Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
1907 resultados encontrados para "
Nelson Justus
"
Videomonitoramento de obras, xepa da vacina e auxílio ao setor cultural retornam aos debates na Assembleia Legislativa
13/08/2021
11h27
Os deputados estaduais retomam na sessão plenária de segunda-feira (16) os debates sobre os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que tratam do videomonitoramento de obras, a xepa da vacina e o auxílio ao setor cultural. Três projetos de lei são destaques na pauta de vot...
Ler mais
Regulamentação do uso das sobras de vacina contra a Covid-19 é aprovado na Assembleia Legislativa
11/08/2021
11h41
Os deputados estaduais iniciaram na sessão plenária desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Paraná a votação do projeto de lei 249/2021 que regulamenta o uso de doses remanescentes da vacina contra a Covid-19. Pela proposta, aprovada em primeiro turno, a utilização dessas doses, a cham...
Ler mais
Projeto que cria o programa Paraná Mais Verde avança na Assembleia
09/08/2021
14h32
Aliar o desenvolvimento econômico e social através da educação ambiental e com a preocupação de despertar a consciência de cuidados com o meio ambiente é o prevê o projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o programa Paraná Mais Verde. A proposta propõe o plantio de mudas de árvores...
Ler mais
CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
Ler mais
Comissão Especial recebeu mais de mil denúncias de possíveis fraudes na vacinação
23/07/2021
10h21
A Comissão Especial (CE) da Assembleia Legislativa do Paraná, que apura possíveis fraudes de vacinação contra a Covid-19 no Estado, recebeu nos primeiros meses de trabalho mais de mil denúncias em cerca de 160 municípios paranaenses. São acusações diversas, que vão desde desvio de doses, utilização...
Ler mais
Comissão de Indústria e Comércio aprova 21 projetos de lei no primeiro semestre
21/07/2021
09h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, neste primeiro semestre, oito reuniões on-line e apresentou parecer favorável a 21 projetos de lei. O presidente da Comissão, deputado Paulo Litro (PSDB), destacou que buscaram priorizar o andamento de p...
Ler mais
CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre
16/07/2021
09h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...
Ler mais
Ensino de espanhol pode se tornar obrigatório nas escolas públicas no Paraná
14/07/2021
14h40
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arilson Chiorato (PT) para instituir o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. A proposição, que endossa a luta do Movimento Fica Espanhol, prevê o ensin...
Ler mais
Comissão aprova projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos
05/07/2021
17h02
Estabelecimentos varejistas deverão informar ao consumidor sobre a origem, a data de recebimento e de validade de seus produtos de origem cárnea. Este é o tema do projeto de lei 826/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), aprovado nesta segunda-feira (05) pelos parlamentares membros da Com...
Ler mais
Prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná recebe aval da Comissão de Finanças da Assembleia
05/07/2021
16h59
Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovaram o parecer favorável do deputado Arilson Chiorato (PT) ao projeto de decreto legislativo 19/2021 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos...
Ler mais
Comissão Especial vai apurar falha no armazenamento de 600 doses de vacinas em Apucarana
28/06/2021
17h59
A Comissão Especial para Examinar o Cumprimento da Ordem de Vacinação contra a Covid-19 da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir nesta segunda-feira (28) para analisar requerimentos e documentos que vão apurar possíveis irregularidades no armazenamento e na distribuição de doses de vac...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que prevê multa para quem furar a fila da vacina da Covid-19
23/06/2021
17h12
Multa e uma série de penalidades para quem furar a fila de vacinação estabelecida pelo Poder Público em todo o estado. É o que propõe o projeto de lei 20/2021, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto é assinado pe...
Ler mais
Projeto que regionaliza os serviços de água e esgoto avança na Assembleia Legislativa
23/06/2021
14h16
O projeto de lei complementar 4/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui as microrregiões dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do oeste, do centro-leste e do centro-litoral e suas respectivas estruturas de governança teve o parecer favorável, apresentado...
