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Assembleia aprova o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis
19/10/2021
17h14
Permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. É o que propõe o projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno...
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CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação
19/10/2021
17h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...
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Comissão de Obras analisa projetos de denominação de trechos e cessão e doação de imóveis
06/10/2021
10h09
Os deputados membros da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná analisaram nesta quarta-feira (06) uma série de projetos de autoria de parlamentares e do Poder Executivo que contemplam projetos de denominação de trechos rodoviários, trevos e viadutos, além de...
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Discussão de projeto que pode colocar no final da fila quem se recusar a tomar vacina é novamente adiada
05/10/2021
15h55
Um novo pedido de vista, desta vez ao parecer contrário do deputado Homero Machese (PROS), adiou mais uma vez a votação do projeto de lei 319/2021 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria da deputada Cristina Silvestri (CDN) e dos deputados Plauto Miró (D...
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Instalada Comissão que vai analisar PEC que permite ao Tribunal de Contas exercer sua própria representação judicial
04/10/2021
17h16
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (4), o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), leu o ato nº 5/2021, do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), comunicando a criação da Comissão Especial que vai analisar a PEC 4/...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Proposta que institui regime de previdência complementar para servidores avança na CCJ
28/09/2021
15h59
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. O projeto de lei 471/2021 determina que o Regime de Prev...
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Incorporação da cannabis medicinal ao SUS é discutida em audiência pública
28/09/2021
15h38
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu na manhã desta terça-feira (28) o acesso de pacientes a medicamentos à base de cannabis sativa com fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi apresentado pelo presidente da Comissão, deputado Dr. Batista (DEM), em uma a...
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Aprovado na CCJ projeto que obriga os planos de saúde a notificarem clientes sobre descredenciamentos
28/09/2021
14h21
Foi aprovado nesta terça-feira (28/9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB) que torna obrigatória a notificação prévia e individualizada pelas operadoras de planos de saúde sobre o descredenciament...
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Segue para sanção governamental proposta que institui o Programa Paraná Mais Verde
27/09/2021
17h28
Aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio de educação, despertando a consciência da população para a importância da preservação ambiental. Este é o objetivo do projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. A proposta foi aprovada em redaçã...
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Projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups avança na Assembleia
22/09/2021
11h42
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que visa desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. O projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que estabelece regras para a constituição e normas gera...
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Financiamento para Programa Educação para o Futuro é aprovado na Assembleia
21/09/2021
18h04
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito ex...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Comissões da Assembleia aprovam financiamento para Programa Educação para o Futuro
20/09/2021
16h54
A proposta do governo estadual que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná foi aprovada nesta segunda-feira (20) durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável do deputado...
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A regulamentação de criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica é tema de projeto de lei na Assembleia Legislativa
16/09/2021
15h52
A Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir a necessidade da regulamentação, em forma de Lei, da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica no Estado do Paraná. Foi protocolado na Casa o projeto de lei 466/2021, de autoria de diversos deputados, que trata da criação, manejo, conserv...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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CCJ retoma nesta quarta discussão de financiamento para Programa Educação para o Futuro
14/09/2021
18h28
Um pedido de vista na reunião desta terça-feira (14) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a discussão de uma proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O debate do projeto de lei 441/2021, de autoria d...
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Assembleia Legislativa instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
13/09/2021
16h51
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou, nesta segunda-feira (13), a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será presidido pelo deputado Jonas Guimarães. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB) durante a sessão plenária em cumprimento...
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Proposta que institui Central de Vagas no Sistema Socioeducativo avança na CCJ
31/08/2021
15h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (31) parecer favorável ao projeto de lei 427/2021, de autoria do Poder Executivo, que quer padronizar os procedimentos para a solicitação e oferta de vagas destinadas ao cumprimento de...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
30/08/2021
17h35
Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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