Sessão solene na Assembleia Legislativa marca aniversário da Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil

Projeto que institui Plano Estadual de Cultura passa em terceira votação

Proposta ainda depende de mais um turno de votação, em redação final. Se aprovado nesta fase, será então encaminhado para sanção governamental.

Projeto que institui o Plano Estadual de Cultura é aprovado em segunda votação

Proposta do Executivo prevê o fortalecimento de um sistema de financiamento cultural, atendendo demandas regionais por meio de parcerias.

CCJ fará sessão extra na quarta-feira (13) para votar projetos sobre precatórios e atribuições da Cohapar

Projetos do Executivo tramitam em regime de urgência e não foram apreciados na reunião desta terça-feira (12) em virtude de pedidos de vista.

Assembleia aprova projeto que amplia alcance do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Proposta de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC) inclui também as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto.

Segue para sanção do Executivo projeto que institui diárias por extrajornada a servidores estaduais

O projeto também dobra o valor do abono de permanência de praças da Polícia Militar e institui o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários.

Instituição de diárias por extrajornada a servidores estaduais é aprovada em segunda e em terceira votação

Proposta voltará à pauta da Alep nesta terça-feira (5), quando será apreciada em redação final – última etapa do processo de votações em Plenário.

Projeto que libera cerveja e chope nos estádios paranaenses segue para sanção governamental

Proposta foi aprovada pelos deputados em redação final e, para virar lei estadual, depende agora apenas da sanção do governador Beto Richa.

Segue para sanção do Executivo projeto que autoriza a reformulação de órgãos públicos e fundos estaduais

Entre outras medidas, o projeto extingue o Instituto de Florestas do Paraná, transferindo suas atribuições ao Instituto de Terras e Cartografia.

Aprovado em primeiro turno projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada

A proposta, de autoria do Executivo, recebeu 29 votos favoráveis e 14 votos contrários. Como também recebeu 47 emendas, volta agora para a CCJ.

Projeto que regulamenta venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovado em primeira votação

Como recebeu emendas quando seria votado em segundo turno, em sessão extraordinária, após a aprovação em primero turno, ele segue agora para a CCJ.

Projeto que autoriza a construção de usinas hidrelétricas no estado é aprovado em segundo turno

Proposta foi aprovada com emenda que condiciona a Licença de Operação (LO) pelo órgão ambiental a prévia comprovação da indenização dos atingidos com a obra.