Deputado Marcelo Rangel (PSD) propõe lei que permite coleta e comercialização sustentável do pinhão em áreas de Reserva Legal no Paraná

Projeto de lei visa reforçar proteção de pessoas com epilepsia no ambiente de trabalho

Proposta de nº 826/2025 é de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD).

Deputado Marcelo Rangel (PSD) representa a Assembleia Legislativa em missão oficial à Índia

A expectativa do Parlamentar é estabelecer contatos com empresários e autoridades locais, apresentando o potencial econômico do Paraná e as condições que os Campos Gerais e o Estado oferecem para novos negócios.

Projeto de lei prevê a criação do “Selo Escola Amiga” para reforçar proteção à criança e ao adolescente no Paraná

Proposta foi apresentada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD).

Projeto de lei prevê punições para quem danificar ou ocultar placas de obras públicas no Paraná

Proposta foi apresentado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD).

Projeto de lei visa modernizar gestão pública e impulsionar o empreendedorismo digital no Paraná

Proposta foi protocolada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD).

Projeto de lei propõe a instalação de placas informativas sobre o tempo de espera em praças de pedágio no PR

Os contratos de concessão no Paraná determinam que as filas nos pedágios não devem ultrapassar 200 metros em dias comuns e 400 metros em feriados, vésperas e finais de semana.

Projeto de lei visa descomplicar a emissão de nota fiscal por produtores do turismo rural no Paraná

Proposta, apresentada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), cria o Programa Formaliza Rural.

Projeto apresentado pelo deputado Marcelo Rangel (PSD) prevê prioridade em piscinas públicas para pessoas com fibromialgia

Proposta quer ampliar acesso a terapias aquáticas para pacientes com a síndrome; medida é vista como avanço na luta por direitos de pessoas com doenças invisíveis.

Projeto de lei propõe que multas de trânsito possam ser trocadas por doações de sangue ou medula óssea

Iniciativa apresentada pelo deputado Marcelo Rangel (PSD) pretende transformar infrações leves em gestos de solidariedade.

Deputado Marcelo Rangel (PSD) propõe endurecimento da lei para barrar acesso a recursos públicos por agressores de mulheres no Paraná

Projeto de lei apresentado pelo parlamentar amplia punições e consolida o compromisso do Estado com o enfrentamento à violência de gênero.

Deputado Marcelo Rangel (PSD) celebra aprovação no Senado de projeto que reconhece fibromialgia como deficiência