20 de setembro de 2017

17:37

20/09/2017

Segue para sanção do Executivo projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais

Proposta autoriza o poder público a fazer repasses, por meio de convênios, a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública.

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19 de setembro de 2017

18:13

19/09/2017

Projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais é aprovado em primeiro turno

Iniciativa autoriza o repasse de recursos públicos, mediante convênios ou ajustes, a entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública.

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18 de setembro de 2017

15:49

18/09/2017

Plano Estadual de Cultura é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo

Proposta aponta para um sistema de gestão pública e participativa, valorizando a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural.

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16 de agosto de 2017

15:54

16/08/2017

Assembleia aprova projetos que autorizam a doação de imóveis do Poder Executivo

Os projetos de lei retornam à pauta da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (21), quando serão apreciados em segundo turno de votação.

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14 de agosto de 2017

17:07

14/08/2017

Projeto que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços é aprovado em primeiro turno

Proposta regula a renovação de contratos de prestação de serviços por assinatura, como serviços de TV a cabo e de acesso à internet, entre outros.

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02 de agosto de 2017

16:30

02/08/2017

Campanha do Agosto Azul é lançada oficialmente na Assembleia Legislativa

Lançamento atendeu a proposição da deputada Cantora Mara Lima, autora da lei que regulamentou a campanha de promoção da saúde masculina no Paraná.

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12 de abril de 2017

11:31

12/04/2017

Projeto que veda a venda de óculos de sol ou de grau por ambulantes e lojas não credenciadas vai para sanção

Proposta foi aprovada pelos deputados em redação final e agora só depende da concordância do Poder Executivo para se tornar lei estadual.

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29 de março de 2017

16:27

29/03/2017

Projeto que regulamenta participação privada nos serviços do SUS é aprovado e segue para sanção

O projeto foi aprovado em segundo turno. Como as emendas apresentadas ao texto foram rejeitadas, ele foi dispensado de votação em redação final.

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27 de março de 2017

17:52

27/03/2017

Projeto que obriga prestadores de serviço a informar sobre o fim de descontos passa em primeira votação

De acordo com o projeto de lei, o término de vantagens ou descontos promocionais deve ser informado aos consumidores nas faturas mensais.

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20 de março de 2017

18:25

20/03/2017

Deputados aprovam projeto que prevê programas educativos contra o desperdício de água

Projeto milita pelo uso racional do recurso natural e prevê campanhas para a adoção de sistemas alternativos de captação e armazenamento de água.

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14 de dezembro de 2016

15:00

14/12/2016

Assembleia fecha período legislativo após realização de três sessões plenárias nesta quarta-feira (14)

Deputados aprovaram o Orçamento do Estado para 2017 e o reajuste das custas judiciais. As custas extrajudiciais, no entanto, não foram alteradas.

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13 de dezembro de 2016

12:24

13/12/2016

Assembleia aprova cinco projetos do Poder Executivo, entre eles o que amplia as competências da AGEPAR

Deputados também aprovaram em primeiro turno projeto do TJ que altera o valor das custas judiciais. A proposta recebeu emenda e retorna à CCJ.

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