Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
734 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
"
Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
Ler mais
Segue para sanção projeto que garante intérpretes de Libras a gestantes surdas
21/02/2022
17h40
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (21) a redação final da proposta que garante que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. Agora, o projeto de lei 415/2020, assinado pelo deputado...
Ler mais
Assembleia retoma debate sobre o pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários
18/02/2022
15h49
Os deputados estaduais voltam a debater na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/2022 está pautado para ser votado em terceiro turno e em...
Ler mais
CCJ aprova constitucionalidade de projeto que proíbe passaporte da vacina
15/02/2022
15h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (15) parecer favorável ao projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fica proibid...
Ler mais
Proibição de passaporte sanitário é aprovada na CCJ
15/02/2022
15h31
Entre os projetos em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (15), os deputados aprovaram o parecer favorável do relator Marcio Pacheco (PDT) à proposta que proíbe a exigência do passaporte sanitário no estado. O parlamen...
Ler mais
Projeto que garante intérpretes de Libras a gestantes surdas avança na Assembleia
14/02/2022
17h10
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária dessa segunda-feira (14), a proposta garantindo que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. O projeto de lei 415/2020, assinado pelo deputado Ga...
Ler mais
Assembleia volta a debater projeto permitindo que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras
11/02/2022
11h32
Os deputados apreciam e votam uma pauta composta por sete itens na sessão plenária de segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre eles o projeto de lei 415/2020, do deputado Galo (PODE), que garante que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médico...
Ler mais
Projeto que proíbe passaporte da vacina entra em regime de urgência
09/02/2022
15h45
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (09), requerimento para o trâmite em regime de urgência do projeto que proíbe a exigência do passaporte sanitário no Paraná. Com essa decisão, a proposta 655/2021 ganha celeridade para apreciação na Assembleia Legislativa do Paraná. A matéria ainda aguarda...
Ler mais
Regime de urgência para projeto que proíbe o passaporte vacinal é aprovado na Assembleia Legislativa
09/02/2022
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um pedido de regime de urgência para um projeto de lei que propõe proibir o passaporte da vacina no estado, na sessão plenária desta quarta-feira (9). Com a aprovação, a matéria passa a ter prazos reduzidos para a emissão de pareceres pelas Comissões da As...
Ler mais
Deputados aprovam projeto que garante a presença de intérpretes de Libras no parto de gestantes surdas
09/02/2022
15h40
Garantir que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. É o que propõe o projeto de lei 415/2020, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta assi...
Ler mais
Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ
08/02/2022
15h58
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) o projeto de lei 165/2021, de autoria dos deputados Galo (PODE) e Alexandre Amaro (Republicanos), que pretende proibir em todo o Estado a realização de tatuagens e a colocação de piercings e...
Ler mais
Apontar a direção para um Paraná mais sustentável é o foco da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais
28/12/2021
09h51
A crise hídrica, o impacto do uso de agrotóxicos na agricultura e o programa Lixo Zero, entre outros temas, estiveram no foco dos debates da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná neste 2021. “Foi um ano muito importante, não apenas por aprovar...
Ler mais
Com mudanças, CCJ analisa mais de 600 proposições em 2021
17/12/2021
09h01
Mudanças no comando, sessões híbridas e muitos projetos relevantes no encerramento do ano marcaram as atividades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2021. A porta de entrada de todos os projetos na Assembleia Legislativa fechou o balanço com 649 propostas analisadas em 59 sessões – 39 ord...
Ler mais
CCJ aprova projeto que reajusta o salário mínimo regional
07/12/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (07) o projeto de lei 720/2021, do Poder Executivo, que propõe o reajuste do piso salarial de 2022 pela aplicação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. De acordo com...
Ler mais
CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol
30/11/2021
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (29) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. Os parlamenta...
Ler mais
PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final
23/11/2021
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...
Ler mais
PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ
23/11/2021
15h27
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...
Ler mais
Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
17/11/2021
12h05
Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...
Ler mais
Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ
16/11/2021
16h02
O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do e...
Ler mais
Audiência pública discute necessidade de implantação de passaporte sanitário no Paraná
11/11/2021
19h07
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira (11) discutiu a necessidade ou não da implantação do passaporte sanitário no Estado do Paraná. O documento tem o objetivo de comprovar a imunização contra a Covid-19 como requisito para ingresso em locais públicos...
Ler mais
Projetos em tramitação na Assembleia Legislativa incentivam e regulamentam o uso da energia solar
10/11/2021
16h20
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 638/2021 que prevê que nos prédios de propriedade do Estado do Paraná deverão ser instaladas placas de energia solar fotovoltaica com o objetivo de que produzam boa parte d...
Ler mais
Audiência Pública debate a obrigatoriedade do Passaporte Sanitário
10/11/2021
11h31
Proposta pelo deputado estadual Marcio Pacheco (PDT), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza, de forma remota, uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), para discutir a necessidade ou não da implantação do Passaporte Sanitário no estado do Paraná para comprovação da imunização contra a Cov...
Ler mais
Deputado Luiz Fernando Guerra assume a liderança do Bloco PSL/PTB na Assembleia Legislativa do Paraná
09/11/2021
16h33
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi escolhido para assumir a Liderança do Bloco Parlamentar formado pelos partidos PSL (Partido Social Liberal) e PTB (Partido Trabalhista Brasileira) cujas bancadas são integradas por cinco deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. A comunicação foi feita...
Ler mais
PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
Ler mais
‹
1
2
...
8
9
10
...
30
31
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--