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Economia da Assembleia Legislativa garante, em parceria com o Governo, o maior pacote de investimento nos municípios
14/04/2021
16h52
A Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (14) a segunda edição do Programa Paraná Mais Cidades com a destinação de R$ 500 milhões para investimentos em obras e melhorias nos 399 municípios do Paraná. O maior pacote de recursos para os município...
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Morre em Brasília o deputado federal Schiavinato
14/04/2021
08h38
Os deputados estaduais lamentaram a morte do deputado federal e ex-deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP), aos 66 anos, ocorrida na terça-feira (13) em Brasília. O parlamentar estava internado havia 40 dias e faleceu em razão de complicações da Covid-19. Em março a esposa do parlamentar havi...
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Programa Nossa Gente Paraná é aprovado na Assembleia
13/04/2021
17h01
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (13) a proposta do Poder Executivo que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto de lei 54/2021, alterando a Lei Estadual nº 17.734, de 29 de outubro de 2013, que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao...
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Em homenagem, Mesa Executiva da Assembleia exalta humildade e atuação de Recalcatti em defesa da segurança
12/04/2021
17h46
“Um minuto de silêncio em respeito à morte do deputado Delegado Recalcatti”, pediu o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), no início da sessão plenária desta segunda-feira (12) como forma de prestar homenagens ao colega de parlamento, que morreu na noite de...
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Segue para sanção projeto que cria o Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
12/04/2021
16h49
A proposta do Poder Executivo que institui o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota realizada nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, o projeto de lei 96/2021...
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PEC que cria a Polícia Penal chega à Assembleia
12/04/2021
14h58
A Proposta de Emenda à Constituição que cria o Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) foi enviada à Assembleia Legislativa do Paraná pelo Governo do Estado. A proposta foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (12) pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB)...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Parlamentares de todos os partidos manifestam contrariedade à proposta federal de pedágios
08/04/2021
12h12
Parlamentares de todas as legendas partidárias que compõem a Assembleia Legislativa do Paraná têm afirmado insatisfação com o modelo de concessões de rodovias paranaenses apresentado pelo Governo Federal. Esta posição foi demonstrada oficialmente na segunda-feira (5) quando o Legislativo protocolou...
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Deputado reconhece esforço do professor Zanetti em preservar a araucária
06/04/2021
15h09
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (5) o esforço do professor Flavio Zanetti na preservação da araucária, árvore símbolo do Paraná. Engenheiro-agrônomo, doutor em Fitotecnia e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zanetti usou o quintal da própria casa...
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Segue para sanção projeto que reduz ICMS dos vinhos produzidos no Paraná
05/04/2021
17h20
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em segundo turno de votação após receber 50 vo...
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Está aberta e temporada de pinhão, mas cuidados com a Araucária devem ser redobrados
05/04/2021
10h17
Um período muito aguardado pelos paranaenses. Desde o dia 1º de abril está aberta e temporada da colheita e venda do pinhão, fruto da Araucária, árvore símbolo do Paraná. O que muita gente não sabe é que a árvore está em fase de extinção. De acordo com um estudo publicado em 2019 e realizado pela U...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia avançam na Assembleia
31/03/2021
16h04
As duas propostas assinadas pelo Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária remota realizada nesta quarta-feira (31). O projeto de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Para CCJ, auxílio a empresas que mantêm jovens aprendizes pode ser prorrogado
31/03/2021
16h01
A manutenção do Cartão Futuro Emergencial pelo período em que durar a pandemia da Covid-19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (31). Proposto pelo Poder Executivo, o projeto de lei 129/2021 altera a lei estadual q...
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Aprovada criação da Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil
30/03/2021
17h42
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota desta terça-feira (30) a proposta que institui em todo o estado a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil. O projeto de lei 501/2019, que avançou em primeiro turno de votação, determina que as ações relati...
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Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ
30/03/2021
16h15
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (30), parecer ao projeto de lei 202/2019 do deputado Subtenente Everton (PSL) que reforça a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A prop...
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Mesmo com Lei, apenas 63% das escolas paranaenses têm biblioteca ou sala de leitura
30/03/2021
16h08
Mesmo com a efetivação da Lei federal nº 12.244/2010, que determina que todas as instituições de ensino do País, públicas e privadas, deverão contar com bibliotecas com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado, apenas 63,09% de um total de 9.505 escolas paranaenses, entre públicas ou p...
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Projetos de fomento à inovação em ciência e tecnologia retornam à CCJ
29/03/2021
15h50
As propostas do Poder Executivo que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram retiradas da ordem do dia da sessão plenária remota desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de...
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Deputados da Frente Parlamentar Sobre os Pedágios cobram participação de todos na discussão
26/03/2021
12h20
Os deputados que participaram na manhã desta sexta-feira (26) da reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná envolvendo a sociedade de Ortigueira, Telêmaco Borba e Região dos Campos Gerais propuseram que as sugestões e reivindicações levantadas nos encontros pro...
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Proposta que inclui erva-mate no cardápio das escolas é aprovado na Comissão de Educação
24/03/2021
16h55
Produtos derivados da erva-mate poderão ser incluídos no cardápio da alimentação escolar da rede pública de educação do Paraná. É o que pretende o deputado Emerson Bacil (PSL), com o projeto de lei 366/2019, que teve o parecer favorável aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (24) na reunião r...
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CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados
23/03/2021
16h25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A proposta é possibi...
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Aprovada redução de imposto dos vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná
22/03/2021
17h51
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em primeiro turno de votação após rece...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias
16/03/2021
16h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16), parecer ao projeto de lei 530/2020 que estabelece a retirada das linhas de trens que cruzam perímetros urbanos em futuras concessões ferroviárias no estado. De autoria...
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Deputados repercutem os efeitos da pandemia e as medidas de distanciamento social em todo o estado
15/03/2021
17h33
Os efeitos do pior momento da pandemia no estado e a bandeira vermelha decretada na capital paranaense estiveram entre os principais temas abordados pelos deputados na sessão plenária remota realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná. Ao longo dos discursos proferidos re...
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Líder do Governo apoia decisão de suspender o retorno das aulas presenciais na rede estadual
12/03/2021
13h00
Líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) manifesta apoio à decisão de suspender o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino, previsto inicialmente para a próxima segunda-feira (15). O parlamentar destaca q...
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R$ 35 milhões
para cooperativas, produtores e agroindústrias
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