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Michele Caputo
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CCJ aprova medida que atualiza normas do Fundo de Aval da Agricultura Familiar
23/04/2024
15h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (23) o projeto de lei 183/2024, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 14.431/2004, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná....
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Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná
08/04/2024
17h19
Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...
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Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia
05/04/2024
16h53
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias
01/04/2024
17h21
O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende otimizar o tempo e beneficiar o cliente. O texto segue para a sanção do Palácio Iguaçu, juntamente com outras 1...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática
21/03/2024
15h36
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (19/03) o projeto de lei “Marcelo Arruda”, que institui o dia 9 de julho como o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A iniciativa é de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT). “O obje...
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Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento
19/03/2024
17h19
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...
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CCJ discute projeto que proíbe cobrança por ar-condicionado em transportes por aplicativos
12/03/2024
15h57
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (12) a discussão do projeto de lei 17/2024, do deputado Hussein Bakri (PSD), que dispõe sobre os procedimentos adotados contra cobranças adicionais não previstas por motoristas de transportes de...
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Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná
28/02/2024
15h29
Foi publicado, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que regulamenta a Lei Pétala (Lei n° 21.364), de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do deputado Goura (PDT) e dos ex-deputados estaduais Paulo Litro e Michele Caputo, que dispõe sobre o acesso a medicamentos e...
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Aprovado projeto que busca minimizar impactos pelo uso excessivo de telas por crianças e adolescentes
26/02/2024
17h25
Uma preocupação crescente e recorrente de pais e da sociedade chegou ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados aprovaram um projeto que amplia a discussão e aumenta a conscientização sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas digitais. O objetivo da proposta...
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Assembleia começa a votar projeto que visa a conscientização sobre o excesso do uso de telas por crianças e adolescentes
23/02/2024
16h39
A necessidade de maior conscientização sobre o excesso de exposição de crianças e adolescente às telas, como celulares, smartphones, tablets, notebooks, computadores e TV é o foco de um projeto de lei que começa a tramitar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 349/2023, que es...
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Deputados reforçam medidas para coibir trotes violentos nas instituições de ensino no Paraná
21/02/2024
11h21
Para evitar que um momento especial na vida dos estudantes paranaenses se transforme em violência, agressão e constrangimento, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para a reforçar a proibição de toda e qualquer prática de trote nas instituições de ensino pública e privadas no Paraná. A...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) questiona Secretaria da Saúde sobre regulamentação da lei da fila do SUS
06/12/2023
09h58
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) enviou pedido de informação à Secretária Estadual da Saúde solicitando informações sobre a regulamentação da lei de espera do Sistema Único de Saúde. A lei 21.242 de 2022 de autoria de Luciana e do ex-deputado Michele Caputo (PSDB), foi sancionada em setemb...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) quer aplicação da lei de transparência na fila do SUS
16/11/2023
12h33
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) cobrou, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, na segunda-feira,13, a divulgação da lista de espera do Sistema Único de Saúde-SUS. A lei 21.242 de 2022 de autoria de Luciana Rafagnin e do ex-deputado Michele Caputo (PSDB), foi sancionada em sete...
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Assembleia promove audiência pública sobre a regulamentação da Lei Pétala nesta segunda (13)
09/11/2023
16h24
A Assembleia Legislativa do Paraná, promove, nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, por proposição dos deputados estaduais Goura (PDT) e do presidente da comissão de Saúde, Tercilio Turini (PSD), a audiência pública “Regulamentação da Lei Pétala (Lei 21364/2023)”. A Lei Pétala assegura o a...
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Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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CCJ aprova projeto que institui Dia de Luta Contra a Intolerância Política
06/09/2023
17h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou na terça-feira (05), por unanimidade, um projeto de lei que institui a data de 9 de julho como Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A data faz referência...
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Agora É Lei: laudos de deficiências permanentes devem valer por tempo indeterminado no Paraná
02/08/2023
15h09
Os laudos de deficiências permanentes não podem mais ter prazo de validade no Paraná. É o que determina a lei 21.575/2023. A nova legislação é fruto de um projeto apresentado pela deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) e pelo ex-deputado Michele Caputo, em 2021. A medida vai desburocratizar o...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
27/07/2023
16h50
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Iluminação da Assembleia Legislativa destaca campanhas de conscientização
20/07/2023
14h01
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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