Ler mais
Assembleia inicia debate de projeto sobre 'xepa' da vacina contra a Covid-19
22/06/2021
15h49
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) o debate sobre uma proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luc...
Ler mais
Deputados repercutem anúncio de licitação para revitalização da orla de Matinhos
21/06/2021
16h35
O lançamento do edital de licitação da primeira fase da revitalização da Orla de Matinhos, no Litoral, ocorrido na manhã desta segunda-feira (21) repercutiu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados contribuíram para viabilizar os recursos para a obra ao aprovar, e...
Ler mais
Estado quer ampliar a testagem em massa para conter avanço da pandemia
10/06/2021
12h54
Mesmo sendo um dos estados brasileiros que mais testou a população para detectar a presença do novo coronavírus, o Paraná quer ampliar ainda mais a testagem, com a utilização de testes rápidos para pesquisa do antígeno viral SARS-CoV-2. O objetivo é fortalecer o rastreio, monitoramento e isolamento...
Ler mais
Avança na Assembleia projeto que propõe isenção ou desconto para idosos de baixa renda no transporte intermunicipal
09/06/2021
10h23
Os parlamentares membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (09) parecer ao projeto de lei 257/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a gratuidade ou desconto na aquisição de bilhetes de passagem de transporte em linhas co...
Ler mais
CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
08/06/2021
14h52
O parcelamento em até 180 vezes das dívidas em recuperação judicial relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCMD poderá ser realizado após a aprovação final, na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 256/2021, do Poder Executivo, que teve a constitucionalidade aprovada, nesta terça-feira (08), pe...
Ler mais
Empresas que produzem cápsulas de café deverão dar destino correto ao material
31/05/2021
14h48
Em 2019, uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) comparou o impacto gerado em diferentes maneiras de preparar o café e as descobertas apontaram que, quando comparado com o café passado em filtros de papel, o cafezinho em cápsula pode ser até 14 vezes mais prejudicial ao meio ambien...
Ler mais
Erro de cadastro coloca Paranaguá entre as cidades que vacinaram mortos no Paraná
28/05/2021
16h36
Os deputados que integram a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná que investiga possíveis fraudes na vacinação contra a Covid-19 no estado esteve, nesta sexta-feira (28), em Paranaguá para dar andamento às diligências que apontaram irregularidades na fila da vacinação no município....
Ler mais
Comissão Especial denuncia vacinação de morto e fura-fila na Lapa
27/05/2021
13h28
A Comissão Especial de Investigação da Assembleia Legislativa do Paraná que apura irregularidades na fila da vacinação no Estado esteve nesta quinta-feira (27) na cidade da Lapa, em diligência na Prefeitura Municipal. Na reunião com o prefeito Diego Ribas, os deputados Delegado Francischini (PSL),...
Ler mais
Isenção de contribuição previdenciária a militares com moléstias graves passa na Comissão de Finanças
26/05/2021
14h35
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (26) a isenção da contribuição à previdência dos policiais e bombeiros militares estaduais reformados e pensionistas com moléstias graves. Do Poder Executivo, o projeto de lei 66/2021 trata de uma dema...
Ler mais
Comissão que verifica vacinação discute agenda para Litoral e Região Metropolitana de Curitiba
24/05/2021
16h28
A Comissão Especial para Examinar o Cumprimento da Ordem de Vacinação contra a Covid-19 se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) para apresentar os planos de sequência dos trabalhos do grupo da Assembleia Legislativa do Paraná que apura irregularidades no processo de imunização contra a Covid-19...
Ler mais
Garantia de 40% das compras do Estado com a agroindústria familiar passa na Comissão de Indústria e Comércio
24/05/2021
14h55
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião remota na tarde desta segunda-feira (24) parecer favorável ao projeto de lei 107/2019 garantindo que 40% do que o Estado compra de alimentos tenham o...
Ler mais
‹
1
2
3
4
5
6
...
79
80
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--