11 de julho de 2016

17:18

11/07/2016

Projeto que condiciona renovação de contratos de pedágio a aprovação da Assembleia segue para sanção

Iniciativa prevê que a prorrogação do prazo de contrato de concessão, independente do período, dependerá de prévia aprovação dos deputados.

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06 de julho de 2016

16:02

06/07/2016

Assembleia aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta-feira (6)

Texto do novo Regimento Interno da Alep não chegou a ser votado e, a requerimento do deputado Romanelli, foi retirado de pauta por dez sessões.

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05 de julho de 2016

16:27

05/07/2016

Exigência de autorização legislativa para renovação dos contratos de pedágio é aprovada em terceiro turno

Projeto dispõe que qualquer prorrogação de contratos, independente de prazos, dependerá de prévia aprovação do Poder Legislativo.

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04 de julho de 2016

17:53

04/07/2016

Renovação dos contratos de pedágio dependerá de prévia autorização da Assembleia Legislativa

Exigência foi aprovada pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (4). Projeto retorna à pauta nesta terça (5), em terceiro turno.

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17:44

04/07/2016

Deputados aprovam projeto para garantir que deficientes visuais tenham acesso a projetos culturais

Exposições e peças de teatro fomentadas com verba pública teriam que contar com sistemas de audiodescrição e publicações em braile, por exemplo.

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29 de junho de 2016

16:35

29/06/2016

Projeto que institui a Política de Estado de Segurança Comunitária é aprovado na Assembleia Legislativa

A Política de Segurança Comunitária visa garantir segurança complementar à fornecida pelo Estado, com projetos desenvolvidos pela comunidade.

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28 de junho de 2016

16:58

28/06/2016

Deputados concluem votação das emendas ao novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa

Em menos de dois meses 122 emendas ao projeto de resolução foram apreciadas pelos deputados. Votações devem ser concluídas nos próximos dias.

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16:52

28/06/2016

Assembleia aprova instituição do Dia da Mobilização pelos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

O Paraná abriga hoje migrantes de 144 nacionalidades, que sofrem dificuldades de adaptação devido ao idioma, aos costumes e outros transtornos.

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27 de junho de 2016

17:42

27/06/2016

Deputados aprovam projeto que cria normas para os cartões de fidelidade

Proposta prevê que número de pontos acumulados nos cartões e vencimento dos benefícios sejam claramente informados aos consumidores.

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22 de junho de 2016

11:47

22/06/2016

Operadoras de telefonia móvel terão que informar consumidores quando o limite da franquia for excedido

Consumidores com planos pós-pagos deverão ser notificados por meio de mensagem de texto, página da internet, e-mail ou mensagem de voz.

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21 de junho de 2016

17:46

21/06/2016

Projeto que prevê nova forma de bloqueio de celulares roubados segue para sanção do governador

Iniciativa aprovada na Assembleia visa agilizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados, com base apenas no número da linha telefônica.

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20 de junho de 2016

17:40

20/06/2016

Reajustes dos servidores do MPPR, do TJ e do TCE seguem para sanção do governador

Projetos estabelecem reposições de 9,28% e foram aprovados pelos deputados em redação final, última das etapas de votação em Plenário.

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