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Orlando Pessuti
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Projeto de Lei Obriga Utis a Contarem Com Serviço Odontológico
06/12/2010
17h41
O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado do Paraná foi aprovado pelos deputados, nesta segunda-feira (6), em primeira discussão. A proposta, de autoria da...
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Projeto que Cria e Extingue Cargos No Detran Passa Em Segunda Discussão
06/12/2010
17h28
Após uma tramitação polêmica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei n.° 295/10, de autoria do Poder Executivo, que cria, extingue e dá novas denominações a cargos de provimento em comissão no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), além de extinguir 17 Centros Regionais d...
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Comissão Geral Aprova Projetos que Tratam da Copa do Mundo No Paraná
06/12/2010
17h19
Transformado em Comissão Geral, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (6), em segunda discussão, os projetos de lei n.º 383/2010 e 414/2010, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam de providências para a realização de jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Co...
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Projeto que Concede Título de Cidadania Honorária Para Maristela é Aprovado Em Redação Final
06/12/2010
16h40
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (6) a redação final do Projeto de Lei n.º 136/10, de autoria do deputado Antônio Anibelli (PMDB), que concede título de Cidadã Honorária do Paraná à ex-primeira-dama Maristela Quarenghi de Mello e Silva. A proposição segue agora para sanção ou vet...
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Assembleia Aprova Projeto que Regulamenta Pagamento de Gorjeta a Garçons
06/12/2010
16h40
O Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (6), em redação final, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do deputado Antonio Belinati (PP), a proposição tem o objetivo de tornar obrigatória a dest...
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Nelson Justus Assume Governo do Estado
02/12/2010
19h16
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, assumiu na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio das Araucárias, o Governo do Estado do Paraná. Justus fica interinamente no cargo até o próximo dia 9, quando o governador Orlando Pessuti (PMDB) volta do México, onde participa da 16ª...
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Projeto que Cria e Extingue Cargos No Detran é Aprovado Em Primeira Discussão
02/12/2010
15h16
Após uma tramitação polêmica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei n.° 295/10, de autoria do Poder Executivo, criando, extinguindo e dando novas denominações a cargos de provimento em comissão no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), além de extinguir 17 Centros Region...
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Projeto que Regulamenta Pagamento de Gorjeta é Aprovado Em Terceira Discussão
01/12/2010
16h48
O Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (1º), em terceira discussão e em redação final, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do deputado Antonio Belinati (PP), a proposição tem o objetivo de t...
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Deputados Derrubam Veto a Projeto que Proíbe Uso de Animais Em Circos
30/11/2010
18h41
Por unanimidade, os deputados derrubaram nesta terça-feira (30), o veto aposto pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) ao Projeto de Lei n.º 737/07 que proíbe a manutenção e o uso de animais selvagens e domésticos, sejam eles nativos ou exóticos, em espetáculos de circo. Ao todo, 41 parlamentares vot...
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Projeto que Regulamenta Pagamento de Gorjeta é Aprovado Em Segunda Discussão
30/11/2010
17h57
O Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (30), em segunda discussão, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do deputado Antonio Belinati (PP), a proposição tem o objetivo de tornar obrigatória a d...
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Nelson Justus Assumirá Governo do Estado Na Próxima Quinta-feira
30/11/2010
17h32
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), assumirá o Governo do Estado, de 2 a 9 de dezembro. Neste período, a presidência do Legislativo paranaense ficará sob a responsabilidade do deputado Antonio Anibeli (PMDB), vice-presidente da Casa.Justus assumirá o posto de govern...
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Projeto que Declara Campo Largo a Capital da Louça e Porcelana do Paraná é Aprovado Em Segunda Discussão
30/11/2010
17h15
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (30), em segunda discussão, o Projeto Lei 424/10 que declara o município de Campo Largo como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Estado do Paraná. O título deve integrar o Calendário Oficial de Eventos Industriais, Comerciais e Turísticos...
