Assembleia aprova projeto que estabelece gratificações a magistrados

A proposta segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo, assim como o projeto que institui benefício idêntico aos membros do MPPR.

CCJ aprova projeto autorizando o Executivo a contratar crédito de US$ 63 milhões junto ao BID

Segundo o Governo do Estado, recursos devem financiar parcialmente a execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná.

CCJ faz nova sessão extraordinária nesta quarta-feira (28) para examinar projetos em regime de urgência

A sessão da CCJ será realizada logo após o encerramento da sessão plenária da Alep, que nesta quarta acontece pela manhã, iniciando às 10 horas.

CCJ aprova projeto que visa instituir o Programa Escola sem Partido

A proposta dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD) segue agora para apreciação de outras comissões técnicas.

Projeto em regime de urgência leva CCJ a fazer sessão extraordinária na segunda-feira (26)

Deputados apreciarão a pauta que seria votada na sessão de quarta-feira (21), adiada diante do falecimento do ex-deputado Luciano Pizzatto.

CCJ aprova mensagens do Executivo autorizando doação de imóveis públicos

Imóveis deverão ser utilizados para a construção de moradias populares, em Londrina, e para a ampliação de um colégio estadual em Pitanga.

Na segunda sessão extra desta segunda-feira (18), CCJ aprova doações de imóveis e emendas de Plenário

A sessão extraordinária realizada no final da tarde desta segunda-feira (18), presidida pelo deputado Fernando Scanavaca, foi a última deste ano.

Em sessão extraordinária, CCJ aprova projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça

Comissão examinou emendas apresentadas a quatro projetos de lei do Poder Executivo e a um projeto do Tribunal de Justiça, em regime de urgência.

Projeto do TJ que reajusta custas judiciais e extrajudiciais é aprovado em primeiro turno

Quando seria votado em segundo turno, durante sessão extraordinária, o projeto do Judiciário recebeu emenda e, por isso, retornará à CCJ.

CCJ faz sessão extraordinária para analisar dois projetos de lei e uma emenda

CCJ aprova cessão de servidores da SEED para entidades que ofertam educação especial

Projeto do Poder Executivo estadual beneficia entidades privadas sem fins lucrativos que ofertam educação especial, como é o caso das APAEs.

CCJ aprova alterações no Programa Família Paranaense