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2012 resultados encontrados para "
Luciana Rafagnin
"
Deputados aprovam iniciativas para auxiliar e proteger as mulheres no Paraná
04/03/2024
17h33
A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná começou com a aprovação de projetos com o intuito de assegurar direitos e a proteção das paranaenses. Três iniciativas com foco no público femininos foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (4), marcando ações do parlamento que inc...
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Comissão Especial aprova Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista
04/03/2024
15h58
A Comissão Especial que tratou da consolidação das leis e projetos de lei que abordam as pessoas com TEA aprovou nesta segunda-feira (4) o parecer final do relator, deputado Evandro Araújo (PSD), ao projeto de lei nº 710/2023, que cria o Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista. Este será o pr...
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Comissão Especial vota relatório final do Código do Autismo
01/03/2024
16h25
Os deputados que compõem a Comissão Especial criada para finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) analisarão a proposta apresentada pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD). Na última reunião, um pedido de vistas coletivo adiou a votação do r...
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Audiência pública pela Reforma Agrária reúne mais de 500 pessoas em Quedas do Iguaçu
01/03/2024
16h10
“Reforma Agrária Popular Já!” Essa foi a reinvindicação trazida por mais de 500 assentados e acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que participaram da audiência pública “Justiça Social no Campo, Reforma Agrária em Quedas do Iguaçu e Região”, na quinta-feira (29), em Quedas...
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Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher
01/03/2024
12h36
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses. Já na sessão de segun...
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Dia Internacional da Mulher: deputadas vão comandar sessão especial da CCJ
01/03/2024
11h34
Pelo segundo ano consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná terá comando totalmente feminino na semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres. O presidente da CCJ, deputado estadual Tiago Amaral (PSD), passará a presidência da reunião da...
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SEFA destaca equilíbrio nas contas do Estado em apresentação de relatório à Assembleia
27/02/2024
17h28
O Paraná apresentou aumento de 3% nas receitas correntes alcançando R$ 62,7 bilhões no ano passado. O dado consta no Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2023, apresentado nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná. A apresentação foi realizada em audiênc...
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Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista permanece sob análise da Comissão Especial
27/02/2024
15h47
O Auditório Legislativo recebeu, nesta terça-feira (27), a segunda reunião ordinária da Comissão Especial que analisa a proposta sobre a criação do Código Estadual da Pessoa com Espectro Autista (CEPTEA). Na reunião, foi apresentado o parecer final do relator, deputado Evandro Araújo (PSD) ao projet...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) pede ao Ministério dos Transportes antecipação da duplicação da PR-483
26/02/2024
17h59
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou requerimento, nesta segunda-feira,26, ao Ministério dos Transportes, solicitando a manutenção da duplicação da PR-483, assim como a antecipação das obras previstas no lote 06 Programa de Exploração de Rodovias (PER). De acordo com a parlamentar, a po...
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Relatório do Código do Autismo será votado pela Comissão Especial nesta terça-feira (27)
26/02/2024
14h37
O deputado estadual Evandro Araújo (PSD), relator do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA), apresentará nesta terça-feira (27), às 11h, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o texto final do primeiro Código sobre o tema no país. Caso sej...
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Nos 92 anos do voto feminino, Assembleia contabiliza avanços inéditos
23/02/2024
10h08
Recorde de deputadas, a primeira bancada feminina, Procuradoria Especial, Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e um ano que promete ser intenso com a inédita consolidação do Código de Defesa da Mulher Paranaenses. Um cenário profícuo na Assembleia Legislativa do Paraná em 2024. Avanços polít...
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Comissão Especial aprova Código da Mulher Paranaense
20/02/2024
17h49
A Comissão Especial para estudos e elaboração do Código da Mulher Paranaense realizou, nesta terça-feira (20), na sala Arnaldo Busato, a primeira reunião de trabalho para aprovou o relatório ao projeto de Lei nº 625/2023, que cria o Código da Mulher Parananense, consolidando 97 Leis estaduais garant...