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Projeto que Propõe Nome a Trecho da Pr-437 é Aprovado Em Redação Final
30/11/2010
17h06
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (30), em redação final, o Projeto de Lei n° 323/10, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que denomina de Fortunato Casanova o trecho da PR-437, que liga a cidade de Primeiro de Maio ao Trevo da PR-323, na região Norte do Estado. Romanelli diz...
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Projeto Declara Campo Largo a Capital da Louça, Porcelana e Cerâmica do Paraná
29/11/2010
17h53
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, o Projeto Lei 424/10 que declara o município de Campo Largo como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Estado do Paraná. O título deve integrar o Calendário Oficial de Eventos Industriais, Comerciais e Turístic...
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Aprovada Redação Final do Projeto que Estadualiza Rodovia que Liga Ariranha do Ivaí à Pr 466
29/11/2010
17h49
Os deputados aprovaram, nesta segunda-feira (29), a redação final do Projeto de Lei n.º 440/10, que autoriza o Poder Executivo a estadualizar a estrada municipal que liga a sede do município de Ariranha do Ivaí à PR 466, na região central do Paraná.O trecho compreende um trajeto de 12.400 metros e é...
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Aprovado Projeto que Permite a Ampliação das Atividades da Copel
29/11/2010
17h11
Foi aprovado nesta segunda-feira (29), a redação final do Projeto de Lei nº 316/10, de autoria do Poder Executivo, que acresce e altera dispositivos da Lei nº 1.384, de 11 de novembro de 1953, que instituiu o Fundo de Eletrificação do Paraná.A Companhia Paranaense de Energia (Copel) ganha a possibil...
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Aprovado Projeto Instituindo a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns
29/11/2010
17h09
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (29), em redação final, o Projeto de Lei nº. 384/2010, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), que institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto. Segundo justificativa da maté...
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Aprovado Projeto que Cria Parque de Ibiporã
29/11/2010
17h05
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (29), em redação final, o Projeto de Lei nº. 449/10, de autoria do deputado Nelson Justus (DEM), que cria o Parque Florestal de Ibiporã, situado no município que leva o mesmo nome, localizado na região norte central do Estado.De acordo com o parlamentar, qu...
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Projeto Propõe Comunicação Eletrônica Entre a Secretaria de Estado da Fazenda e Contribuinte
29/11/2010
10h53
Um projeto de lei encaminhado esta semana pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa propõe a implantação da comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado da Fazenda e os contribuintes paranaenses. Por meio do chamado Portal Receita/PR, o contribuinte poderá usar a internet para se informa...
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Aprovado Projeto que Estadualiza Estrada que Liga Ariranha do Ivaí à Pr-116
24/11/2010
18h24
Os deputados aprovaram, em primeira e segunda discussão, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº. 440/10, que autoriza o Poder Executivo a estadualizar a estrada municipal que liga a sede do município de Ariranha do Ivaí à PR-116, na região central do Paraná. A matéria já teve a consti...
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Projetos que Tratam das Copas de 2013 e 2014 Voltam à Ccj
24/11/2010
18h23
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa analisou em primeira discussão, dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo que tratam da realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. O primeiro, de n° 383/10, isenta de tributos estad...
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Projeto Propõe Nome a Trecho da Pr-437
24/11/2010
17h55
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (24), em primeira e em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 323/10, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que denomina de Fortunato Casanova o trecho da PR-437, que liga a cidade de Primeiro de Maio ao Trevo da PR-323, na região Norte do Es...
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Aprovado Projeto Determinando que Rede de Ensino Disponibilize Cadeiras Especiais Para Deficientes Físicos
24/11/2010
17h25
Foi aprovada nesta quarta-feira (24), a redação final do Projeto de Lei nº. 347/2010, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), obrigando que os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, do Paraná disponibilizem cadeiras especiais para os alunos portadores de deficiência. Na sessão plenári...
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Aprovado Projeto que Transfere Distrito Judiciário
24/11/2010
17h05
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (24), em redação final, o Projeto de Lei n° 418/10, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), revogando dispositivo e dando nova redação ao inciso IX do art. 288 da Lei Estadual n° 14.277/2003 (Código de Organização e Divisão Judic...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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