CCJ rejeita emenda a projeto que trata da composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Pauta da CCJ na reunião desta terça-feira (18) teve 44 projetos, dos quais 28 foram analisados pelos deputados.

Comissões técnicas movimentam a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18)

CCJ aprova projetos que tratam da estrutura funcional da AGEPAR

Servidores da Agência Reguladora, criada em julho de 2002, não contavam até agora com um plano de cargos e salários.

Projeto que disciplina a promoção de praças da Polícia Militar recebe emendas e retorna à CCJ

Iniciativa do Governo do Estado define requisitos para acesso aos Cursos de Formação de Cabos e Sargentos.

CCJ aprova projeto ampliando prazo para opção de enquadramento funcional no DETRAN

Projeto amplia de 90 para 180 dias o prazo para que funcionários optem ou não pelo novo enquadramento.

CCJ aprova prorrogação de mandatos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

CCJ analisou 442 proposições ao longo do primeiro semestre

CCJ adia votação de prorrogação dos mandatos de membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

CCJ aprova mensagem que trata do Sistema Estadual de Informações de Governo

CCJ aprova reajuste de 3,45% para os servidores da Assembleia Legislativa

CCJ aprova projetos de reajuste do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria

CCJ apreciará nesta terça-feira (30) projetos para recomposição salarial dos servidores