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Nereu Moura
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Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova programa Escola sem Partido
18/06/2018
17h31
Reunida na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência aprovou cinco proposições, entre elas o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), ins...
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Incentivos ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores são aprovados em primeiro turno
18/06/2018
17h13
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de benefícios fiscais para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro...
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Exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania fica no Espaço Cultural da Alep até sexta-feira (22)
18/06/2018
16h05
Foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (18), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania, composta por trabalhos de adolescentes do Centro de Socioeducação de Curitiba (CENSE). São quadros inspirados em obras de grandes a...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores retornam à pauta de votações da Assembleia Legislativa
15/06/2018
15h57
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público estadual e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começam a ser votadas na sessão plenária desta segunda-feira (18), no Legislativo e...
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Exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania será aberta no Espaço Cultural da Assembleia
15/06/2018
15h45
O Espaço Cultural da Assembleia Legislativa vai sediar a partir desta segunda-feira (18), a exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania, com trabalhos de releitura de obras nacionais e internacionais realizados por adolescentes em privação de liberdade do Centro de Socioeducação de Curitiba (CENS...
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Projeto para desembarque mais seguro fora dos pontos de ônibus tem alcance ampliado e segue para sanção
14/06/2018
15h52
Segue para sanção ou veto do Poder Executivo o projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos optem por desembarcar dos veíc...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Em sessão extra, CCJ aprova emendas a projeto que trata de transferências voluntárias a municípios
11/06/2018
14h35
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas emendas de Plenário ao projeto de lei nº 312/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), alterando d...
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Secretário da Saúde faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
06/06/2018
16h43
O secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Nardi, participou de reunião com a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (6), para fazer a prestação de contas da atuação da pasta no primeiro quadrimestre de 2018. Durante o evento, presidido pelo de...
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Secretário apresenta números e anuncia reuniões com parlamentares e lideranças
06/06/2018
15h12
O secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Nardi, participou, na manhã desta quarta-feira (6) no auditório legislativo da Assembleia de uma audiência pública, onde apresentou os dados dos últimos quatro meses da pasta aos deputados que compõem a Comissão de Saúde Pública da Casa. Além dos númer...
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Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios
06/06/2018
14h30
Pedido de vista formulado pelo deputado Nereu Moura (PMDB) durante a sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (6), adiou para a próxima semana a votação das duas emendas de Plenário ao projeto de lei nº 312/2018, de autoria d...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças
05/06/2018
19h20
As cinco propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos estaduais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovadas na sessão desta terça-feira (5). O projeto de lei nº 299/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, reajusta em 2,...
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Audiência pública na Assembleia Legislativa debate a prevenção e o tratamento do câncer de mama
05/06/2018
19h15
Por iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta terça-feira (5), em parceria com a entidade Mão Amiga – Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer – e a FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – a...
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Audiência debate eficácia da lei sobre medicação fundamental para tratamento de câncer
05/06/2018
13h56
(Descrição do áudio)) Em 2014, aos 36 anos, a contadora Nádia Rosa Pedroso foi diagnosticada com câncer de mama. Após a cirurgia para retirada do tumor e de seis meses de tratamento com quimioterapia e Trastuzumabe, ela precisava continuar o uso da medicação para complemento por mais seis meses....
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Comissão de Obras se reúne para analisar e aprovar sete projetos de lei
28/05/2018
18h04
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), sob a presidência do deputado Tião Medeiros (PTB), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os sete projetos de lei constantes da pauta. Entre eles o projeto de lei nº 765/2017, de auto...
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CCJ aprova projeto do Executivo que autoriza construção de empreendimentos hidrelétricos
22/05/2018
15h43
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 269/2018, de autoria do Poder Executivo, aprovando a construção de 14 empreendimentos de geração de energia (PCHs e CGHs). A matéria teve parecer favorável do relator, d...
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Comissão de Ecologia aprova projeto com regras para preservação da araucária
21/05/2018
17h53
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Rasca Rodrigues (Podemos), aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei nº 559/2015, que estabelece regras de proteção, utilização sustentável e compensações pela preservaçã...
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CCJ aprova projeto de lei que trata da prevenção e do combate ao bullying nas escolas
15/05/2018
16h35
Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), instituindo o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bully...
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CCJ aprova projeto que altera Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas
08/05/2018
14h40
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou proposta de autoria do Tribunal de Contas do Estado que modifica o Estatuto dos Servidores daquela Corte. O projeto nº 243/2018 atende às necessidades de natureza técnica-funci...
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Frente Parlamentar se reúne para debater embargo a exportação da carne de frango para a Europa
07/05/2018
15h23
A Frente Parlamentar para Estudos acerca do Embargo à Exportação de Frango Brasileiro pela União Europeia criada na Assembleia Legislativa do Paraná para acompanhar a questão que vem preocupando a classe produtora regional, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (7), sob a presidência do deputado El...
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Audiência pública na Alep debate situação do ParanaPrevidência
07/05/2018
15h19
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a audiência pública “O futuro do ParanaPrevidência: solvência e rentabilidade”, por proposição do deputado Requião Filho (PMDB). Lideranças de sindicatos de diferentes categorias de servidores públicos estiveram pres...
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Comissão de Orçamento abre prazo para apresentação de emendas à LDO a partir de segunda-feira (7)
04/05/2018
18h42
O prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei nº 208/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício financeiro de 2019, abre nesta segunda-feira (7). O Poder Executivo encaminhou a matéria à Assembleia Legislativa do Paraná no dia 13 de abril, cump...
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Comissão da Alep que discute embargo europeu ao frango brasileiro lista ações para solucionar o impasse
25/04/2018
16h30
Um manifesto oficial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) endereçado ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento para que o governo federal volte a defender de forma enfática a derrubada do veto europeu ao frango brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como a busca u...
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CCJ aprova recomposição de bancadas e blocos parlamentares da Alep
24/04/2018
15h00
Em reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de resolução nº 7/2018, de autoria da sua Comissão Executiva – que é composta pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Jonas Guimarães (PSB) – det...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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