Em sessão extra, CCJ aprova emendas a projeto que trata de transferências voluntárias a municípios

Proposta disciplina o repasse de recursos do Estado, mediante convênios, aos municípios paranaenses e aos consórcios públicos municipais.

Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios

O projeto regula procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros do Estado.

Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças

Reajuste de 2,76% contempla servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Pedidos de vista adiam votação de projetos que concedem reajustes a servidores

Com isso, propostas do TJ, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa, do TCE e do MPPR devem voltar à pauta na próxima reunião da CCJ.

CCJ aprova projeto do Executivo que autoriza construção de empreendimentos hidrelétricos

CCJ aprova projeto de lei que trata da prevenção e do combate ao bullying nas escolas

Proposta do estudante Douglas Froelich, de Cruz Machado, foi a grande vencedora do programa Geração Atitude em 2017 e agora pode virar lei.

CCJ rejeita emendas a projeto que institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano

Com a rejeição das emendas o projeto de iniciativa do Executivo, que tramita em regime de urgência, deve voltar à pauta de votações em Plenário.

CCJ aprova projeto que altera Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas

A comissão deve voltar a se reunir nesta quarta-feira (9), às 13h30, para apreciação de emendas à Política Estadual do Biogás e Biometano.

CCJ aprova recomposição de bancadas e blocos parlamentares da Alep

Recomposição se dará nos dez dias seguintes à promulgação de resolução da Comissão Executiva, em face de mudanças partidárias ocorridas em 2018.

CCJ discute e vota na segunda-feira (23) a recomposição das bancadas da Assembleia

CCJ aprova projeto do Judiciário que dispõe sobre a lotação de servidores daquele Poder

Proposta regula situação de servidores efetivos e comissionados do Judiciário nos casos de vacância ou afastamento dos cargos de magistrados.

CCJ aprova emendas a projetos do Governo que criam fundos para pequenas e microempresas

Emendas visam garantir o repasse de 1% da receita tributária ao financiamento de pesquisas em instituições como o Iapar, universidades e Tecpar.