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2639 resultados encontrados para "
Tadeu Veneri
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Criação da Defensoria Pública Recebe Parecer Favorável Na Comissão de Finanças
04/05/2011
17h06
O Projeto de Lei 359/11, do Poder Executivo, instituindo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, foi aprovado hoje (4), por unanimidade, pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. “Essa é uma matéria que o Legislativo já vem debatendo desde o ano passado. Estamos cientes...
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Ccj Aprova Defensoria Pública Em Regime de Urgência
03/05/2011
16h55
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (3), em regime de urgência, o Projeto de Lei 359/11, do Poder Executivo, instituindo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Criada pela Lei Complementar Estadual nº 55/1991, a Defensoria aguarda desde entã...
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Audiência Pública Discute Projeto da Defensoria Pública do Paraná
02/05/2011
13h50
A mensagem do Governo que institui a Defensoria Pública do Paraná e que foi entregue à Assembleia Legislativa, na semana passada será tema de uma audiência pública na sexta-feira (6), às 9 horas, no Plenarinho da Casa. O evento, por proposição do deputado Tadeu Veneri (PT), conta com o apoio do Movi...
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Assembleia Recebe Mensagem Para Criação da Defensoria Pública
27/04/2011
18h22
O secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), a mensagem do Governo para a criação da Defensoria Pública. O projeto agora vai tramitar pelas comissões e, segundo Am...
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Em Sessão Mais Longa, Ccj Vota 35 Projetos
26/04/2011
18h01
Em sua primeira reunião em novo horário – 13hs- a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa examinou hoje (26) 35 dos 39 projetos constantes da pauta. Deste total, 22 proposições eram de iniciativa do deputado Osmar Bertoldi (DEM), licenciado para tratamento de saúde, o que chamou...
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Reajuste do Novo Mínimo Regional Será Apreciado Nesta Terça-feira Em Comissão Geral
25/04/2011
19h12
O projeto de lei nº 316/11 que fixa o novo mínimo regional foi aprovado hoje (25), em primeira discussão, pelos deputados paranaenses. A proposta volta a ser debatida nesta terça-feira (26), quando os parlamentares transformam o Plenário em Comissão Geral, para agilizar a tramitação, especialmente a...
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Ccj Se Reúne Amanhã Em Novo Horário
25/04/2011
17h33
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira (26) já em novo horário: às 13h. Assim seus membros ganham mais meia hora para discutir e votar as proposições à espera de parecer para seguirem a tramitação na Casa. Volta à pauta o Projeto de Lei nº 031/11, d...
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Tj Julga Improcedente Adin Contra Lei que Concede Gratuidade No Transporte Intermunicipal
20/04/2011
12h25
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou ofício à Assembleia Legislativa comunicando que a Lei Estadual nº 15.051/2006, modificando a lei nº 11.911/97, que concede transporte gratuito aos portadores de deficiência, doenças graves e crônicas e incapacitantes, de autoria do deputado Tadeu Veneri (P...
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Ccj Terá Sessões Mais Longas a Partir do Dia 26
19/04/2011
18h40
As reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ganharão meia hora mais a partir da próxima terça-feira (26): ao invés das 13h30, elas vão começar às 13h, para permitir a análise de um número maior de proposições. Na sessão de hoje (19) a Comissão deu preferência a votaçã...
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Ccj Derruba Emenda que Fixava Teto Salarial Para Comissões
18/04/2011
16h22
Longos debates marcaram a sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na tarde de hoje (18). A matéria que justificou a convocação extra, o recurso apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) em defesa de emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 220/11, conce...
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Al Promove Debate Sobre Kit Anti-homofobia
15/04/2011
14h48
O kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC), que deverá ser distribuído para seis mil escolas de ensino médio do País no segundo semestre deste ano, será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, por proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), ocorre na terça-fe...
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Ccj Examina Recurso do Pt Em Sessão Extraordinária
15/04/2011
13h25
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne extraordinariamente nesta segunda-feira (18), às 13h30, para apreciar recurso impetrado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) contra rejeição à emenda apresentada pela liderança do PT ao Projeto de Lei nº 220/11, da Comissão Executiva...
