CCJ e Comissão de Finanças aprovam substitutivo geral ao projeto que prevê a revisão dos vencimentos do funcionalismo

Com a aprovação nas Comissões Permanentes, matéria segue para análise de plenário.

CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário

Entre os pontos destacados no parecer, o relatório da emenda aprovada aponta a importante manutenção das garantias para o regime de trabalho dos professores

Projeto que prevê revisão no vencimento dos servidores do Executivo tramita pela CCJ

CCJ rejeita emendas ao projeto que trata de incentivo ao reaproveitamento de energia elétrica

Inciativas previam prorrogação do prazo de isenção tributária e implantação de sistemas de energia renovável em programas de habitação popular

Em nova sessão extra, CCJ aprova projeto que regulamenta regime de TIDE no Ensino Superior

A Comissão voltará a se reunir na próxima segunda-feira (2), às 14 horas, para análise de proposições que tramitam em regime de urgência na Alep.

CCJ aprova projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

Iniciativa permite ao soldado e ao cabo da PM perspectivas de ascensão funcional programada, com critérios de aferição do mérito mais adequadas.

Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ

Pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação, que deve ocorrer nesta quarta (27), após sessão plenária que começa às 9 horas.

CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos

Na segunda passagem pela praça de pedágio e dentro do intervalo de até vinte minutos, o usuário estaria dispensado de fazer novo pagamento.

CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado

Recursos do fundo serão destinadas a pequenos reparos, aquisição de material de expediente e outros gastos correntes nas sedes do interior.

Em sessão extra, CCJ aprova emendas a projeto que trata de transferências voluntárias a municípios

Proposta disciplina o repasse de recursos do Estado, mediante convênios, aos municípios paranaenses e aos consórcios públicos municipais.

Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios

O projeto regula procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros do Estado.

Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças

Reajuste de 2,76% contempla servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.