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CCJ inicia a discussão de propostas do Executivo para áreas da Educação e Infância
20/02/2024
16h11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (20) o debate de duas propostas elaboradas pelo Poder Executivo que promovem alterações nas áreas da Educação e da Infância. Os textos receberam pareceres favoráveis dos relatores. A votação foi...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) diz que Copel privatizada piorou qualidade do fornecimento de energia
20/02/2024
12h00
Líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, a deputada Luciana Rafagnin (PT) enviou nesta terça-feira,19, ofício à Copel, pedindo mais uma vez informações sobre as constantes interrupções do fornecimento de energia no Estado. Em 2023, a deputada já havia pedidos explicações à Companhia. Ape...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) pede informações à SESA sobre gravidez de crianças e adolescentes
19/02/2024
11h24
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o número de partos registrados por regionais de saúde nos últimos dez anos, divididos por faixas etárias das gestantes: até 14 anos, dos 14 aos 18 anos, e dos casos com mai...
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Código do Autismo recebe mais de 300 sugestões da sociedade civil do Paraná
15/02/2024
12h46
A proposta do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista entra na sua fase final de elaboração na Assembleia Legislativa do Paraná, quando a Comissão Especial apresentará o texto que irá à votação dos deputados. Segundo o relator do Código, deputado estadual Evandro Araújo (PSD), n...
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Comissão especial define agenda para tratar do Código de Defesa da Mulher Paranaense
14/02/2024
14h10
A primeira agenda, este ano, da Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei que cria o Código de Defesa da Mulher Paranaense já está marcada: 20 de fevereiro. O PL 625/2023 foi apresentado pela Bancada Feminina da Casa e consolida a legislação voltada às mulheres. São 62 leis, instituídas no...
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Deputada Márcia Huçulak (PSD) é escolhida presidente da comissão especial que vai analisar Código de Defesa da Mulher
06/02/2024
16h39
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) foi escolhida nesta terça-feira (6), por unanimidade, presidente da comissão especial instituída para analisar a criação do Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense (Projeto de Lei 625/2023). Márcia recebeu os votos das colegas de comissão: Mabel C...
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Deputado Professor Lemos (PT) acompanha ministro Paulo Teixeira durante assinatura de acordos que vão beneficiar a agricultura familiar e a produção agroecológica
06/02/2024
14h32
O deputado Professor Lemos (PT), líder do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa, participou nesta segunda-feira (6), da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para apoiar a implementação de territórios sustentáveis na área de influência da usina, com foco na bioeconomia. O Acordo, assinad...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe alerta imediato do desaparecimento de crianças e adolescentes
06/02/2024
12h29
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou nesta terça-feira, 6, projeto de lei para instituir o alerta imediato do desaparecimento de crianças e adolescentes através de mensagens de texto aos celulares das pessoas cadastradas no banco de dados do governo do Estado. O alerta de desapareci...
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Em 2023, Assembleia trabalhou na modernização das leis estaduais
26/12/2023
14h01
A fim de reunir e atualizar as leis estaduais paranaenses, a Assembleia Legislativa do Paraná trabalhou em 2023 para consolidar a legislação estadual. O objetivo é reunir as leis tratando de temas correlatos, promovendo uma modernização da legislação. Neste ano, leis tratando de três grandes assunto...
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Balanço 2023: deputada Luciana Rafagnin (PT) destaca trabalho pela agricultura familiar, defesa das mulheres e saúde dos paranaenses
14/12/2023
11h07
Em 2023, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) trabalhou ainda mais pela agricultura familiar, com projetos de lei, emendas e ações em defesa dos produtores. O enfrentamento da violência contra a mulher também foi prioridade da parlamentar na Assembleia Legislativa, além de defender uma saúde de...
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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Expofeira Mulher de Francisco Beltrão vai integrar calendário de eventos do Paraná
12/12/2023
10h14
Aprovado pelos deputados estaduais na segunda-feira, 11, projeto de lei 840/2023 da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que inclui a ExpoFeira Mulher no calendário de eventos do governo do Estado. “Merecido reconhecimento à importância de iniciativas que incrementam a economia do nosso estado e...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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