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Comissão de Direitos Humanos Defende Melhorias Para o Iml
14/04/2011
13h00
Incluir na dotação orçamentária de 2012 emendas que garantam recursos para reestruturar as unidades do Instituto Médico Legal em todo o Paraná e solicitar ao Governo do Estado que reenvie à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 420/10, que trata do plano de carreira dos peritos e médicos legistas...
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Comissão de Direitos Humanos Visita Iml de Curitiba
13/04/2011
11h28
Nesta quarta-feira (13), às 16 horas, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa visitam as dependências do Instituto Médico Legal (IML), em Curitiba. Para o presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri (PT), a Comissão pode levar o debate da situação do I...
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Plenário Derruba Veto e Aprova a Ordem do Dia
13/04/2011
11h14
Foram votados durante a sessão ordinária de hoje (11), pelos 54 deputados paranaenses, quatro projetos de lei, um projeto de resolução e foi também derrubado o veto nº 048/10 aposto ao projeto de lei nº 364/09, de autoria da ex-deputada estadual Rosane Ferreira (PV), atualmente exercendo mandato de...
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Ccj Aprova Emendas a Projetos de Resolução da Comissão Executiva
12/04/2011
17h43
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou em sua sessão nesta terça-feira (12) as emendas apresentadas em Plenário aos três Projetos de Resolução da Comissão Executiva modificando dispositivos do Regimento Interno que tratam das comissões técnicas permanentes, do registr...
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Bancadas Indicam Nomes Para Cpi dos Leitos do Sus
11/04/2011
18h41
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou hoje (11), durante a sessão plenária, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do SUS, criada por iniciativa do deputado Leonaldo Paranhos (PSC) e outros. A CPI será oficialmente instalada nest...
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Para Deputados, Portal da Transparência Reconstrói Relação de Parceria Com a Sociedade
08/04/2011
16h56
A necessidade de informar os atos do Poder Legislativo à população, mais do que mera formalidade ou cumprimento de ordenamento jurídico, por uma exigência legal, mostra a mudança de postura da nova Mesa Executiva. A proposta de ampla publicidade dos gastos públicos, defendida irrestritamente pelo pr...
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Comissão de Direitos Humanos Realiza Primeira Reunião
06/04/2011
19h23
Promover a interação e a articulação permanente entre o Poder Legislativo e as diversas entidades que participam da luta em defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Esta é uma das principais propostas de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembl...
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Assembleia Discute Reajuste do Salário Mínimo Regional
05/04/2011
16h37
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, juntamente com a liderança da bancada do PT na Assembleia Legislativa, promoveu nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir o projeto que define o reajuste do salário mínimo regional. Três pontos foram defendidos pelos participantes do evento: a...
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Assembleia Debate Direitos Humanos Nesta Quarta-feira (6)
05/04/2011
16h32
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (6), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Casa, a primeira reunião aberta com entidades e movimentos sociais. A intenção, explica o presidente da Comissão, deputado estadual Tadeu Veneri (PT), é realiza...
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Comissão Não Consegue Ouvir Presidente da Consilux
30/03/2011
17h48
Convidado pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, o presidente da Consilux, empresa que administrava os radares em Curitiba, Aldo Vendramim, não compareceu hoje (30) para falar aos deputados sobre denúncias de irregularidades que provocaram o rompimento...
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Projeto que Extingue Cargos Comissionados é Aprovado Pela Ccj
30/03/2011
16h20
Em sessão extraordinária realizada hoje (30) pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 220/11, de autoria da Comissão Executiva, extinguindo 216 cargos comissionados e delimitando a estrutura funcional das Comissões Permanentes e dos Bloco...
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Assembleia Derruba Veto Ao Porte de Armas Para Agentes Penitenciários
29/03/2011
18h22
Durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (29) a Assembleia Legislativa derrubou por 42 votos a um, e duas abstenções, o veto do Poder Executivo ao projeto de lei nº 735/07, de autoria do ex-deputado Professor Luizão, que concede aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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