Segue para sanção projeto que estende "Botão do Pânico" para idosos

Medida já atende mulheres vítimas de violência. Agora, a proteção oferecida pelo dispositivo eletrônico deve ser disponibilizada também às pessoas da terceira idade.

CCJ aprova projetos prevendo benefícios para pessoas com autismo

Antes da discussão dos projetos o deputado Delegado Francischini, presidente da Comissão, se reuniu com mães e representantes de iniciativas voltadas a causa autista.

CCJ aprova projeto que trata do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Estado

Já o projeto que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), também do Poder Executivo, teve sua votação adiada para atender pedido de vista.

Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada

Novo sistema de votações na Alep garante mais transparência ao processo legislativo e economia de papel

Implantado em agosto, com o reinício dos trabalhos de Plenário, sistema garantiu no primeiro mês a economia de mais de 23 mil folhas de papel.

Novo sistema de votações da Alep entra em funcionamento

Servidores participaram de simulações de novo software, durante o recesso parlamentar, para garantir que o sistema funcione perfeitamente.

LDO para o exercício financeiro de 2019 é aprovada em primeira e em segunda votação

A Comissão de Orçamento da Alep incorporou 79 emendas parlamentares ao texto da LDO, voltadas para a área social, a educação e a infraestrutura.

Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios

O projeto regula procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros do Estado.

Política Estadual do Biogás e Biometano é aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa

Segundo o Poder Executivo, a iniciativa investe no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção do desenvolvimento regional sustentável.

Projeto para responsabilização de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em terceira votação

Pelo projeto, hospitais e congêneres não poderão mais ostentar em suas instalações placas ou avisos em que tentam se eximir da responsabilidade.

Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos passa em terceira votação

O equipamento a ser instalado deverá ter acionamento automático no caso de explosão ou tentativa de abertura forçada dos terminais eletrônicos.

Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais é aprovado na Alep em terceira votação

Texto reserva duas vagas gratuitas por veículo ou 60% de desconto a idosos que excederem esse número, com renda de até dois salários mínimos.