27 de junho de 2018

11:50

27/06/2018

Segue para sanção do Poder Executivo projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer

Proposta de lei estipula prazo máximo de 30 dias para realização de exames complementares de confirmação do primeiro diagnóstico de câncer.

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26 de junho de 2018

16:09

26/06/2018

Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ

Pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação, que deve ocorrer nesta quarta (27), após sessão plenária que começa às 9 horas.

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30 de agosto de 2017

16:15

30/08/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que autoriza a reformulação de órgãos públicos e fundos estaduais

Entre outras medidas, o projeto extingue o Instituto de Florestas do Paraná, transferindo suas atribuições ao Instituto de Terras e Cartografia.

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29 de agosto de 2017

18:28

29/08/2017

Aprovado em primeiro turno projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada

A proposta, de autoria do Executivo, recebeu 29 votos favoráveis e 14 votos contrários. Como também recebeu 47 emendas, volta agora para a CCJ.

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30 de maio de 2017

17:36

30/05/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que amplia mecanismos para busca de crianças desaparecidas

Proposta prevê que sites oficiais do Governo do Estado veiculem fotos, nomes e demais informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

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16 de maio de 2017

17:35

16/05/2017

Projeto que disciplina aplicação de fundos do Poder Executivo é aprovado em primeiro turno

Proposta tem base em TAC firmado entre o Executivo e o Ministério Público, preservando a natureza contábil do Fundo da Infância e da Adolescência.

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10 de maio de 2017

11:26

10/05/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que proíbe cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento

Proposta considera abusiva a prática da cobrança de multas, dependendo apenas da manifestação do governador Beto Richa para virar lei.

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07 de março de 2017

16:47

07/03/2017

CCJ autoriza Executivo a contratar empréstimo de até R$ 220 milhões junto ao Banco do Brasil

O crédito será destinado a investimentos na infraestrutura rodoviária, no âmbito do Programa Rotas de Desenvolvimento, do Governo do Estado.

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03 de fevereiro de 2017

10:19

03/02/2017

Apresentação da mensagem e plano de governo do Poder Executivo será feita na sessão de segunda-feira (6)

A exposição é prevista na Constituição do Estado, conforme dispositivo que relaciona as atribuições do governador do Estado.

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13 de dezembro de 2016

11:40

13/12/2016

Assembleia Legislativa economiza 43% do orçamento e devolve dinheiro para o Governo do Estado

Ao todo, o Legislativo estadual conseguiu gerar uma economia da ordem de R$ 283 milhões neste exercício de 2016.

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09 de dezembro de 2016

10:01

09/12/2016

CCJ faz sessão extraordinária na segunda-feira (12) para analisar mensagens do Executivo e do Judiciário

Reunião acontece às 13h30, para apreciação de cinco mensagens do Executivo e uma do Judiciário, que reajusta o valor das custas judiciais.

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09 de novembro de 2016

16:29

09/11/2016

Assembleia mantém veto do Executivo sobre a composição do Conselho de Contribuintes

Manutenção do veto garante autonomia ao Poder Executivo para a escolha dos profissionais que irão compor o Conselho de Contribuintes.

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