Estacionamentos não poderão se eximir de responsabilidades por danos a veículos sob sua guarda

Projeto nesse sentido foi aprovado na Alep nesta terça-feira (23), em terceiro turno. Proposta ainda retorna à pauta, em redação final.

Fatiamento do projeto de gestão administrativa e tributária do Estado domina discussões da CCJ

Liderança do Governo propôs a divisão do projeto em seis propostas. Tema volta à pauta nesta quarta-feira (24), às 13h30, em nova reunião.

Relator propõe dividir texto do governo em seis projetos na CCJ

Luiz Carlos Martins vai passar por angioplastia

CPI dos Migrantes vai propor criação de Centro de Apoio aos Migrantes, Refugiados e Apátridas

Centro seria criado com articulação da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos e da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

CPI dos Migrantes e Refugiados tem mais uma reunião

Deputados da Comissão de Cultura apoiam músicos e bailarinos do do Teatro Guaíra

Bailarinos e músicos do Teatro Guaíra recebem apoio da Comissão de Cultura

Aprovada proibição de placas que isentam estacionamentos da responsabilidade sobre veículos

Projeto para proteção de vítimas de violência doméstica segue para sanção do Poder Executivo

Iniciativa prevê a implantação do chamado “botão do pânico” e visa assegurar socorro policial mais ágil a mulheres vítimas de violência.

Instituições financeiras e comerciais deverão justificar casos de negativa de crédito aos consumidores

A decisão de não conceder o crédito deverá ser documentada em papel timbrado da empresa, com datação e assinatura do responsável.

Criai aprova projetos para promoção de campanhas de conscientização no estado