoria dos...

CCJ aprova projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural

02/12/2019 15h58

O projeto do Poder Executivo que trata da fusão de órgãos estaduais da área da agropecuária, dando origem ao Instituto de Desenvolvimento Rural, teve parecer aprovado durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu no i...

Ouça aqui o resumo da semana na Assembleia Legislativa

28/11/2019 15h29

Chegamos com nossa edição semanal do resumo da Semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná. Destacamos aqui algumas das principais notícias do Poder Legislativo entre os dias 25 e 28 de novembro de 2019. (sobe som) Na semana em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traia...

Notificação sobre pagamento do IPVA não deve mais ser enviado por carta

27/11/2019 16h15

Os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O projeto de lei 782/2019, de autoria do Poder Executivo, que obteve parecer favoráv...

Assembleia recebe o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, General Joaquim Silva e Luna

27/11/2019 10h35

Os projetos de infraestrutura em todo o estado e as ações da Itaipu Binacional em prol dos municípios paranaenses estiveram na pauta do encontro ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), no gabinete da Presidência, entre o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD...

Definidos presidente e relator da PEC da aposentadoria dos servidores estaduais

26/11/2019 16h57

O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, foi o escolhido para presidir a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais....

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